DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200245
245
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público
que fará realizar a Concorrência Pública nº 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
na
plataforma
do
Portal
de
Compras
Públicas
-
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Agente de
Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
conforme adiante especificada: Processo: 9200/2025 Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de Escola em tempo Integral de 5 salas,
modelo padrão FNDE - Novo PAC, situada no Cajueiro loteamento Via Parque, Rua 25 com
a 28 - Rio Bonito/RJ, conforme documentos anexos. A contratação será por Concorrência,
do tipo menor preço global, no Inciso I do Art. 17 da Lei 14.133/21. na forma de execução
indireta, em regime de empreitada por preço global. Abertura da sessão: 26/12/2025
Horário:
14:00h
(Horário
de
Brasília)
Local:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos
interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito -
https://riobonito.rj.gov.br/.
Rio Bonito, 10 de novembro de 2025.
RAQUEL INÁCIO HERINGER AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Pregão
Eletrônico nº45_2025, cujo objeto é a Aquisição de uma VAN para transporte coletivo de
alunos, conforme especificações do Termo de Referência. A data e horário do início da
disputa será às 10:00h do dia 26 de novembro de 2025. O Edital poderá ser adquirido na
Prefeitura,
à Pç
Gov
Miguel
Couto Filho,
240,
Centro,
Sapucaia ou
no
site
http://sapucaia.rj.gov.br/.
Os interessados
em participar
deverão credenciar-se no
site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br
ou tel:(24)2040-4008.
Sapucaia, 10 de novembro de 2025
BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-FMS
Republicação Processo Administrativo Nº: 2180/2025 - FMS Objeto: Credenciamento de
entidades filantrópicas sem fins lucrativos cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES), e de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) sediadas ou
estabelecidas no município de Valença ou não, para futuras celebrações de contrato
destinado
à
prestação
de
serviços
de saúde
realização
de
exames
de
imagens,
procedimentos e cirurgias, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
aos usuários do SUS de Valença, com emissão de Laudo Médico assinado por profissional
competente, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
A partir do dia 06 de outubro de 2025, das 10:00 às 17:00h, até o dia 27 de
novembro de 2025 no mesmo horário, no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Valença, situado à Rua Doutor Figueiredo, nº 320 - Centro, Valença/RJ, ou via
e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Comissão de Licitação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2025
CONTRATO Nº. 048/PGM/2024, de 14 de outubro de 2024. Espécie: 4º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 048/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 10/11/2025;
Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E
URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato até 09/01/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021; Processo: 0000558.08.10-2024/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante,
Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. Alto Alegre dos
Parecis, 10 de novembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2071/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2071/2025, a despesa com: "Sistema
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição dos Materiais de Consumo
Odontológico e Penso os Quais Foram Desertos/Fracassados Para Atender As Demandas da
Secretaria Municipal de Saúde Por Um Período de 12 (Doze) Meses", em favor das
empresas: 1) J MARCAL SERVICOS DE PROTESE ODONTOLOGICA - 84.750.918/0001- 48,
com o valor de R$ 1.300,37; 2) JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA -
13.287.059/0001- 54, com o valor de R$ 52.073,60; 3) CENTRALMIX COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA - 09.222.411/0001- 04, com o valor de R$ 10.794,00;Valor total homologado de R$
64.167,97 (sessenta e quatro mil, cento sessenta e sete reais e noventa e sete centavos)
Alto Paraíso-RO, 11 de novembro de 2025.
JOÃO PAVAN
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025
P.E N. º 070/2025 PROC. ADM. 2071/2025 Objeto: "Sistema Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição dos Materiais de Consumo Odontológico e Penso os Quais
Foram Desertos/Fracassados Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde
Por Um Período de 12 (Doze) Meses" no valor total de R$ 64.167,97 (sessenta e quatro
mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos) A ata na integra encontra-
se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador:
DD2BE4B4 data
de
circulação 12/11/2025.Alto Paraiso 11 de novembro de 2025. João Pavan - Prefeito
Municipal
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
AVISO DE REMARCAÇÃO/REABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1735/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio de seu Agente de
Contratação, comunica aos interessados a REMARCAÇÃO/REABERTURA da sessão pública
referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2025, cujo objeto é o "Sistema de Registro de Preço
visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de gestão de
frota, para prestação de forma contínua de manutenções preventivas e corretivas dos
veículos e maquinários/equipamentos pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal
de Alto Paraíso/RO,
Câmara de Vereadores de
Alto Paraíso - RO
e Unidades
Administrativas, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, executadas por meio de
redes de estabelecimentos credenciados, com a utilização de cartão magnético e/ou outro
tipo de tecnologia, integrados a sistema informatizado de gerenciamento. Critério de
Julgamento: MAIOR DESCONTO, com valor estimado de R$ 3.553.868,86 (três milhões,
quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis
centavos). Fica estabelecida a nova data para início da sessão pública: 01/12/2025 às
10h00min (horário de Brasília - DF). O edital e a sessão encontram-se disponíveis em:
www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Informações de segunda a sexta-feira,
das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031 -
Centro,
prédio
da
Prefeitura
Municipal de
Alto
Paraíso/RO,
ou
pelo
e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso - RO, 11 de novembro de 2025.
THIAGO S. DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/PGM/2025
Processo Administrativo nº 21627/2024 PARTES:
1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU
2) ENGERAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.719.674/0001-62
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução
da obra de construção do
Centro Especializado em Reabilitação - CER, mediante execução da proposta fundo a fundo
no 07582.9090001/24-004, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de
saúde de Ariquemes/RO. PRAZO: 12 (doze) meses
Valor: R$ 8.333.800,00 (oito milhões, trezentos e trinta e três mil e oitocentos reais).
Gestora do Contrato: Pamela Cristina de Oliveira
Fiscal do Contrato: Milton Sebastião Alonso Soares Ariquemes/RO, 30 de outubro de 2025.
MARCOS PAIVA FREITAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025/PREGÃO/SML/PMA
AVISO
DE
ADENDO
MODIFICADOR
DO
PREGÃO
ELETRONICO
Nº
90122/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 18570/2025/SEMSAU MODO DE
DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído
pelo Decreto Municipal nº. 21.880 datado de 07 de janeiro de 2025, torna público que esta
RETIFICANDO, através deste ADENDO da licitação denominada PREGÃO ELETRONICO Nº
90122/2025 do tipo Menor Preço por ITEM. PRORROGANDO a ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA para o dia 24/11/2025 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao
disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021, ficam inalteradas as demais exigências
condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e
www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site
www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail
pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes-RO, 10 de novembro de 2025.
VALDESIR SUHRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO torna público a Dispensa
Eletrônica Nº 61/2025, Processo Administrativo 2406/2025 - SEMPLAFIN, sendo como
critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e demais legislação aplicável. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES NAT A L I N O S
PARA SEREM UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL/2025 NO MUNICÍPIO DE
COLORADO DO OESTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. DATA PARA LANCES: 21/11/2025 das 08h às 14h. ANÁLISE DAS
PROPOSTAS:
24/11/2025
-
às
09h.
LOCAL:
LICITANET
-
Licitações
On-line
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras
supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69
99901-4517 e 3341-3421
Colorado do Oeste, 11 de novembro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 36/2025, Processo Administrativo 2401/2025 - SEMAPIN, sendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: DESPESA COM AQUISI Ç ÃO
DE MÁQUINAS PESADAS TIPO RETROESCAVADEIRA PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DA E
MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO PELA SEMAPIN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.
INÍCIO DA DISPUTA: 26/11/2025 às 11h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras
supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69
99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 10 de novembro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCESSO ADM. ELETR. N. 522.14.12-2025
Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: ILUMINAR CONSTRUÇ ÃO
CIVIL EIRELI-ME CNPJ. Sob o n. 033.492.741/0001-96
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a execução dos Serviços de Construção
de Campo Sintético, no setor 01, a fim de atender a Secretaria Municipal de Esportes, com
recursos oriundos do Convênio nº 959558/CAIXA/2024.
Valor: R$ 554.996,77 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis
reais e setenta sete centavos) Vigência: 60 (sessenta) dias Costa Marques/RO, 17 de
outubro de 2025. Fabiomar Agostini Bento Prefeito Municipal
Fechar