DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200244
244
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra
disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo,
alternativamente,
ser
impresso
no
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 7873/2025
A presente licitação tem por objeto a Futura e eventual contratação de
empresa para realização de exames oftalmológicos com medição de acuidade visual e
refração, incluindo o fornecimento óculos quando necessário para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2025 às
15h00min até 26 de novembro de 2025 às 23h59min
DATA DE
REALIZAÇÃO DO
PREGÃO: 03 de
dezembro de
2025 às
14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
endereço
eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br
no dia
e hora
indicadas
neste Edital e
conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de
apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra
disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo,
alternativamente,
ser
impresso
no
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 4439/2025
A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE
OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMA REMOTO MONITORAMENTO, ALERTA E ALARME
SONORO (SRMAAS), instaladas no município de Mangaratiba, gerido pela Secretaria
Municipal de Defesa Civil.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2025 às
15h00min até 26 de novembro de 2025 às 23h59min
DATA
DE
REALIZAÇÃO DO
PREGÃO:
27
de
novembro de
2025
às
13h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
endereço
eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br
no dia
e hora
indicadas
neste Edital e
conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de
apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra
disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo,
alternativamente,
ser
impresso
no
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5334/2025
A presente licitação tem por objeto a Locação de computadores (desktops)
e notebooks novos e atualizados, por meio de Ata de Registro de Preços. ATA de
registro de preços será formalizado junto a empresa especializada, sob a forma de
serviço de outsourcing de infraestrutura de TI, responsável pelo fornecimento,
manutenção, suporte técnico e substituição dos equipamentos locados, conforme
aplicável. A presente observará as especificações técnicas, quantitativos e demais
condições estabelecidas neste documento, com vistas à modernização, padronização e
ampliação do parque tecnológico da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, a fim de
suprir a atual insuficiência de equipamentos e atender de forma adequada todas as
unidades administrativas.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2025 às
15h00min até 26 de novembro de 2025 às 23h59min
DATA DE
REALIZAÇÃO DO
PREGÃO: 02 de
dezembro de
2025 às
14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
endereço
eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br
no dia
e hora
indicadas
neste Edital e
conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de
apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra
disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo,
alternativamente,
ser
impresso
no
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 2744/2024
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para a
compra de Veículos tipo Van com acessibilidade, com o objetivo de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e todas
as suas Unidades Administrativas bem como as Unidades de acolhimento, atendendo
inclusive necessidades laborais e demandas rotineiras e esporádicas dos funcionários e
usuários, como fóruns, conferências, reuniões, capacitações etc.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2025 às
15h00min até 26 de novembro de 2025 às 23h59min
DATA
DE
REALIZAÇÃO DO
PREGÃO:
27
de
novembro de
2025
às
09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
endereço
eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br
no dia
e hora
indicadas
neste Edital e
conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de
apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra
disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo,
alternativamente,
ser
impresso
no
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 5 de novembro de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - SRP
Processo nº. 3481/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de gás medicinal o² -
oxigênio, com cessão de cilindros e instalação e cessão de tanque criogênico de oxigênio
para utilização do Hospital Municipal Santa Maria, para o período de 12 meses, através do
Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública:
28/11/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão
pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no
/site: www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2025
AMPLA CONCORRÊNCIAUASG: 985867 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.009/2025
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de
Empresa Especializada Para A Elaboração de Projeto de Drenagem Pluvial e Mitigação de
Risco das Encostas Vulneráveis da Microbacia do Local Denominado "Horto do Vino". A
licitação
será realizada
no
endereço
eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data:
01/12/2025 Horário: 10:00h Estimativa: R$79.000,00 Processo n.º 26.620/2025 Local de
retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone
para
contato:
(22)
2525-9100
-
Ramais
292
ou
350
e-mail:
licitacao.cplpmnf@gmail.com
MONIQUE BORGES DE AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO FOMENTO Nº 230/2022 01 -
PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos; 02 - ENTIDADE: Associação Pestalozzi de Resende; 03 - OBJETO:
prorrogação de prazo, do Termo de Fomento no: 230/2022, na execução de serviço de
proteção social especial para pessoas com deficiência, com a finalidade de ofertar
atendimento especializado diários as pessoas com algum grau de dependência que tiveram
suas limitações gravadas por violência de direitos e não dispõem de atendimento em
tempo integral no domicílio, reduzindo a sobrecarga de trabalho dos cuidadores e
facilitando a permanência junto à família, conforme Plano de Trabalho e Cronograma de
Desembolso; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMASDH/FMAS: Órgão: 04.000;
Unidade: 04.010; Funcional: 8.244.163; Projeto/Atividade: 6.740; Elemento de Despesa:
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais; Número da Despesa / Código Reduzido: 28; Fonte de
Recursos:
1.660.0046
(Transferência
FNAS
/
Bloco
MAC
FNAS);
05
-
EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei
Federal no: 8.666/93 e suas alterações, c/c Lei Federal no: 13.019/2014; 06 - VALOR
GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); 07 - PRAZO: 12 (doze) meses; 08 -
NOTA DE EMPENHO No: 368/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 26.326/2022; 10
- DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 25 de Outubro de 2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO FOMENTO Nº 230/2022 01 -
PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos; 02 - ENTIDADE: Associação Pestalozzi de Resende; 03 - OBJETO:
prorrogação de prazo e valor, do Termo de Fomento no: 230/2022, na execução de serviço
de proteção social especial para pessoas com deficiência, com a finalidade de ofertar
atendimento especializado diários as pessoas com algum grau de dependência que tiveram
suas limitações gravadas por violência de direitos e não dispõem de atendimento em
tempo integral no domicílio, reduzindo a sobrecarga de trabalho dos cuidadores e
facilitando a permanência junto à família, conforme Plano de Trabalho e Cronograma de
Desembolso; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMASDH/FMAS: Órgão: 04.000;
Unidade: 04.010; Funcional: 8.245.163; Projeto/Atividade: 6.740; Elemento de Despesa:
3.3.50.43.01 - Subvenções Sociais; Número da Despesa / Código Reduzido: 28; Fonte de
Recursos:
1.660.0046
(Transferência
FNAS
/
Bloco
MAC
FNAS);
05
-
EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei
Federal no: 8.666/93 e suas alterações, c/c Lei Federal no: 13.019/2014; 06 - VALOR
GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); 07 - PRAZO: 12 (doze) meses; 08 -
NOTA DE EMPENHO No: 294/2025; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 26.326/2022; 10
- DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 26 de Setembro de 2025.
Resende, RJ., 10 de Novembro de 2025 Julio Cezar de Carvalho Superintendente Municipal
de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que
fará realizar a Concorrência Pública nº 001/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na
plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja
licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 9198/2025 Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Projeto Creche
Pré-Escola Tipo 1 - modelo padrão FNDE - situada na Avenida 1, Loteamento Três Coqueiros -
Viçosa - Rio Bonito/RJ, conforme documentos anexos. A contratação será por Concorrência, do
tipo menor preço global, no Inciso I do Art. 17 da Lei 14.133/21. na forma de execução indireta,
em regime de empreitada por preço global. Abertura da sessão: 26/12/2025
Horário:
11:00h
(Horário
de
Brasília)
Local:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados
no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.
Rio Bonito, 10 de novembro de 2025.
RAQUEL INÁCIO HERINGER AZEVEDO
Agente de Contratação
Fechar