DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2025
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ
84.727.601/0001-90. Parte 2: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n°
27.894.868/0001-39, situada na AV. C, N° 3517, Bairro Vila do Sossego, Pimenta Bueno/RO.
Objeto: Execução de serviços de Adequação da Iluminação com Luminárias com Tecnologia
LED de alta potência no Estádio Municipal do Município de Theobroma-RO.A através do
Contrato nº 051/PMT/SEMED/2025, celebrado entre as partes de acordo com a licitação
Concorrência Eletrônica N° 005/2025, Processo Administrativo n° 01744/SEMED/2025.
Valor R$ 129.399,97 (Cento e Vinte e nove Mil Trezentos e noventa e nove reais e noventa
e sete centavos). Prazo: o prazo de vigência do contrato será de 30 (Trinta) dias corridos,
a partir da ciência deste documento. Theobroma, 11 de Nobembro de 2025. Gilliard dos
Santos Gomes Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SUPEL/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01901.04.01-2025
A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, por intermédio do seu
Superintendente, considerando que em nada afetará a composição das propostas, RETIFICA
O EDITAL de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025, relativo ao Processo nº.
01901.04.01-2025 - SEMED, contendo as seguintes alterações: Objeto: Trata-Se da
Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Transporte Escolar,
Mediante A Disponibilização de 14 (Quatorze) Veículos Tipo Ônibus, Cada Um Com 02
(Dois) Funcionários, Sendo 01 (Um) Motorista e 01 (Um) Monitor, Além de 02 (Dois)
Veículos Reservas. Torna Sem Efeito os Seguintes Itens do Presente Edital:
21. da Ata de Registro de Preços (Arp) E seus subitens: 21.1 a 21.12 e tudo mais
que se referir a ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Theobroma-RO, 11 de Novembro de 2025.
EDIVALDO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - SMLC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2025 - SEMINFRA
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para
conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 27/11/2025 (horário local), realizara
o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob regime
de execução de Empreitada por preço Unitário, objetivando Contratação de Empresa
Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para A Reforma do Centro de Artesanato
e Implantação de Sinalização Turística No Município de Amajarí/Rr.
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda
a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá
ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajarí-RR, 11 de Novembro de 2025
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 - SMLC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2025 - SEMINFRA
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para
conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 27/11/2025 (horário local), realizara
o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço regime de
execução indireta/empreitada por preço unitário, objetivando Eventual Contratação de
Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Para Execução de
Recuperação e Implantação de Estrada Vicinais No Município de Amajarí/Rr.
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda
a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá
ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajarí-RR, 11 de Novembro de 2025
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025-SRP
Processo nº 006439/2025 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90078/2025 oriundo do Processo
n° 006439/2025 - SMSA, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada para
execução dos Serviços de automação de exames laboratoriais, com fornecimento de
insumos e a cessão de equipamentos e infraestrutura tecnológica para o interfaceamento
bidirecional de dados entre os equipamentos automatizados, para atender ao Hospital da
Criança Santo Antônio - HCSA. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa PROSSERV-
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.548.553/0001-34,
pelo valor total
de R$
8.340.876,24 (oito milhões trezentos e quarenta mil oitocentos e setenta e seis reais e
vinte e quatro centavos).
Boa Vista-RR, 5 de novembro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90078-SRP/2025/Processo nº 006439/2025 - SMSA O Secretário
Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril
de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo
do Processo Administrativo n° 006439/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90078/2025,
tendo como objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada
Para Execução dos Serviços de Automação de Exames Laboratoriais, Com Fornecimento
de
Insumos e
A
Cessão de
Equipamentos e
Infraestrutura
Tecnológica Para
O
Interfaceamento Bidirecional de Dados Entre os Equipamentos Automatizados, Para
Atender Ao Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, cuja vencedora do GRUPO 01
foi a empresa PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.548.553/0001-34, pelo valor de R$ 8.340.876,24 (oito milhões, trezentos e quarenta
mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Boa Vista/RR, 10 de
novembro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 26653/2024-SMEC Espécie: 1º Temo Aditivo ao Contrato nº 123/20 2 5 / S M EC
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
123/2025/SMEC por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 31 de dezembro de 2025 -
referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR - conforme justificativa NUP (00000.9.504440/2025)
e Parecer Jurídico 138-03/2025 - PGM/PLC NUP (00000.9.538166/2025) do correspondente
processo, nos termos da Lei 14.133/21. - O valor do contrato permanecerá em R$ 1.389.694,62
(hum milhão, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e
dois centavos) renovando o seu saldo, a partir de 01 de janeiro de 2026. - As despesas com a
execução do presente termo aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte
de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE;
d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte
de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE;
g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso:
PRÓPRIO;
i)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa:
3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso:
PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055;
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA
- AAGRIPRORR CNPJ: 07.377.008/0001-10 Data de Assinatura: 31 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 26653/2024/SMEC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo
do Contrato nº
124/2025/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 124/2025/SMEC por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 31 de
dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR - conforme justificativa NUP
(00000.9.504458/2025)
e
Parecer
Jurídico
138-03/2025
-
PGM/PLC
NUP
(00000.9.538166/2025) do correspondente processo, nos termos da Lei 14.133/21. - O valor do
contrato permanecerá em 1.134.404,36 (hum milhão, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos
e quatro reais e trinta e seis centavos) renovando o seu saldo, a partir de 01 de janeiro de 2026.
- As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão à conta das seguintes
dotações
orçamentárias: a)
Unidade Orçamentária:
020701, Funcional
Programática:
12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE;
b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE;
e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso:
PRÓPRIO;
j)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOVA
AMAZÔNIA - COOPANA CNPJ: 23.178.513/0001-92 Data de Assinatura: 29 de outubro de
2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 26653/2024/SMEC Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 127/2 0 2 5 / S M EC
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
127/2025/SMEC por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 31 de dezembro de 2025 -
referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR - conforme justificativa NUP (00000.9.504479/2025)
e Parecer Jurídico 138-03/2025 - PGM/PLC NUP (00000.9.538166/2025) do correspondente
processo, nos termos da Lei 14.133/21. - O valor do contrato permanecerá em R$ 573.079,80
(quinhentos e setenta e três mil, setenta e nove reais e oitenta centavos) renovando o seu
saldo, a partir de 01 de janeiro de 2026. - As despesas com a execução do presente Termo
Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte
de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE;
c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte
de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE;
f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte
de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa:
3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso:
PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050;
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte
de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
BOA VISTA.
Contratada:
COOPERATIVA
DE
MULHERES
AGRICULTORAS INDEPENDENTES - COOPERMAI CNPJ: 42.820.040/0001-20 Data de Assinatura:
29 de outubro de 2025
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