DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2025
A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público que realizará a dispensa eletrônica com critério de julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços de serralheria, visando a confecção e instalação de corrimão e grades de janela, com
fornecimento integral de todos os materiais, insumos, ferramentas e mão de obra por conta
da contratada. Edital disponível no Endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://pncp.gov.br/ e www.saofernando.rn.gov.br; Envio das Propostas: a partir de
05/11/2025 
às 
10h01min 
exclusivamente
através 
do 
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da Fase de Lances: 10/11/2025,
das 10h01min às 12h01min no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Fernando/RN,4 de novembro de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N° 082/2025
O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 28 de
novembro de 2025, às 10h01, licitação para contratação de empresa especializada para construção
da passagem molhada na Zona Rural em São João do Sabugi/RN. O Edital e seus componentes
encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 7 de novembro de 2025.
GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N° 78/2025
O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 26 de
novembro de 2025, às 09h31, licitação para contratação de empresa especializada para
pavimentação das ruas Tiago Luis de Medeiros e Projetada no bairro Belo Horizonte, como também
a Rua Severino Matias no bairro Ipueirinha, em São João do Sabugi/RN. O Edital e seus componentes
encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 6 de novembro de 2025.
GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para a Unidade Básica de
Saúde do Sítio Jacó. Sessão pública: 24/11/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56.
CONTRATADO: CONSORCIO
MTEC VEREDAS - CNPJ:
62.989.759/0001-04. OBJETO:
Fornecimento e Instalação de Sistema Fotovoltaico. VALOR TOTAL: R$ 1.327.134,80 (um
milhão trezentos e vinte e sete mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura Função: 12
EDUCAÇÃO Ação: 2020- APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL Elemento Despesa: 33.90.39-
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52-EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L
PERMANENTE Fonte:15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de
Impostos Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura Função: 12 EDUCAÇÃO Ação:
2017- MANUT DAS ATIV DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA Elemento Despesa:
33.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52-EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE Fonte:15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas
com manutenção e desenvolvimento do ensino VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 30
de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. Serra Caiada/RN, em 6
de novembro de 2025. João Maria Andrade Furtado Filho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Eletrônica nº 4/2025
Objeto: Processo Administrativo nº 2108004/2025 - Contrato nº 202511110001 - Origem:
Concorrência Pública nº 004/2025- Contratante: Poder Executivo - Contratada(O): Dantas
Construcoes e Servicos Eireli
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Pavimentação
Com Construção de Guias e Sarjetas,A Paralelepípedos, Pelo Método Convencional,
Rejuntados Com Cimento e Areia No Município de Serrinha dos Pintos/Rn. Trecho: Rua
Projetada Ix. 09032024-074118 - Valor Total: R$ 238.991,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil,
Novecentos e Noventa e Um Reais) - Programa de Trabalho: 0900.15.452.0028.1.066 -
Pavimentação A Paralelepipedo Em Ruas e Avenidas, R$ 238.991,00 No Elemento de
Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e
Instalações - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 11 de Novembro de 2025. Em 11
de Novembro de 2025. Rosânia Maria Teixeira Ferreira Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 50/2025 - Pregão Eletrônico nº 15/2025
PROCESSO: 912001/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2025, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIBAU/RN, CNPJ: 15.XXX.XXX/0001-38, CO N T R AT A DA :
SERVFLEX LTDA, CNPJ nº 09.XXX.XXX/0001-10, ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR FILGUEIRA, 86
, CENTRO, AREIA BRANCA/RN CEP:59655000, OBJETO: Aquisição de equipamentos/material
permanente e veículo destinados à estruturação e ao fortalecimento das atividades
desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tibau, VALOR TOTAL: R$ 12.510,00
(doze mil, quinhentos e dez reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 29 de outubro de 2025,
VIGENCIA: 29 de outubro de 2025 a 28 de outubro de 2026. As despesas decorrentes da execução
deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício
2025. Tibau/RN, 29 de outubro de 2025. Clarisse Rebouças de Souza /Gestora do FMAS. Lidiane
Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Emanoel Rebouças Agostinho/ SERVFLEX LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 51/2025 - Pregão Eletrônico nº 15/2025
PROCESSO: 912001/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2025, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIBAU/RN, CNPJ: 15.XXX.XXX/0001-38,
CONTRATADA: PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 40.XXX.XXX/0001-69, ENDE R EÇO :
Av. Engenheiro Roberto Freire, 701, Capim Macio, Natal/RN CEP:59082400, OBJETO:
Aquisição de equipamentos/material permanente e veículo destinados à estruturação e ao
fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de
Tibau, VALOR TOTAL: R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO
DO TERMO: 29 de outubro de 2025, VIGENCIA: 29 de outubro de 2025 a 28 de outubro de
2026. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão
consignadas no Orçamento do Município do exercício 2025. Tibau/RN, 29 de outubro de
2025. Clarisse Rebouças de Souza /Gestora do FMAS. Lidiane Marques da Costa/Prefeita
Constitucional. Garibaldi Chianca de Carvalho Filho/ PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025
e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
DO
TIPO
MENOR
PREÇO
POR
ITEM, COM
OBJETO
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL, DESTINADO À UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TIBAU
DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de
Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as
seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26/11/2025, às 09h00min.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível
a 
partir 
do 
dia 
13/11/2025 
para 
consulta 
e 
retirada 
de 
cópia 
no 
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul/RN, 11 de novembro de 2025.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
Processo: 6100000213/2025. Concorrência Eletrônica: 04/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RG SOLUCOES LTDA; CNPJ:
33.073.477/0001-56. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da
obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro - Município de Touros/RN. Valor Total
Global: R$ 305.267,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2025 até
04/04/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Raul Sales
Silva de Oliveira; CPF n° 096.xxx.804-05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Credenciamento de empresa para o fornecimento de itens de informática, para
o fornecimento de forma fracionada, e contratação dos serviços de manutenção de
computadores e impressoras. Credenciamento, na forma ELETRÔNICA, O edital completo e
anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.venhaver.rn.gov.br
ou
https://novobbmnet.com.br. 
Os
interessados 
poderão
apresentar 
o
seu
credenciamento, a partir do dia 12 de novembro de 2025 até o dia 12 de novembro de
2026, por meio eletrônico, no endereço https://novobbmnet.com.br.
A vigência do Edital será de 12 (doze) meses a contar de sua publicação,
podendo ser prorrogado por igual período. Durante o período de vigência do Edital, o
credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na
lista de credenciados, o envio dos documentos será realizado exclusivamente através do
portal www.novobbmnetlicitacoescom.br. Venha Ver/RN, 11 de novembro de 2025.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO,
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. 078/2025 - Objeto: Aquisição de uma mini Escavadeira Hidráulica, com potência
mínima de 49HP, peso operacional de no mínimo 5.600KG, caçamba com capacidade
mínima de 0,21m3, com a utilização de recursos Federais, oriundos de Transferência
Especial e alocação de contrapartida municipal, a fim de promover a execução do Plano de
Ação nº 09032025-076963/2025, Emenda Parlamentar nº 202524070002. Abertura:
28.11.2025 
às 
9h.
Edital 
e 
informações: 
na
Prefeitura, 
(54)98423-1430,
licitacao@barradorioazul.rs.gov.br, 
www.barradorioazul.rs.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON FERNANDO BAGATINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de
Ginásio Novo, execução de piso de concreto polido e reforma do Ginásio existente na
E.M.E.F. 
12 
de 
Maio. 
Sessão 
Pública: 
01/12/2025 
às 
9h, 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
e 
informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de
Ginásio Novo e execução de drenagem no pátio da E.M.E.F. São José. Sessão Pública:
01/12/2025 
às 
14h, 
no 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
e
informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de camisetas, jaleco e colete personalizados para
profissionais da Atenção Básica de Saúde do Município. Sessão Pública: 27/11/2025 às 9h,
no 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
e 
informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.