DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
Proc. Adm n°123/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 unidades
habitacionais na Rua Projetada, Distrito de Campina de Fora no Município de Ribeirão
Branco/SP Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Programa
Minha Casa, Minha Vida- Convenio n° 974553/2024, proposta n°033943/2024, P AC
n°56000003614/2024. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas
em 07/11/2025 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 25/11/2025 às
09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09:30h dia 25/11/2025 no
Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco/SP, 06/11/2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 189/2025
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, EM CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA POTÁVEL PARA
ATENDIMENTO AO RESIDENCIAL BOSQUES DO RIO CLARO. A sessão pública será realizada
no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 12.11.2025 a partir das 09h00min.
Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
AGNELO DA SILVA MATOS NETO
Secretário Municipal de Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025
EDITAL N° 136338/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 - PROCESSO 934/2025
REAGENDAMENTO - AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO - Considerando a retificação
do edital, fica reagendada a abertura do certame conforme segue abaixo: OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO - GRP (GOVERNMENT
RESOURCE PLANNING), VOLTADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. INICIO DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025 ÀS 18:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 27/11/2025 ÀS 08:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 27/11/2025 ÀS 09:00 HS
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - LOCAL: https://bnccompras.com/. O
edital,
anexos, demais
informações,
poderão ser
obtidos
no endereço
eletrônico:
www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: licitacoes@riograndedaserra.sp.gov.br
ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000.
Rio Grande da Serra, SP 7 de novembro de 2025
MILTON DE SOUZA MARTINS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
PROCESSO Nº 30431/2025 PROCESSO BB Nº 1081857 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS/INSUMOS/CORRELATOS,
VISANDO
FORNECIMENTO
NECESSÁRIO
AO
ATENDIMENTO DE PACIENTES OSTOMIZADOS ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração,
a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O
início
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/11/2025, e o início da sessão de
disputa de preços será às 09h30 do dia 26/11/2025. Maiores informações pelo telefone (16)
3362-1162.
São Carlos, 24 de outubro de 2025.
CARLOS E. Z. FERRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
PROCESSO
Nº
27924/2025
PROCESSO
BB
Nº
1082192
OBJETO:
FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
VIDEOMONITORAMENTO NA ÁREA EXTERNA DOS AMBIENTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na
íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O
início
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/11/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/11/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 30 de outubro de 2025.
FÁBIO M. ZUCOLOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
Espécie: Contrato CPL n.º 483/2022 - Pregão Eletrônico n.º 255/2022. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA EVENTOS CULTURAIS DO PROJETO
CULTURA NOS BAIRROS - CONVÊNIO FEDERAL. Contratada: M.R.S. DA SILVA & CIA LTDA
(nome empresarial) / ACTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO (nome fantasia). CNPJ
n.º: 11.218.249/0001-94. Fica
o contrato celebrado em
09/03/2023, rescindido
amigavelmente a partir de 09/10/25, nos termos do artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Disponível no endereço: http://bit.ly/3DHcRkc. Data da Assinatura: 09/10/2025. ASSINAM:
Pela prefeitura: Luiz Antônio Zamuner - Secretário da Cultura; Pela empresa: Marcelo
Ricardo Soares da Silva - Sócio Administrador.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
Espécie: Contrato CPL n.º 484/2022 - Pregão Eletrônico n.º 256/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS CULTURAIS DO PROJETO CULTURA NOS
BAIRROS - CONVÊNIO FEDERAL. Contratada: WPA EVENTOS LTDA (nome empresarial) / (nome
fantasia). CNPJ n.º: 22.743.984/0001-33. Fica o contrato celebrado em 27/06/2023, rescindido
amigavelmente a partir de 30/10/2025, nos termos do artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Disponível no endereço: https://bit.ly/42gdHy7. Data da Assinatura: 30/10/2025. ASSINAM:
Pela prefeitura: Luiz Antônio Zamuner - Secretario da Cultura; Pela empresa: Ricardo Vieira
Arantes - Procurador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2025. EDITAL Nº 53/2025
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na
sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á
licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Item, objetivando a
Aquisição de Combustível (Gasolina comum e Etanol) para veículos da Frota Municipal,
conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site
www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado
na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para
o dia 04 de dezembro de 2025, até as 09h10min.
Tabatinga/SP, 7 de novembro de 2025.
VALTER VALENTIM CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça
Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO,
27/2025, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0 (ZERO)
KM, SENDO: 03 (TRÊS) VANS, 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO SEDAN E 01 (UM) VEÍCULO
UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E
LOGÍSTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE -PROTOCOLO: 6033/2025.. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia
11/11/2025 às 08:00 até o dia 25/11/2025 às 08:00 horas pela plataforma Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às
08:01 no dia 25/11/2025. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo
site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-
feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040
(ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça
Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO,
29/2025, do tipo Menor Preço Global, objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO
MINIVAN (7 LUGARES) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE-PROTOCOLO: 6128/25. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia
11/11/2025 às 08:00 até o dia 25/11/2025 às 13:30 horas pela plataforma Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às
13:31 no dia 25/11/2025. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo
site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-
feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040
(ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça
Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO,
21/2025, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA
DE SAÚDE. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 11/11/2025 às 08:00 até
o
dia
27/11/2025
às
08:00
horas pela
plataforma
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:01 no dia
27/11/2025. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site
www.taguai.sp.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-
feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040
(ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 191/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 20/2025,
CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DA COLETA
SELETIVA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM FECOP (FUNDO
ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO), DE FORMA CONTÍNUA E
FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM O
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL SENDO A (S) SEGUINTE (S) EMPRESA (S) E VALORES:
TOTAL R$ 202.174,00. COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP com os
lotes: 4 no valor total de R$ 21.600,00; SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
(24035925000136) com os lotes: 1 no valor total de R$ 148.850,00; RMB LICITAÇÕ ES
(15282550000118) com os lotes: 3 no valor total de R$ 25.894,00; KCR INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (09251627000190) com os lotes: 2 no valor
total de R$ 5.830,00.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. Por este
instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP doravante
denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ/MF 24.035.925/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DA
COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM FECOP (FUNDO
ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO), DE FORMA CONTÍNUA E
FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM O
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data
de assinatura em 04 de novembro de 2025. R$ 148.850,00 (cento e quarenta e oito mil
oitocentos e cinquenta reais).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. Por este
instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, doravante
denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa K.C.R. INDÚSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ/MF
09.251.627/0001-90,
doravante
denominada
CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APRIMORAR A
EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE
CONVÊNIO FIRMADO COM FECOP (FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA