DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLUIÇÃO), DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência
de 12 meses a contar da data de assinatura em 04 de novembro de 2025. R$ 5.830,00
(cinco mil oitocentos e trinta reais).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. Por este
instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, doravante
denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SPENCER COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 15.282.550/0001-18, doravante
denominada CONTRATADA,
CUJO OBJETO
É AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
PARA
APRIMORAR A EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO,
ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM FECOP (FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E
CONTROLE DA POLUIÇÃO), DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O
contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 04 de novembro
de 2025. R$ 25.894,00 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. Por este
instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP doravante
denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa v, doravante denominada
CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APRIMORAR A
EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE
CONVÊNIO FIRMADO COM FECOP (FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA
POLUIÇÃO), DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência
de 12 meses a contar da data de assinatura em 04 de novembro de 2025. R$ 21.600,00
(vinte e um mil e seiscentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 68/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
UBARANA;
PROCESSO
Nº 068/2025
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 005/2025; DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - RECURSO
A D M I N I S T R AT I V O ;
O Agente de Contratação da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 torna público
que, diante do recurso interposto pela empresa Construtora Flávio Henrique Ltda, contra a
habilitação da empresa Eduardo Lucas - ME, e considerando o Parecer Jurídico emitido pela
Assessoria
Jurídica, que
opinou pelo
não
provimento do
recurso, decidiu
pelo
indeferimento do recurso administrativo, mantendo-se a habilitação da empresa Eduardo
Lucas - ME como vencedora do certame; Fica consignado que a ausência dos Termos de
Abertura e Encerramento do Livro Diário no balanço patrimonial da empresa vencedora
não comprometeu a comprovação de sua qualificação econômico-financeira, diante do
registro das demonstrações contábeis na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP),
aplicando-se o disposto no art. 12, III, da Lei Federal nº 14.133/2021; Determina-se o
prosseguimento das demais fases do procedimento licitatório, com encaminhamento dos
autos à autoridade superior para análise e eventual ratificação;
Ubarana/SP, 7 de novembro de 2025
SÉRGIO RODOLFO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo de Dispensa Eletrônica nº 002/2025.
Processo Administrativo nº 052/2025. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos
serviços de prestação de serviço de natureza continuada, de telefonia móvel pessoal (SMP),
para o Município de Urânia/SP em 2025, conforme quantidade e especificações do Termo de
Referência (TR) vencedora: Pafer Servicos de Apoio Administrativo Ltda (49590693000109)
com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais).,
Urânia/SP, 4 de novembro de 2025
APARECIDO FAZZIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 07/11/2025, Seção 3, Pág. 353,
na identificação, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VOTUPORANGA .
(P/Coddou)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2025
PROCESSO Nº 513/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de fraldas descartáveis infantis
para atender as demandas das Secretarias da Saúde e Assistência Social e Desenvolvimento
Social do Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 28/11/2025. INFORMAÇÕES E
EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. - 07/11/2025.
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO
Secretário Municipal da Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
VICTOR AGRELI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL,
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas
e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das
competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada
aos autos do PROCESSO N° 011/2025, AUTORIZO a presente contratação direta, por
inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, com a EMPRESA VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA., CNPJ nº
13.292.261/0001-74, com sede na Rua Juracy Magalhaes nº 16 - Bairro Centro - CEP 44.245-
000 - Conceiçao do Jacuípe - BA, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços técnicos especializados na realização de capacitação de servidor da Câmara
Municipal de Monte Aprazível, acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos,
que possui acesso vitalício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 5.997,00 (CINCO MIL E
NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), conforme recurso orçamentário com o compromisso
a ser assumido informado pela Contabilidade. DETERMINO que seja dada publicidade legal,
em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Monte Aprazível-SP, 7 de novembro de 2025.
VICTOR AGRELI
Presidente da Câmara Municipal de Monte Aprazível
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
A Comissão Especial de Contratação de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem
através deste, tornar público aos interessados a Adjudicação e Homologação pelo Diretor
Presidente da EMURB, do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 06/2025, que tem como
Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Execução de Serviços para a
Recuperação do Viaduto, localizado na Avenida Francisco Porto com Avenida Hermes Fontes
- Aracaju/SE. Vencedora: Empresa ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA., com o Valor Global de
R$ 1.709.038,95 (Um milhão, Setecentos e nove mil, trinta e oito reais e noventa e cinco
centavos), com o BDI de 20,97%, Encargos Sociais de 111,36% para horista e de 69,82% para
mensalista. Prazo de Execução dos Serviços de 90 (noventa) dias. Validade da Proposta de 60
(sessenta) dias.
VALOR ESTIMADO:
R$ 1.709.159,97.
RECURSOS ORÇAMENTARIOS
PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 -
Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1054 - Construção, Recuperação de Ruas,
Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações
e Passarelas na Cidade de Aracaju/SE, Sub Elemento: 44905103 - Obras e/ou instalações
para o Uso Comum do Povo, Fonte: 17490000 - Outras vinculações e SD 189/2025.
REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 com suas alterações
e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. Aviso para ciência dos interessados,
atendendo-se assim ao que preconizam a Lei Federal nº. 13.303/2016. Publique-se.
Aracaju-SE, 5 de novembro de 2025.
ADRIANO CLEY CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/FMS
O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE, através de sua Agente de Contratação, a
senhora Grydiane Mayara Alves Santos, Portaria nº 11 de 02 de janeiro de 2025, torna
público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.licitanet.com.br,
receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas à Concorrência Eletrônica nº
001/2025/FMS que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA EQUIPE
DO PSF LOCALIZADO NO POVOADO MULATAS, no Município de Brejo Grande/SE.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 27/11/2025 (Vinte e sete de novembro de
dois mil e vinte e cinco), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
10h00min do dia 27/11/2025 (Vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e cinco),
horário de Brasília; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3000 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.122.0016.2101 -
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE, Elemento de despesa:
4490.51.00.00- Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 16593210. VALOR ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 200.000,14 (duzentos mil reais quatorze centavos). VIGÊNCIA
EXECUÇÃO:06(seis) meses. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses PARECER JUR I D I CO :
108/2025/PGM.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; REGIME DE EXECUÇÃO: Preços
Unitários; BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº
14.133/2021.O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e
www.brejogrande.se.gov.br e demais informações na Praça da Bandeira nº 63 - Centro,
Brejo Grande - SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
07:00h às 13:00h, através do e-mail: licitacaobrejogrande@gmail.com.
Brejo Grande-SE, 6 de novembro de 2025.
GRYDIANE MAYARA ALVES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 030/2025 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CANHOBA, ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DO PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO, designado pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em
atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para adquirir ambulância tipo a - remoção
simples e eletiva, visando atender melhorias para o atendimento dos pacientes do
sistema único
de saúde
deste município,
conforme proposta
de emenda
nº
11640517000125004 e condições, quantitativos e exigências estabelecidas no anexo i
(termo de referência) do edital. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública,
via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas
as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e
monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da
página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO
DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das
Propostas de Preços: 24/11/2025, às 09h09min (horário de Brasília) - limite para envio
de documentação; 24/112025, às 09h11min (horário de Brasília) - pró-análise das
propostas; 24/11/2025, às 09h15min (horário de Brasília) - resultado da pró-análise das
propostas; 24/11/2025, às 09h16min (horário de Brasília) - início da fase de lances;
ENDEREÇO
ELETRÔNICO DA
DISPUTA:
www.licitanet.com.br:
TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR PREÇO POR ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21011 -FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE; Ação: 6357 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECURSOS DE EMENDA
PARLAMENTAR; Elemento: 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;
Fonte de Recurso: 16593110. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses após sua assinatura,
podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei
nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto
Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e Decreto Municipal nº
14/2024. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se
a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal
de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-
000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de
08h00min
as
13h00min,
e
preferencialmente
através
do
e-mail:
licitacaocanhoba@gmail.com, www.canhoba.se.gov.br,
Canhoba/SE, 06 de novembro de 2025
FÁBIO TAVARES DA SILVA
Pregoeiro
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