DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-
86, torna público aos interessados AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 00086/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 00024/2025. Cujo o
Objeto é: Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma contínua de
medicamentos
da farmácia
básica,
material
médico hospitalar
e
medicamentos
controlados, para atender a demanda operacional das Unidades Básicas de Saúde(UBS),
CAPS, SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí/RR, pelo critério menor preço
por LOTE, sob Sistema de Registro de Preço - SRP. Informamos aos licitantes e a quem mais
possa interessar que em razão da reformulação do Edital e seus anexos, fica adiado SINE
DIE do certame epigrafado. INFORMÇÕES: Maiores informações poderão ser prestadas na
sala de reuniões da CLC/PMM, no endereço Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-
000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min e no e-mail:
licitacoesmucajai@gmail.com.
Mucajaí - RR, 11 de novembro de 2025.
CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 037/2025 CONTRATO N.º 037/2025 ORIGEM: PREGÃO SRP n°
022/2025
PROCESSO:
N°
045/2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: E. DE MAGALHÃES SILV A
LTDA - ME - CNPJ: 14.898.066/0001-55. Objeto: "Futura e Eventual Contratação de Serviços
de Confecção e Instalação de Placas Para Identificação das Comunidades Indígenas do
Município de Normandia". Valor Total do Contrato: R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil
Reais) Data da Assinatura: 28 de Outubro de 2025. Normandia - RR, 28 de outubro de
2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia - PMN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Presencial nº
010/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Normandia/Pmn.
Contratada: Pascal Engenharia Ltda - Cnpj: 41.180.814/0001-32.
Contrato nº 035/2024. Objeto do Contrato: "Futura e Eventual Contratação de Empresa de
Engenharia Especializada Na Elaboração de Projetos Executivos Futuros de Arquitetura e
Urbanismo e Engenharia Para Diversos Programas da Prefeitura Municipal de
Normandia/Rr." OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a
prorrogação do prazo por mais 12 (Doze) meses. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos
Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as
demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 24/06/2025 à 24/06/2026, na forma
do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO:
18/06/2025. Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos
que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração,
desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON
PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025/CPL/NORMANDIA
Comissão de Contratação e Licitação - Cclaviso de Continuidade da Concorrência N°
006/2025/Cpl/Normandia Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e
Serviços de Construção de Centro de Atendimento Psicossocial - Caps I, No Município de
Normandia-Rr"
A Comissão de Contratação e Licitação da CCL/NORMANDIA, no uso de suas
atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado.
Data: 19/11/2025. Horário: Às 09:00 horas.
Normandia - RR, 10 de novembro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2025 Processo Licitatório: 068/2025. Contratante: Município
de São Luiz do Anauá. J R SAÚDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o CNPJ N°
17.552.426/0001-50. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos Conforme
Termo de Compromisso Par N° 202102965-5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/Fnde, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Municipio de São Luiz - Roraima. Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 801.000,00 (oitocentos
e um mil reais). Fundamentação legal: Nos termos da Lei nº 14.133/21. São Luiz do Anauá-
RR, 6 de novembro de 2025. Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Termo aditivo fundamentado no
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com processo administrativo nº
039/2024, Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Disel Comum e Disel S-
10, Óleo Lubrificante Sae 15w40para Motor A Gasolina, Balde Com 20 Litros, Óleo
Lubrificante Sae 15w40 Para Motor A Disel, Balde Com 20 Litros, Oleo Lubrificante 140,
Balde Com 20 Litros, Graxa Balde Com 20 Litros/Kg, Fluído Para Freios, Óleo Lubrificante
90, Balde Com 20 Litros, Óleo Hidráulico 68, Balde Com 20 Litros, Óle 2t C/ 100ml), Arla
32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, Para Atender A Frota de Veículos, e
Demais Veículos Que Que Venham A Ser Adiquiridos, Incorporados Ou Alugados, da
Prefeitura Municipal de São Luiz/Rr e Suas Respectivas Secretarias, que ente si fazem de
um lado a empresa GONCALVES LIMA E CIA LTDA, e de outro lado como contratante O
MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Data de Assinatura: 25/09/2025 Data da Vigência:
23/10/2025 até 23/01/2026. Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
PROCESSO Nº 68/2025
O Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá/RR, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Presencial nº 009/2025, Processo Administrativo
nº 068/2025, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos
Conforme Termo de
Compromisso Par N° 202102965-5, do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação/Fnde, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Municipio de São Luiz - Roraima.
Fica adjudicado o objeto à empresa J R SAÚDE LTDA, CNPJ N° 17.552.426/0001-
50, sagrou-se vencedora do certame, com os valores de: Item 1: R$ 100.000,00, item 2: R$
105.277,80, Item 3: R$ 56.462,08, Item 4: R$ 54.500,00, Item 5: R$ 43.400,00, Item 6: R$
20.900,00, Item 7: R$ 42.500,00, Item 8: R$ 216.670,68, Item 9: R$ 161.289,44, perfazendo
o valor global de R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais).
São Luiz do Anauá-RR, 6 de outubro de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
PROCESSO N° 074/2025
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura
Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto do presente instrumento é
"Contratação de Serviços Especializados Em Tecnologia da Informação (Ti), Incluindo, Assessoria
e Consultoria, Suporte Técnico Remoto e Presencial, Administração de Redes e Servidores,
Segurança da Informação, Backup, Suporte A Sistemas, e Treinamento de Servidores, Exceto
Manutenção de Máquinas, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz
do Anauá - RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do
certame dar-se-á no dia 26/11/2025 às 08:00h (Horário Local). O Edital (e seus anexos) se
encontrará a disposição dos interessados no sítio: https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br bem
como no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação na Prefeitura Municipal
de São Luiz do Anauá - Roraima, localizada na Avenida Macapá, n° 1000, Centro de São Luiz de
Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min.
São Luiz do Anauá - RR, 10 de novembro de 2025.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de São Luiz do Anauá - RR,
torna público para ciência dos interessados o RESULTADO DE LICITAÇÃO do (a) P R EG ÃO
PRESENCIAL nº 009/2025, Processo n° 068/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido
pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal regulamentador nº 068/2024, que tem como
objetivo a "Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos Conforme Termo de
Compromisso Par N° 202102965-5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/Fnde, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Municipio de São Luiz - Roraima." Empresa Vencedora: J R SAÚDE LTDA, CNPJ N°
17.552.426/0001-50, com os valores de: Item 1: R$ 100.000,00, item 2: R$ 105.277,80,
Item 3: R$ 56.462,08, Item 4: R$ 54.500,00, Item 5: R$ 43.400,00, Item 6: R$ 20.900,00,
Item 7: R$ 42.500,00, Item 8: R$ 216.670,68, Item 9: R$ 161.289,44, perfazendo o valor
global de R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais). Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21.
São Luiz do Anauá - RR, 30 de setembro de 2025.
IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025. Contrato nº 54/2025.Data da assinatura 06/11/2025.
Processo
de Licitação:
163/2025.
Concorrência
Eletrônica: 163/2025.
Contratado
CONSTRUTORA SCHMIDT LTDA.CNPJ: 95.952.230/0001-67. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO CEI EDSON ARNDT
REFERENTE
AOS
ITENS
DO
PROJETO,
ORÇAMENTO,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE
OBRA NECESSÁRIA DE ACORDO COM O QUE SE ENCONTRA DEFINIDO NA ESPECIFICAÇÃO E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor: R$ 162.549,99 (cento e
sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Braço
do Trombudo, SC 7 de novembro de 2025. Adriano Treinatti. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 73/2025. Processo Licitatório nº 128/2025. Pregão presencial Nº
022/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e
instalação de móveis sob medida para atender as demandas do novo centro de ensino
Municipal de Irati/SC (CEMIR) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do
Município de Irati/SC, de acordo condições estabelecidas no edital e seus anexos conforme
a Lei 14.133/2021. Fornecedor: Lote 01: - Meneghetti Industria e Comercio de Moveis Ltda.
VALOR: R$ 59.000,00(Cinquenta e nove mil reais). Fornecedor: Lote 02: - Meneghetti
Industria e Comercio de Moveis Ltda. Valor: R$ 62.000,00(Sessenta e dois mil reais).
Vigência 07/11/2025 a 07/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
Objeto: Prestação de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes,
pessoas com deficiência e pessoas idosas, visando garantir os serviços de Proteção Especial
de Alta Complexidade, conforme especificações do edital e seus anexos.
Contratada: ANA LUCI KAZMIERCZAK SEMKE. Valor Total: R$ 141.000,00. Vigência do
Contrato: 10/11/2025 a 10/11/2026. Itaiópolis, 10 de novembro de 2025. ELISABETE GRUBER
SECRETARIA MUNICIPALFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃ O.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
Objeto: Prestação de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes,
pessoas com deficiência e pessoas idosas, visando garantir os serviços de Proteção Especial
de Alta Complexidade, conforme especificações do edital e seus anexos. Contratada: CASA
DE REPOUSO CONTINUANDO A VIDA. Valor Total: R$ 75.000,00. Vigência do Contrato:
10/11/2025 a 10/11/2026. Itaiópolis, 10 de novembro de 2025. ELISABETE GRUBER.
SECRETARIA MUNICIPAL. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇ ÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
Objeto: Prestação de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes,
pessoas com deficiência e pessoas idosas, visando garantir os serviços de Proteção Especial
de Alta Complexidade, conforme especificações do edital e seus anexos. Contratada:
ASSOCIOAÇÃO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE. Valor Total: R$ 172.276,08. Vigência
do Contrato: 10/11/2025 a 10/11/2026. Itaiópolis, 10 de novembro de 2025. ELISABETE
GRUBER. SECRETARIA MUNICIPAL.