DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200237
237
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que
objetiva: Pavimentação em paralílepipedos: Rua Antônio Cantalice, Rua Valmir Sabino de
Oliveira, Rua Balduino Guedes e Rua Francisco Ferreira da Silva, na sede do Municipio de
Equador-RN, Emenda Parlamentar 09032025-079320/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 300.000,00.
Equador - RN, 10 de Novembro de 2025
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-C.E/2025
O município de Marcelino Vieira-RN através da Setor de Licitações, torna
público que a Concorrência Eletrônica nº 004-C.E/2025. Objeto: contratação de empresa do
ramo de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma Creche Pro
infância tipo B na cidade de Marcelino Vieira-RN, FOI FRACASSADA. MOTIVO: após a
convocação para apresentação da proposta readequada, conforme edital, mais tempo
extra para cada licitante; o Agente de Contratações constatou e no portal novobbmnet
está público que, nenhum licitante anexou o arquivo contendo as propostas cadastradas,
para análise e aceitação. Inviabilizando assim a análise técnica e classificação final. Após
orientação jurídica, o processo foi concluído como fracassado e será republicado.
Informamos ainda que não houve registro de pedido de esclarecimentos ou impugnações
conforme verificados no sistema. Hugo Napoleão Alves Silva - Diretor Interno de
Licitações.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-C.E/2025
O município de Marcelino Vieira-RN, através da Secretaria Municipal de
Educação após autorização do Gestor Municipal, por meio do Setor de Licitações, torna
público a Segunda Convocação através do Edital da Concorrência Eletrônica nº 005-
C.E/2025. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os
serviços de conclusão de uma Creche Pro infância tipo B na cidade de Marcelino Vieira-RN,
fracassada anteriormente. O Edital e seus anexos estão disponíveis a todos para visualização
e download na plataforma eletrônica www.novobbmnet.com.br; no Portal da Transparência
Municipal em a partir de 12/11/2025 https://marcelinovieira.rn.gov.br/licitacao.php e no
TCE-RN. A sessão no modo aberto e fechado se dará as 08:00 do dia 19/12/2025. O
processo será conduzido por
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Agente de Contratação designado para o ato.
HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA
Diretor Interno de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 28/2025. Processo Administrativo n° 11.000142/2025-18. Pregão n° 04/2024.
Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução do Projeto CA JUR
Caminhando Juntos em Comunidades Rurais, destinados às comunidades rurais localizadas
no município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura
e
Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Absolute Comunicação e
Comércio LTDA, CNPJ: 13.813.782/0001-20. Valor: R$ 3.251,70 (três mil e duzentos e
cinquenta e um reais e setenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período:
10/11/2025 a 10/11/2026. Data da assinatura do contrato: 10/11/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 06/2025 -SEMASC
Processo Administrativo 36/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Kits Natalidade, a serem distribuídos como benefício eventual, com o
objetivo de atender mães em situação de vulnerabilidade social. ARP Nº 10/2025 (SEMASC) -
Empresa: CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ: 10.430.444/0001-10). Valor: R$
785.040,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e quarenta reais) Assina pelo Fornecedor: DANILO
MATHIAS DE MORAIS. Data da Assinatura: 31/07/2025 Assina pelo Órgão Gerenciador:
FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL Data da Assinatura: 01/08/2025 - Vigência da ARP: 12 meses (até 01/08/2026).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SEMASC
Processo Administrativo 36/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits
Natalidade, a serem distribuídos como benefício eventual, com o objetivo de atender mães
em situação de vulnerabilidade social. Adjudicado e Homologado por FRANCISCA SHIRLEY
FERREIRA TARGINO - SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em
31/07/2025. Valor Global: R$ 785.040,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e quarenta
reais). Empresas: CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 10.430.444/0001-10.
Mossoró-RN, 31 de julho de 2025
FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SMS
Processo Administrativo nº 117/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto:
Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval
hospitalar para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do
Município de Mossoró. Propostas: Entrega até 27/11/2025, às 08h59. Abertura da Sessão
em 27/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível
no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.
Mossoró-RN, 11 de novembro de 2025.
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SMS
TORNAR SEM EFEITO
Processo Administrativo nº 117/2025. Fica SEM EFEITO a publicação veiculada no
Diário Oficial da União de 07/11/2025, Edição nº 213, Ano 2025, Pág. 327, referente ao Pregão
Eletrônico Nº 15/2025-SMS, cujo Objeto é Aquisição de Enxoval Hospitalar.
Mossoró-RN, 11 de novembro de 2025.
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CL/PMNF
Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário no município de nísia floresta/rn,
conforme termo de compromisso n° 960088/2023. Empresa vencedora: MORLIS CONSTRUCOES E
INCORPORACOES EIRELI - CNPJ: 29.646.397/0001-75, valor total: R$ 1.087.418,25.
Nísia Floresta/RN, 6 de novembro de 2025
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CL/PMNF
Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário no município de nísia floresta/rn,
conforme termo de compromisso n° 960088/2023. Empresa vencedora: MORLIS CONSTRUCOES E
INCORPORACOES EIRELI - CNPJ: 29.646.397/0001-75, valor total: R$ 1.087.418,25.
Nísia Floresta/RN, 6 de novembro de 2025
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10291/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 10291/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Parazinho/RN. Contratado (a): COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉS T I CO S
EINFORMÁTICA MALHEIRO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.761.843/0001-25. Objeto: Aquisição
de materiais e equipamentos destinados à estruturação, modernização e funcionamento
adequado da Secretária de Saúde do Munícipio de Parazinho/RN; Unidade Orçamentária:
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Função: 10 SAÚDE. Sub-função: 301 ATENÇÃO
BÁSICA. Programa: 0052 MAN. DO FUNDO MUN DE SAÚDE. Ação: 295500 MANT. DE REC.
EMENDA EST. P/SAÚDE. Natureza: 339030 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte: 17100000.
Unidade Orçamentária: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Função: 10 SAÚDE. Sub-
função: 301 ATENÇÃO BÁSICA. Programa: 0052 MAN. DO FUNDO MUN DE SAÚDE. Ação:
295500 MANT. DE REC. EMENDA EST. P/SAÚDE. Natureza: 449052 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 17100000. Valor: R$ 16.510,93 (dezesseis mil, quinhentos e
dez reais e noventa e três centavos). Prazo de Vigência: 11 de novembro de 2026. Base
Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 11/11/2025. Assinaturas: Rita
de Luzier de Souza Martins/Prefeita e Ivanaldo Severino Malheiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 003/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. Rita de Luzier de Souza Martins, Prefeita
Municipal de PARAZINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei, em
cumprimento ao
parágrafo único,
do Art.
72, da
Lei 14.133/2021,
e
considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo
acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com
fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 003/2025 nos termos descritos abaixo: Objeto: Aquisição de materiais
e equipamentos destinados à estruturação, modernização e funcionamento adequado
da Secretária de Saúde do Munícipio de Parazinho/RN. Fornecedor: COMERCIO DE
MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA EPP| CNPJ nº
40.761.843/0001-25, vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o valor
total de R$ 16.510,93 (dezesseis mil e quinhentos e dez reais e noventa e três
centavos).
Parazinho/RN, 4 de novembro de 2025
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação,
torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP,
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistemas Integrados para Gestão
Pública, hospedagem e prestação de serviços técnicos especializados de manutenção
preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações
legais da Legislação Brasileira e SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução
Orçamentária, Administração Financeira e Controle, além da migração de dados existentes
nos sistemas em produção, treinamento dos sistemas, e suporte técnico as unidades
operacionais integradas, para atendimento das necessidades da Prefeitura e da Câmara
Municipal de Riachuelo/RN. Data/hora/local: 24 de novembro de 2025, às 09h:00min -
Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos:
https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Riachuelo/RN, 10 de novembro de 2025.
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 CE Nº 2/2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
SANTANA
DO
SERIDÓ/RN,
CNPJ
08.088.247/0001-13.
CONTRATADA: E&M CONSTRUCOES LTDA. CNPJ Nº: 40.714.462/0001-95. Pelo valor
global de R$455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de reforma da fachada e
urbanização do entorno frontal do ginásio poliesportivo o pereirão, localizado no município
de Santana do Seridó/RN. Prazo de Vigência: 12/11/2025 até 13/08/2026. Base legal: Lei
14.133/21. Processo Nº 2592/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025. Dotação
orçamentaria: PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.1133 - Reforma do Ginásio de Esporte o Pereirão
situado na Zona Urbana do Município de Santana do Seridó/RN; ELEMENTO DE DESP ES A :
4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSOS: 17063110 - Transferências da
União decorrentes de emendas parlamentares individuais; FONTE DE RECURSOS: 15000000
- Recursos não Vinculados de Impostos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN - Contratante; E&M CONSTRUCOES LTDA - Contratada. Santana do Seridó/RN 11
de novembro de 2025. TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO - Prefeita Municipal.

                            

Fechar