DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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243
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
ATO DE APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 OBJETO:
Implantação de Espaço Lúdico e Educativo, para suprir a carência de materiais didáticos e
lúdicos adequados ao desenvolvimento infantil nas unidades escolares de Tempo Integral.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. Proc. Administrativo nº 5520/2025. CONTRATADO: ESMERO EDUCAC I O N A L
LTDA CNPJ: 47.105.876/0001-66 VALOR TOTAL: R$ 155.880,00 (cento e cinquenta e cinco
mil e oitocentos e oitenta reais).
À Vista dos Elementos Contidos No Presente Processo e Devidamente
Justificados No Parecer Jurídico Autorizam A Inexigibilidade de Licitação.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 29 de outubro de 2025.
OSÓRIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de serviço técnico profissional especializado em formação continuada
de professores e demais profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino.
CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE PATRICIO SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). PRAZO CONTRATUAL: 03 (três)
meses. FORMA DE PAGAMENTO: Conforme determinado no instrumento contratual.
FISCALIZAÇÃO: Fiscal: Ricardo Araujo Fragoso, matrícula: 9478 Fiscal: Samantta Barros Silva,
matrícula: 19357 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 - Processo Administrativo nº
426/2025. À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE PROCESSO E DEVIDAMENTE
JUSTIFICADOS NO PARECER JURÍDICO AUTORIZAM A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Cachoeiras de Macacu/RJ,17 de outubro de 2025. Osório Luis Figueiredo de Souza
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
OBJETO: Material didático-pedagógico para Educação Financeira e Empreendedorismo, com
prestação de serviço de capacitação dos profissionais de educação e com acesso ao portal
"online" para professores e alunos. CONTRATADO: LUCRATIVA EDUCAÇÃO FINANCEIRA
VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais).
PRAZO CONTRATUAL: 06 (seis) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Conforme determinado no
instrumento contratual. FISCALIZAÇÃO: BRUNA FALCÃO PINHEIRO - matrícula 9547
ROSANA DE SOUZA FRAGA- matrícula 2949 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 art
74 inciso I e III - Processo Administrativo nº 5369/2025. À VISTA DOS ELEMENTOS
CONTIDOS NO PRESENTE PROCESSO E DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS NO PARECER JURÍDI CO
AUTORIZAM A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Cachoeiras de Macacu/RJ,28 de outubro de
2025. Osório Luis Figueiredo de Souza - Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
R E M A R C AÇ ÃO
O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na
sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta
cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2025, do tipo
MENOR POR ITEM, com exclusividade para MEI-ME-EPP com abertura no dia 28/11/2025
às 09:00 hs conforme processo nº FME 008/2025. O objeto da licitação é A AQUISI Ç ÃO
FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, no âmbito
do Programa Escola em Tempo Integral. O Edital contendo maiores informações encontra-
se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebu s / R J,
(https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail licitacao@carapebus.rj.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br - Compras Net SIASG - 980772
Carapebus, 11 de novembro de 2025.
PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria
Adelaide, nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará a Concorrência acima mencionada, do tipo Menor Preço
Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. Concorrência
Pública nº 001/2025 - Processo nº 11.890/2025. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia
especializada
para
elaboração
de
execução
de
obra
de
reforma,
compreendendo mão de obra e material necessário para execução de obra de reforma
para conclusão da Creche Tipo C- Vila Nova, conforme consta no item 01 do Projeto Básico
(documento anexo do edital), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de
Conceição de Macabu, conforme critérios identificados no Projeto Básico, documento
anexo e integrante do instrumento convocatório. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis para downloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tel:
(22)
2779-2324
e
E-mail:
licitacao@conceicaodemacabu.rj.gov.br Dia da Sessão Pública: 02/12/2025 - 09h01m. Essa
Publicação surte efeitos a partir do dia 17/11/2025.
Conceição de Macabu-RJ, 11 de novembro de 2025.
ISABELLE BERSOT FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90120/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90120/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/001924/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos incluídos pela REMUME 2024 para uso na Rede Municipal de Saúde em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital
e seus Anexos. Data e hora do certame: 27 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada
do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim
Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da
Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90121/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/001342/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos
destinados ao tratamento de lesões cutâneas, visando atender às necessidades
assistenciais das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Duque
de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 27 de novembro de 2025, às 09h00min.
Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 -
Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal
da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BRENO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo: 353/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:13/11/2025 - 00hs ABERTURA: 04/12/2025
- 14HS OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução da obra de
revitalização da infraestrutura de acesso a Praça Paulo Terra no bairro Centro -
Guapimirim/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. O
edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da
transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no
Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim,
mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das
09:00 às 16:00 horas.
Guapimirim-RJ, 7 de novembro de 2025
PHILIPE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 299/2025 - ADESÃO (CARONA) Nº 004/2025 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -
Contratada: VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.659.246/0001-03. - Objeto:
Adesão a Registro de Preços/Ata de Registro de Preços n° 2025/09262 -- Pregão Eletrônico nº
20240791 - SECRETARIA DA SAÚDE - CEARÁ GOVERNO DO ESTADO, para aquisição de
APARELHO DE RAIO X, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacionais partes,
obedecendo às condições descritas no edital correspondente e seus Anexos. - Valor Total: R$
205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). - Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de
Preços é até 05 de maio de 2026, a contar da data de sua publicação. - Laje do Muriaé, 26 de
agosto de 2025. - Rômulo César Maltez Leite - Agente de Contratação
EXTRATO DE AJUSTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
DO CONTRATO Nº 54/2021 - TOMADA DE PREÇO N. 002/2021 - PROCESSO Nº 8206/2021
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA
REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA PROJETO PROINFÂNCIA TIPO I- FNDE.
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ, inscrito no CNPJ/MF sob nº
28.919.638/0001-03.
-
CONTRATADA:
IRMÃOS
FRAUCHES
CONSTRUÇÕES
LTDA,
03.627.769/0001-32, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 03.627.769/0001-32. Fica REAJUSTADO
o presente termo no valor R$ 757.211,01 (setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e
onze reais e um centavo), totalizando a importância de R$ 3.672,500, 007 (três milhões,
seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos reais e sete centavos), referente a importância
20,22 % (vinte inteiros e vinte e dois centésimos por cento), com base no índice do IPCA
acumulado pelo período de 10/2020 a 11/2024. O valor do referido aditivo, originou-se do
Plano de
Ação 09032025-084558/2025,
Programa 09032025,
referente a
Emenda
Parlamentar 202543120004, visando o melhoramento e aperfeiçoamento da Rede
Municipal de Ensino. - Rômulo César Maltez Leite - Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO (CARONA) Nº 4/2025
Processo Administrativo n.º 299/2025
Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde de Laje do Muriaé-RJ, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal n.º
14.133/21, Decreto Federal n.º 11.462/2023 e manifestação positiva através de Parecer da
Assessoria Jurídica deste Município e Controladoria Interna,, resolve, HOMOLOGAR a
adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025/09262 na condição "CARONA" que consiste na
"AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X". Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025/09262,
oriunda do Pregão Presencial nº 004/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
DO MURIAÉ/RJ, tendo como vencedora a empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.659.246/0001-03, com o valor unitário de R$ 205.000,00 (duzentos e
cinco mil reais). Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a
contratação da referida empresa.
Laje do Muriaé- RJ, 26 de Agosto de 2025.
CARLA HELENA SILVA AMORIM TELES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 1599/2025
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e
domiciliares, operação de ETR, incluindo transferência de resíduos e transporte até a
destinação final, inclusive a destinação. Além de desenvolvimento de projeto executivo
e execução de obras de adequação da ETR, incluindo Infraestrutura e licenciamento,
coleta insular, coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde, coleta
seletiva, até a destinação final, incluindo mão de obra, veículos e equipamentos
dotados de telemetria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura do Município de MANGARATIBA.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
Valor Global com execução de empreitada por preço unitário MODO DE DISPUTA:
FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2025 às
15h00min até 26 de novembro de 2025 às 23h59min
DATA DE
REALIZAÇÃO DO
PREGÃO: 01 de
dezembro de
2025 às
14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
endereço
eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br
no dia
e hora
indicadas
neste Edital e
conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de
Fechar