DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 030/2024-CPL. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº
05/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA
UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTÁICO CONECTADO À REDE DE ENERGIA ELETRICA EM SÃO
JOÃO DA VARJOTA-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-
PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: FLASH SOLAR LTDA, CNPJ/MF sob nº
46.179.838/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência, de
14/09/2025 a 25/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo art. 57, §1º da Lei
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº37/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: BR3
Comércio e Distribuição Ltda, empresa inscrita no CNPJ:46.700.625/0001-67. Objeto:
Aquisição de equipamentos de áudio e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal
de Educação. Valor:R$40.372,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:03/11/2025.
Vigência:03/11/2026. Simões/PI, 03/11/2025. Prefeito
Pregão Eletrônico nº37/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Eveni da
Silva Brito,
empresa inscrita
no CNPJ:08.086.600/0001-26.
Objeto: Aquisição de
equipamentos de áudio e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Educação.
Valor:R$19.880,00.
Recursos:
Orçamento
Geral.
Assinatura:03/11/2025.
Vigência:03/11/2026. Simões/PI, 03/11/2025. Prefeito
Pregão Eletrônico nº37/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: 58.370.361
Marcos Antônio Sampaio Veloso, empresa inscrita no CNPJ:58.370.361/0001-00. Objeto:
Aquisição de equipamentos de áudio e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal
de Educação. Valor:R$50.648,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:03/11/2025.
Vigência:03/11/2026. Simões/PI, 03/11/2025. Prefeito
Pregão Eletrônico nº39/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Indústria
de Bolas Titã Ltda, empresa inscrita no CNPJ:17.952.607/0001-74. Objeto: Aquisição de
materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação. Valor:R$55.874,00. Recursos:
Orçamento Geral. Assinatura:07/11/2025. Vigência:07/11/2026. Simões/PI, 07/11/2025.
Prefeito
Pregão Eletrônico nº39/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Aquarela
Comércio e Serviços Ltda, empresa inscrita no CNPJ:18.905.288/0001-09. Objeto: Aquisição
de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação. Valor:R$41.942,10.
Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:07/11/2025. Vigência:07/11/2026.1 Simões/PI,
07/11/2025. Prefeito
Pregão Eletrônico nº39/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Antonia
Dinair Lima e Silva, empresa inscrita no CNPJ:52.369.074/0001-01. Objeto: Aquisição de
materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação. Valor:R$5.494,00. Recursos:
Orçamento Geral. Assinatura:07/11/2025. Vigência:07/11/2026. Simões/PI, 07/11/2025.
Prefeito
Pregão Eletrônico nº39/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Casa do
Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda, empresa inscrita no CNPJ:29.168.207/0001-
51. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação.
Valor:R$31.432,00.
Recursos:
Orçamento
Geral.
Assinatura:07/11/2025.
Vigência:07/11/2026.1 Simões/PI, 07/11/2025. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 SRP - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.062526/2024-07
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
CÓDIGO UASG- 927337
Registro de Preços, com fulcro no art. 82 da Lei 14.133/2021, pelo período de
12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser
prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de Mochilas de Transporte de
Materiais e Equipamentos para atender às necessidades do SAMU Teresina. Modo de
disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 12/11/2025 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 27/11/2025. Valor
Total Anual Estimado R$ 56.506,92 (cinquenta e seis mil quinhentos e seis reais e noventa
e
dois
centavos).
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 4 de novembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 SRP - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.060887/2024-28
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA
PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura
e eventual contratação de empresa especializada em LIXEIRAS E CONTAINERS,
destinados aos hospitais da rede municipal de saúde. Modo de disputa: Aberto e
Fechado.
Disponibilidade
do
Edital:
12/11/2025
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e
início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 27/11/2025. Valor Total
Anual Estimado R$ 737.862,19 (setecentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e
coisa reais e dezenove centavos). Referência
de tempo: horário de Brasília.
Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 4 de novembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.026338/2025-96
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS
PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, com
produção "in loco" em 3 HOSPITAIS (Dirceu, Monte Castelo e Promorar/UPA Promorar),
além de transporte e entrega de refeições para as 2 Unidades de Pronto Atendimento -
UPAs (Renascença, Satélite) e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),
com a finalidade de atender a pacientes adultos, pacientes pediátricos, acompanhantes e
funcionários desses estabelecimentos de saúde. Disponibilidade do Edital: 12/11/2025 nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras,
www.tce.pi.gov.br
e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09h:00min do dia 28/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 15.765.945,64 (quinze
milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta
e
quatro
centavos).
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8760/8761.
Teresina(PI), 5 de novembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretora de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Administrativo
nº 550/2025,
Objeto: Contratação
De Empresa
Especializada, Por Meio De Registro De Preços, Para Locação De Estrutura De Palco,
Sistema De Som E De Iluminação, Incluindo Montagem, Instalação, Suporte Técnico E
Desmontagem, Destinados À Realização De Eventos Promovidos Pelo Município De Vera
Mendes-Pi.tipo de licitação: menor preço por lote, data e hora final de envio das
propostas: 27/11/2025 às 07h00min.data da sessão: 27/11/2025 às 08h00min. o pregão
será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site:
(www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no
predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780,
centro,
vera
mendes
-
piauí,
no
portal
da
transparência
da
prefeitura.
https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
no
site
do
tce/pi:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
e
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.informações:.licitacao@veramendes.pi.gov.br.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público com nova data, que às 08:00 horas do dia 26
de novembro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
034/2025 - Tem como objeto Pregão Eletrônico Para Contratação de Pessoa Jurídica Para
Aquisição de Vestuário, Coletes e Camisas Promocionais Com Arte Pré-Definida, Para
Atender As Secretarias Municipais do Município de Apodi/Rn, Conforme Especificações e
Quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min, Solicitar através do Email:
cpl.pmapodi@gmail.com
ou
na
página
do
pregão
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Apodi/RN, 7 de novembro de 2025.
Lazaro Bandeira e Sousa
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº
015/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no modo de disputa "ABERTO", dia
27/11/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de serviços
de solução integrada de monitoramento eletrônico 100% em nuvem, compreendendo os
serviços de manutenção preventiva e corretiva, gravação e armazenamento de imagens,
gerenciamento de dados, fornecimento de câmeras em regime de comodato, bem como
disponibilização de sistema com acesso em ambiente de Cloud Computing, acessível por
meio de plataforma web e aplicativos compatíveis com os sistemas operacionais iOS e
Android, com vistas a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN.
O edital
poderá ser
adquirido na
sede da
Prefeitura ou
através dos
sites:
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem
como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo
e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Bom Jesus/RN, 11 de novembro de 2025
FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que estão
abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE
016/2025, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO
PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL ODONTOLÓGICO E
MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO-RN, conforme especificações contidas no Edital.
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 28/11/2025, As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para
maiores informações contatar por e-mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
Brejinho/RN, 11 de novembro de 2025
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Pregoeiro