DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025
Contratada: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, CNPJ nº 18.136.904/0001-04. Objeto: Aquisição
de
equipamentos,
conf.
Proposta
nº
12202854000124007/2024
e
12202854000124006/2024, do Ministério da Saúde. Valor: 3.855,00 Fund.Legal: Pregão
Eletrônico nº 008/2025. São Paulo das Missões(RS), 11/11/2025. Roque Engroff, Prefeito
Municipal em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025
Contratada: TOPMIX UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.994.121/0001-67. Objeto:
Aquisição
de
equipamentos,
conf.
Proposta
nº
12202854000124007/2024
e
12202854000124006/2024, do Ministério da Saúde.Valor: 960,00 Fund Legal: Pregão
Eletrônico nº 008/2025. São Paulo das Missões(RS), 11/11/2025. Roque Engroff. Prefeito
Municipal em Exercício.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025-
Contratada: MEDCOM - DIST. HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 34.318.729/0001-22. Objeto:
Aquisição
de
equipamentos,
conf.
Proposta
nº
12202854000124007/2024
e
12202854000124006/2024, do Ministério da Saúde. Valor: 200,00 Fund. Legal: Pregão
Eletrônico nº 008/2025. São Paulo das Missões(RS), 11/11/2025. Roque Engroff, Prefeito
Municipal em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025-
Contratada: PREGWEB LTDA,
CNPJ nº 27.114.845/0001-64. Objeto:
Aquisição de
equipamentos, conf. Proposta nº 12202854000124007/2024 e 12202854000124006/2024,
do Ministério da Saúde.Valor: 14.000,00 Fund Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2025. São
Paulo das Missões(RS), 11/11/2025. Roque Engroff, Prefeito Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia
21/10/2025 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 14/2025, Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reforma na EMEF Primo Vacchi. O
Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente
ao Edital de Licitações nº 10/2025 - Processo Digital nº 19325/2025; Concorrência Eletrônica
destinada a Contratação de empresa especializada para construção da EMEI VAG A LU M E .
Empresa Vencedora: BS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 33.438.364/0001-07, com
o valor global de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais).
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Objeto: Contratação de Instituição Financeira para a Cessão Onerosa do Direito
de Efetuar o Processamento e Operacionalização da Folha de Pagamento dos Servidores
Municipais. As propostas serão recebidas a partir das 14h do dia 12/11/2025 até as 14h do
dia 05/12/2025. Abertura das propostas: 14h01min do dia 05/12/2025. Tipo: maior oferta.
Editais
e
Anexos:
www.travesseiro.rs.gov.br.
Informações:
(51)
3759-1122
ou:
licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 11 de novembro de 2025.
ARLEI LUÍS STEFANI
Vice-Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeita Municipal, Adjudica e
Homologa o Proc. Licit. 0184/2025.
Modalidade: C.E. 004/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de
obra Pavimentação com blocos intertravados de concreto na Estrada Geral, Boa União.
Convênio TRANSFEREGOV nº 948142/2023, sendo a empresa José Valci de Souza & Cia.
Ltda., CNPJ: 12.459.587/0001-80, Valor global de R$ 552.500,00 a ser contratada com base
nas
atribuições
estabelecidas pela
Lei
Federal
nº
14.133/21 e
suas
alterações
posteriores.
Três Forquilhas, RS, 11 de novembro de 2025.
LORACI KLIPPEL MELO GERMANN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
Proc. Licit.0184/2025. Concorrência Eletrônica 004/2025. Contratada: José Valci de Souza &
Cia. Ltda, CNPJ: 12.459.587/0001-80. Contratante: Município de Três Forquilhas, CNPJ:
93.317.998/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra
Pavimentação c/ blocos intertravados de concreto na Estrada Geral, Boa União. Convênio
TRANSFEREGOV nº 948142/2023. Valor Total: R$ 552.500,00. Assinatura do Contrato:
27/10/2025. Vigência: 90 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO SIMULTÂNEO Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 145/2025. Objeto: leilão público de bens móveis usados e
sucatas inservíveis constantes no Anexo I do Edital. Data: 09/12/2025, às 09h30, no site
www.rechleiloes.com.br e presencialmente de forma simultânea, na Câmara Municipal de
Vereadores, na Rua Jacarandá, nº 12 - Centro. Edital: no painel de publicidade do Município, no
Setor de Licitações, e sites www.trindadedosul.rs.gov.br e www.rechleiloes.com.br. Informações:
fone (54) 3541-1025 das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, com o Leiloeiro Oficial Alexandre
Rech, pelos fones (54) 99122-6399 e/ou (55) 99978-9496, ou pessoalmente, na Rua João Tesser,
nº 610, Fundos, Bairro Centro, em Sarandi/RS, ou por e-mail contato@rechleiloes.com.br.
ODAIR ADÍLIO PELICIOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GERADORES PARA O
EVENTO UM SONHO DE NATAL NAS COMUNIDADES 2025
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 27 de novembro de
2025, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e
habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras,
Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2025
objeto: Credenciamento de empresas no ramo da construção civil para
elaboração de projeto e execução de loteamento urbano. Data de abertura: 05/12/2025 às
9h.
Sessão
será
realizada
na
plataforma
eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital está disponível no site
https://vacaria.rs.gov.br/.
Vacaria-RS, 11 de novembro de 2025
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto execução
de pavimentação asfáltica da estrada geral de Rincão de Souza, conforme especificado no
Edital. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do
dia 03/12/2025. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da
Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou
pelo fone (51) 2183-0299.
VENÂNCIO AIRES, RS, 10 de novembro de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 003/2025. Proc. Adm. nº 4168/2025 Data de
Recebimento das Propostas e Documentos: Até O Dia 18 de Novembro de 2025
Horário 08:59 Horas. Data de Abertura: 18 de Novembro de 2025.
Horário dos Lances: 09:00 Horas Até As 15:00 Horas.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para A Prestação de Serviços de
Locação de Equipamentos de Impressão Multifuncionais, Contemplando O Fornecimento de
Insumos (Exceto Papel) e os Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, A Fim de
Assegurar O Funcionamento Contínuo, Adequado e Eficiente das Atividades Administrativas
e Operacionais dos Serviços Ofertados Nas Unidades Socioassistenciais, Bem Como O
Atendimento às Demandas da Equipe Gestora.
O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o n sulta/31197
https://www.licitanet.com.br
Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras
Governamentais, através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com no horário
das 10:00 às 16:00 horas.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 11 de novembro de 2025.
GILVANA AZEVEDO MIRANDA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
ATO DE APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 OBJETO:
Contratação de serviço técnico profissional especializado em formação continuada de
professores e demais profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, inciso III, "f", Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATADO: EMPRESA CARLOS HENRIQUE PATRICIO SERVIÇOS EDUCACIONAIS
CNPJ: 43.600.043/0001-10 VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais)
à Vista dos Elementos Contidos No Presente Processo e Devidamente
Justificados No Parecer Jurídico Autorizam A Inexigibilidade de Licitação.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 17 de outubro de 2025.
OSÓRIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
ATO DE APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 OBJETO:
Material didático-pedagógico para Educação Financeira e Empreendedorismo, com prestação
de serviço de capacitação dos profissionais de educação e com acesso ao portal "online" para
professores e alunos.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 74, I e III, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. Proc. Administrativo nº 5369/2025.
CONTRATADO: LUCRATIVA EDUCAÇÃO FINANCEIRA
CNPJ: 48.276.514/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)
À Vista dos Elementos Contidos No Presente Processo e Devidamente Justificados
No Parecer Jurídico Autorizam A Inexigibilidade de Licitação.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 24 de outubro de 2025.
OSÓRIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação