DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000287
287
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMAS
O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado
pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de
licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO:
CONSTRUCAO DO CENTRO DE EXCELENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO A
RUA VERISSIMO VIANA, S/N, CENTRO NO MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE; DATA DA DISPUTA DE
LANCES: 28/11/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE
LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 10 (dez) meses; REGIME DE
EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade
Orcamentaria: 0701; Projeto/Atividade: 2098; Fonte de Recurso: 15000000; Elemento de
Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas
condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 540/2025; VALOR MAXIMO ACEITO:
R$ 2.348.904,24 (DOIS MILHOES TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E
QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e
Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-
feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-
2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com Sites:
www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.
Estancia-SE, 7 de novembro de 2025.
EVERTON SANTOS SANTANA
Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO
DA OBRA
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE NOSSA
SENHORA APARECIDA/SE - Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 25/11/2025 -
Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 25/11/2025 - Hora:
09hs00min - Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20400 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS - PROJETO: 26.782.0003.1031 -
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - 4490.51.00.00 - Fonte de Recurso: 17063110/17490000. Base Legal: com
fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: 134/2025
Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a
partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às
12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites:
https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações
pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: licita.pmaparecida@gmail.com.
Nossa Senhora Aparecida, 07 de novembro de 2025.
VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, por meio do Agente de Contratação,
fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação
na modalidade Concorrência Nº 06/2025, do tipo Menor Preço Global sob o critério de
execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para construção da praça no povoado lagoa
das esperas, no município de Ribeirópolis/SE. data/hora: 25 de novembro de 2025, as
09h00min. Valor estimado: R$ 375.849,64 (trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e
quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Órgão:
Prefeitura Municipal de Ribeirópolis. U.O: 21000 - Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Saneamento - SMOUS; projeto/ação: 15.451.0003.1047: Construção, Reforma
e/ou ampliação de praças; Elemento de despesa: 4490.51.00.00: Obras e Instalações; fonte
de recurso: 17490000 - outras vinculações de transferências. Parecer jurídico Nº 048/2025.
O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site
oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda
através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo
e-mail: licitacaopmr2021@gmail.br.
Ribeirópolis-SE, 6 de novembro de 2025.
ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Suspensão e Republicação.
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 21/2025, do Tribunal de Contas do Estado -
TCE, torna público, para conhecimento de todos: Considerando a inconsistência apresentada
entre as informações ocorridas entre o sistema de gestão e a plataforma LICITANET; Considerando
que essa inconsistência ocorreu no modo de disputa, onde no sistema de gestão consta como
ABERTO e na plataforma ficou como ABERTO E FECHADO. Considerando que o instrumento
convocatório deve ser vinculante ao procedimento licitatório, havemos por bem suspender o
referido certame, ao tempo em que, republicaremos o mesmo, designando nova data para
realização da nova sessão. Ante o exposto, designamos nova data. Data: 28/ 11/2025 às 09:00h.
O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico
https://www.umbauba.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e na
plataforma https://www.licitanet.com.br, informações complementares ou dúvidas, poderão
serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba,
sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00 h às 12:00 h ou através do e-mail licitacao@umbauba.se.gov.br
Umbaúba-SE, 6 de novembro de 2025.
OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2025/FMS, a ser realizado no dia 25/11/2025, às 14h:30m, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES. Recebimento Das
Propostas: 
até 
às 
14h29min 
do 
dia 
25/11/2025. 
No 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br
Alvorada-TO, 7 de novembro de 2025.
FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA
Secretário Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo nº 3317/2025.
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Contratação de Serviços Especializados de Limpeza, Higienização, Controle de Pragas e
Sanitização Predial. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições
precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos
interessados o resultado a seguir: Empresa MORIÁ DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA,
inscrita no 51.616.551/0001-15, declaro vencedora dos itens 1 - 4 - 5, perfazendo o valor
de R$ 49.784,00 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais), Empresa J DOS
S SANTANA LTDA, inscrita no 58.869.289/0001-60, declaro vencedora dos itens 2,
perfazendo o valor de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), INSET MASTER
BRASIL LTDA , inscrita no 19.827.650/0001-33, declaro vencedora dos itens 3, perfazendo
o valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Onde declaramos a mesmas
como vencedoras do processo em referência.
Arraias - TO, 7 de novembro de 2025.
RENAN RODRIGUES MAIA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO 2318/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Aquisição de veiculo tipo moto Cross. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação
às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos
interessados o resultado a seguir: Empresa VALIS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
59.101.234/0001-78, declaro vencedora do item 1 perfazendo o valor de R$ 49.000,00 (quarenta
e nove mil reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.
Arraias - TO, 7 de novembro de 2025.
RENAN RODRIGUES MAIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e
anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site:
https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63)
99107-1307 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - PROCESSO 1719/2025
OBJETO: Aquisição de material e equipamento de informatica para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO.
Data: 24/11/2025 as 09:00.
Arraias - TO, 7 de novembro de 2025.
RENAN RODRIGUES MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
R E T I F I C AÇÕ ES
No texto CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025, publicado no DOU do dia
4 de novembro de 2025, página 237, seção 03, Onde se lê: 20.11.2025 às 11h 00min, Leia-
se: 24.11.2025 às 11:00min.
No texto PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025, publicado no DOU do dia 4 de
novembro de 2025, página 237, seção 03, Onde se lê: 20.11.2025 às 09h 00min, Leia-se:
24.11.2025 às 09:00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua
Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2025,
registro de preço para contratação de empresa, para prestação de serviços de
confecção de material gráfico, para atender as necessidades das secretarias e fundos
municipais de Brejinho de Nazaré - TO, do tipo menor preço por item, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos; Início da disputa:
dia 26/11/2025 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O
certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos
anexos estarão disponíveis
na sede da Prefeitura Municipal ou
ainda no site
https://www.brejinhodenazare.to.gov.br , maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: pmbrejinho.licita@gmail.com.
Brejinho de Nazaré - TO, 07 de Novembro de 2025.
SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA
Pregoeiro