DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200246
246
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0205/25, processo n° 1347/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Rotta Engenharia e
Topografia LTDA. - CNPJ: 39.682.219/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para
sondagem, topografia, geotecnia e projetos. Valor: R$ 5.608,00. Ficha: 179. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 024/2025. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025.
Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0206/25, processo n° 1357/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA,
CNPJ: 19.616.565/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de
sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor:
R$ 150.000,00. Ficha: 1201. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º024/2024. A vigência deste
contrato será até 31/12/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de novembro de 2025.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0207/25, processo n° 1113/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Euro
Comercial e Serviços LTDA. - CNPJ: 53.561.083/0001-54. Objeto: Aquisição de veículos.
Valor: R$ 326.000,00. Fichas: 1182, 1184 e 1185. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
014/2025. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10
de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0208/25, processo n° 1358/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dataplex Tecnologia
e Gestão LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para serviços
de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Valor: R$ 96.078,50.
Ficha: 1201. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º045/2024. A vigência deste contrato será
até 31/12/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De
Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. º0103/25, processo n° 606/2025. Pregão
Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO,
CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartao Ltda., CNPJ nº 19.616.565/0001-26.
Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato e acréscimo de 25% sobre
o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda: Fundamentado no Art. 107 da Lei
14.133/2021, fica prorrogada a vigência do contrato por mais por mais 6 meses. Cláusula
terceira: Fundamentado no art. 125 da Lei 14.133/2021, o valor total do contrato, que antes
era de R$ 402.300,00, passa para R$ 502.875,00, resultando em um acréscimo de R$
100.575,00. Cláusula quarta: da Dotação Orçamentária, o presente termo aditivo está
respaldado pela seguinte dotação orçamentária: Ficha: 1179. Ratificação: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo.
Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação n. º49/25. No extrato do Contrato n.°0201/25, publicado no DOU,
Seção 3, pg. 186, na data de 29/10/2025, Processo n° 1144/2025. Fica ajustada a Cláusula
Sexta - dos Recursos Orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA SEXTA
- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ficha 1014." As demais cláusulas e condições
permanecem inalteradas e ratificadas. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de novembro de
2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio,
nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público a abertura do Edital de
CHAMAMENTO PÚBLICO na forma de Credenciamento de empresas especializadas para a
realização de procedimentos diagnósticos em Endoscopia e Colonoscopia. Data de início do
recebimento da proposta e dos documentos de habilitação: 12/11/2025, às 07h30min.
Data de encerramento do recebimento: 12/11/2026, às 13h30min. Valor total estimado: R$
1.041.512,11 (um milhão, quarenta e um mil e quinhentos e doze reais e onze centavos).
Processo Administrativo nº 11263/2025 - SEMUSA. O Ato Convocatório e todos os
elementos
integrantes
encontram-se
disponíveis
no
site
http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 10 de novembro de 2025.
THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para
REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos fracassados/desertos do
pregão eletrônico nº 90014/2025 para atendimento da demanda da Gerência de
Assistência Farmacêutica (GAF). Processo Administrativo Nº 1-10511/2025 - SEMUSA. Valor
Total Estimado: R$ 1.201.359,38 (um milhão, duzentos e um mil, trezentos e cinquenta e
nove reais e trinta e oito centavos). Data de Abertura: 28/11/2025. Horário: 09hs30min
(Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações:
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 10 de novembro de 2025.
THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-PMNM/2025 SRP 32
ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL Processo 3702-SEMUSA/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e
Equipe de
Apoio, designado pelo Decreto
n° 180-GP/2025, torna
público, para
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração,
mediante oportunidade de conveniência, houve um Adendo Modificador, cujo aviso cujo
aviso foi publicado no Diário Oficial da União Seção 3, no dia 07/11/2025| nº 204
Página 338 e Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, Edição nº 4105,
Página 69, datado de 07/11/2025 e Jornal A Gazeta pág. Nº 06, nos seguintes
moldes:
1. DA ALTERAÇÃO
Fica excluído o item 12.3, alínea "h", do Edital, que tratava da exigência de
"Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia" como documento de
habilitação relativo à regularidade fiscal, social e trabalhista.
2. DA JUSTIFICATIVA
A exclusão se justifica pelo fato de que a Lei nº 14.133/2021, em seu artigo
63, inciso III, não prevê a exigência de certidão emitida por Tribunal de Contas como
documento obrigatório de habilitação fiscal, social ou trabalhista. Assim, visando adequar
o edital às disposições legais vigentes e assegurar a ampla competitividade do certame,
procede-se à presente correção.
Todos os demais itens permanecem inalterados.
Nova Mamoré- RO, 11 de novembro de 2025.
SÍLVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025/SML/PVH - SRPP Nº 78/2025
Tipo: Menor Preço
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho torna público a realização do Pregão Eletrônico nº90103/2025/SML/PVH -
SRPP nº78/2025, deflagrado no proc. nº012.000805/2025-81, cujo objeto é Sistema de RP
Permanente -
SRPP para eventual aquisição
de cestas básicas,
visando atender
notadamente a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social/SEMIAS e a
administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das
propostas:28/11/2025 às 09:30h (hora do DF). Modo de disputa: Aberto. Endereço
eletrônico:www.gov.br/compras.
UASG:925172.
Disponibilidade
do
edital:
www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de
Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua
México, nº2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg
a
sex, das
8h às
14h (horário
local de
RO). E-mail:
pregoes.sml@gmail.com.
Valor:R$5.325.157,20 (cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e
sete reais e vinte centavos). Luciete Pimenta Pregoeira/SMCL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900102/2025/SMCL/PVH
Tipo: Menor Preço
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº900102/2025/SMCL/PVH,
deflagrado no proc. nº005.003035/2025-17, cujo objeto é a aquisição para os seguintes
itens (kits de higiene oral adulto e infantil), visando atender a Secretaria Municipal de
Saúde/SEMUSA. Abertura das propostas:27/11/2025 às 09:30h (hora do DF). Endereço
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG:925172. Outras informações: Junto
à Equipe de Pregão 03, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações,
localizada na Rua México, nº341, Bairro Nova Porto Velho CEP:76820152; Porto Velho/RO,
em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail:
pregoes.sml@gmail.com. Tel:(69)3901-6272. Valor:R$1.978.451,78 (um milhão novecentos
e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos).
Lidiane Sales Gama Morais Pregoeira/SMCL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025/SMCL/PMPV
Tipo: Menor Preço
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº90104/2025/SMCL/PMPV,
deflagrado no proc. adm nº005.004819/2025-62, cujo objeto é a aquisição de veículos para
transporte de pacientes das unidades de saúde do distrito de Rio Pardo e Vista Alegre de
Abunã com recurso de emenda parlamentar impositiva individual 002/2025 e 0044/2024.
Abertura
das
propostas:
26/11/2025
às
10h
(horário
de
Brasília).
Endereço
eletrônico:www.gov.br/compras UASG:925172. Modo de disputa: Aberto. Disponibilidade
do edital:www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à
Equipe de Pregão nº04, na Secretaria
Municipal de Contratos, Convênios e
Licitações/SMCL, localizada na Rua México, nº2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho,
CEP:76820190 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de
RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Tel:(69)3901-6270. Valor:R$348.980,00 (trezentos e
quarenta e oito mil, novecentos e oitenta reais).
Porto Velho-RO, 11 de novembro de 2025.
TAIANE DO CARMO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para
conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de
Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global,
concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO EM
CANTEIROS CENTRAIS COM CALÇADAS E ACESSIBILIDADE EM RUAS E AVENIDAS DO
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA", conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valor
estimado em R$ 1.063.116,48 (um milhão, sessenta e três mil, cento e dezesseis reais e
quarenta e oito centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 18 de Dezembro de
2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o
LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 5690/2025. As informações
complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário
das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro
ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: semcol.rolimdemoura@gmail.com.
PEDIDOS de esclarecimento e/ou impugnação acerca desta licitação deverá ser protocolada
junto a plataforma oficial de licitação para conhecimento dos interessados. O Edital na
íntegra será
publicado no site
da Prefeitura
Municipal de Rolim
de Moura
www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 11 de Novembro de 2025.
GILDO LIMANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/PMT/SEMED/2025
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N°.
005/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
1744/SEMED/2025 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-
90
Parte
2:
POTENCIAL
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
ELÉTRICOS
LTDA,
CNPJ
n°
27.894.868/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Adequação
da Iluminação com Luminárias com Tecnologia LED de alta potência no Estádio
Municipal do Município de Theobroma-RO. Prazo: A vigência do contrato será de 90
(Noventa) dias corridos, contados da assinatura do CONTRATO. Valor R$: 129.399,97
(Cento e Vinte e nove Mil Trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
THEOBROMA,
11
de Novembro
de
2025.
Gilliard
dos
Santos Gomes
-
Prefeito
Municipal.
Fechar