DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe
de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação
na modalidade PREGÃO nº 008/2025 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por Item,
objetivando a futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículo e máquinas pesadas, com motorista e operador, para
atender a demanda do município de Novo Acordo - TO, conforme termo de referência, no
sistema de registro de preços. Data: 28/11/2025. Horário: 09:00h, no setor de licitações.
KEILA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Superintendência de Licitações torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 024/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos de informática, incluindo computadores, nobreaks e outros, para atender as
Secretarias envolvidas no Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos
Município Brasileiros - PNAFM, instruído no processo NUP: 00000.0.001123/2025, de
interesse da Secretaria Municipal da Fazenda, por iniciativa do órgão demandante,
conforme Despacho nº 41/2025/UEM/SEFAZ. Mais informações poderão ser obtidas no
horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.
Palmas-TO, 4 de novembro de 2025.
ANDRIA MOREIRA BARREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO
TOCANTINS-TO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Aos 10 de novembro de 2025, após analisado o resultado da Concorrência
Eletrônica n° 004/2025, referente ao
processo administrativo 1780/2025, objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço na ampliação da creche municipal maria
de carvalho dos santos, com a construção de três salas, sanitários e cobertura de área
recreativa, junto ao Fundo Municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins/TO. Venho
por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a Empresa: MR
CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - 30.701.185/0001-22 | Valor Total: R$ 357.000,00
(Trezentos e cinquenta e sete mil reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do
processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso
IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.
Palmeiras do Tocantins - TO, 10 de novembro de 2025.
ANDREA DE MOURA BANDEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - ADM
O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria
Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-
94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 27 de novembro de 2025, às
08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço da Taxa Administrativa, que tem por
objeto a Contratação de empresa especializada na organização e disponibilização, por meio
de sistema informatizado, de serviços e insumos destinados ao atendimento dos veículos
oficiais do Município de Palmeirópolis/TO, contemplando o fornecimento de componentes
mecânicos e elétricos, pneus, lubrificantes e filtros, bem como a execução de reparos,
ajustes, recuperação de peças e serviços de acabamento em geral, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as frotas de veículos
oficiais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e
demais fundo signatários a este certame: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na
Rua
12
nº
224
Centro,
CEP
77365-000,
Palmeirópolis
-
TO
e
no
site
https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.
com.br/ fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações
complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis-TO, 10 de novembro de 2025.
EDISON SOARES PEREIRA
Gestor da Secretaria Exec. De Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 27/10/2025, às
09hs:00min (nove horas), horário de Brasília/DF, visando a Registro de Preços Para Futura
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeições Prontas Tipo Self-Service e
Marmitexe Marmitexpara Atender os Órgãos do Poder Executivo Municipal do Município
de Ponte Alta do Tocantins, conforme especificações constantes neste termo de referência
- Anexo I e demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Os
Editais e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site
pontealtadotocantins.to.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais
informações
através
do
fone:
(63)
3378
-
1134
ou
pelo
e-mail:
licitacaopontealtato@gmail.com.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2025.
EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/ADM
Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO, abertura dia 25/11/2025, às
09hs:00min (quatorze horas), horário de Brasília/DF
A presente licitação tem por objeto a obtenção de proposta mais vantajosa à
Administração Municipal, visando à contratação de empresa do ramo pertinente, para
Contratação de Empresa Especializada Na Pavimentação Asfáltica (Tsd) Em Vias Urbanas do
Município de Ponte Alta do Tocantins, conforme especificações técnicas constantes nos
projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que
dão suporte a esta licitação pública e nos termos da minuta contratual, que integram este
Edital, como Anexos. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do
fone: (63) 3378 - 1134, pelo e-mail: licitacaopontealtato@gmail.com.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 10 de novembro de 2025.
EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Fundo Municipal de Educação de Porto Alegre do Tocantins, através da
Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº
005/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição
Parcelada
e
Fracionada
de
Gêneros
Alimentícios
(Perecíveis,
Não
Perecíveis,
Hortifrutigranjeiros, Carnes e Derivados), Destinados Ao Preparo da Merenda Escolar dos
Alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre do Tocantins - To, Conforme
Especificações, Condições, Quantidades e Prazos Constantes do Termo de Referência -
Anexo I do Edital. Abertura da Sessão Pública: dia 26/11/2025 às 09:00hs, horário de
Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até
as 08h45min de 26/11/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e
anexos disponíveis em:www.portoalegre.to.gov.br/transparencia/ Legislação: Lei 14.133/21
suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3524 1080
e-mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br
Porto Alegre do Tocantins, 10 de novembro de 2025.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 191/2025, assinado em 10/11/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica (recapeamento) de
vias urbanas no Município de Sampaio - TO. Processo Administrativo nº 181/2025.
Modalidade: Concorrência - Presencial nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura,
Transportes
e
Serviços
Públicos,
CNPJ
nº
25.086.828/0001-35,
CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89.
Valor Global: R$ 1.235.490,38 (um milhão e duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos
e noventa reais e trinta e oito centavos). Vigência Inicial: 10 de novembro de 2025.
Vigência Final: 10 de novembro de 2026. Sampaio - TO, 10 de novembro de 2025. Agnom
Gomes da Silva Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 190/2025, assinado em 10/11/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola
Municipal 1º de Junho do Município de Sampaio - TO. Processo Administrativo nº 173/2025.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação,
CNPJ
nº
29.989.975/0001-76,
CONTRATADO:
VD
CONSTRUCOES
LTDA,
CNPJ
nº
28.781.082/0001-78. Valor Global: R$ 803.200,00 (oitocentos e três mil e duzentos reais).
Vigência Inicial: 10 de novembro de 2025. Vigência Final: 10 de novembro de 2026. Sampaio -
TO, 10 de novembro de 2025. Rafaela Bruna Chaves e Silva Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
OBJETO:
Contratação
de empresa
especializada
para
a
execução de
serviços
de
pavimentação asfáltica (recapeamento) de vias urbanas no Município de Sampaio - TO,
AGNOM GOMES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 008/2025 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: CAMPO ALEG R E
EMPREENDIMENTOS LTDA | 09.011.896/0001-89, Valor Total: R$ 1.235.490,38 (um milhão
e duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e noventa reais e trinta e oito centavos), por
apresentar o Menor Preço conforme classificação constante da "Ata de Abertura e
Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 10 de novembro de 2025.
Sampaio - TO, 10 de novembro de 2025.
AGNOM GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na
Reforma e Ampliação da Escola Municipal 1º de Junho do Município de Sampaio - T O,
RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: VD
CONSTRUCOES LTDA | 28.781.082/0001-78, Valor Total: R$ 803.200,00 (oitocentos e três mil
e duzentos reais), por apresentar o Menor Preço conforme classificação constante da "Ata de
Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 07 de novembro de 2025.
Sampaio - TO, 7 de novembro de 2025.
RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Sandolândia através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 19 DE NOVEMBRO 2025 às 08h30m. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2025-SRP, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para
Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender Prefeitura e
Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Municipio de Sa n d o l â n d i a - T O,
de Acordo Com As Especificações Contidas No Termo de Referência (itens fracassados). O
Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda
a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia-TO, 7 de novembro de 2025.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Pregoeira
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