DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 1315/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda, inscrita no CNPJ nº 82.607.623/0001-
91. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Parque
Linear Porto Cachoeira - Setor Rua Cais Conde D'eu. O Município adita o contrato
prorrogando o prazo de vigência em 02 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia
12/02/2026 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, com efeitos retroativo a partir de
a partir de 22/10/2025, alterando seu vencimento para o dia 22/12/2025. Ricardo Mafra
Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 31 de outubro de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 329/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90329/2025, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados para Exames, Higiene e
Monitoração. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PURAH MEDICAL ,
sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se,
na 
íntegra, 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site 
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 7 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o Julgamento do
Recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 402/2025 - UASG 453230,
Portal de Compras do Governo Federal nº 90402/2025, para o Registro de Preços, visando
a futura e eventual Aquisição e instalação de placas de sinalização para identificação dos
setores do Hospital Municipal São José. Diante dos motivos expostos no Julgamento do
Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela
empresa EDER TADEU GOZZO, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O
Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 10 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 389/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e
eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos para punção e monitoração),
UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide N EG A R
PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa AMG Comércio de Produtos Ltda e, DAR
PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SC Med Distribuidora Médico Hospitalar
Ltda, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os julgamentos encontram-se à
disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 7 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº
3508/2025, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do
PROCESSO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2024, que tem como objeto os
ESTUDOS PARA EMBASAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE ACORDO
COM CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO
RIO PIRAÍ E BACIA HÍDRICA DO RIO CUBATÃO E SUA BASE HISTÓRICA EM
CONSONÂNCIA COM ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PLANO DE ADAPTAÇÃO),
AVALIAÇÃO E PROPOSTA DE OUTORGA SAZONAL PARA A ETA PIRAÍ E PLANO DE
MONITORAMENTO DE VAZÕES, o resultado do julgamento das propostas técnica e
financeira, tendo como vencedor do certame a empresa ÁGUA E SOLO ESTUDOS E
PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.563.448/0001-49, pelo valor global de R$
1.654.360,51 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta
reais e cinquenta e um centavos). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal,
em conformidade com o item 35.1 do IAC da Solicitação de Propostas e Políticas para
a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento (GN-2350-15). Deste modo o recurso deverá ser interposto por escrito
e protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro
nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de até
05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da
licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville (DOEM), ficando as
demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de
dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia útil subsequente ao encerramento
do prazo recursal.
Joinville, 6 de novembro de 2025.
GUILHERME JOSE STUMPF
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PATRICIA JANAINA TONON VIGANO
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JOSE LUIS SOUZA LEITE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 232/2025
Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para a construção de
vestiários no espaço esportivo localizado no Amaral, vislumbrando a implantação de uma
infraestrutura adequada para atender as necessidades de higiene, conforto e acessibilidade
dos usuários que frequentam o local, conforme especificações técnicas, normas da ABNT.
Sessão de abertura: 26/11/2025 às 09h, no www.bnc.org.br. Edital e informações no
Departamento de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08h as 12h e das 13h
às 17h, fone (48) 3464-3122, licitacao@lauromuller.sc.gov.br e www.lauromuller.sc.gov.br
GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2025
Processo Licitatório n. 331/2025 - Modalidade de Pregão Eletrônico n.
331/2025. A Secretária de Assistência Social de Maravilha - SC, ANA PAULA DE OLIVEIRA ,
juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão
eletrônico, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br,
Contratação de empresa
especializada para disponibilização de equipe técnica de referência, com atuação no âmbito
da Assistência Social, destinados ao atendimento aos imigrantes - Secretaria de Assistência
Social de Maravilha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, tipo Menor Preço por Item, cujo processo licitatório é regido pela Lei
14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e
que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 28 de novembro de
2025, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer
informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de
expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.
Maravilha - SC, 7 de novembro de 2025.
ANA PAULA DE OLIVEIRA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
Objeto: O Município de Ouro/SC comunica que estará aberto prazo para
recebimento de propostas para aquisição de cadeira de rodas de acesso destinada à
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro. Os interessados deverão apresentar
suas propostas acessando a plataforma da BLL no endereço www.bll.org.br, nos dias
12.11.2025 a 14.11.2025. O aviso de Dispensa de Licitação está disponível nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.ouro.sc.gov.br.
Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Ouro SC, 11 de novembro de 2025.
GABRIELA MINKS LOPES DUARTE
Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
Objeto: O Município de Ouro/SC comunica que estará aberto prazo para
recebimento de propostas para aquisição de kit ovitrampa, para acondicionamento das
amostras, destinados ao monitoramento do Aedes aegypti por meio da coleta de ovos. Os
interessados deverão apresentar suas propostas acessando a plataforma da BLL no
endereço www.bll.org.br, nos dias 12.11.2025 a 14.11.2025. O aviso de Dispensa de
Licitação está disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.ouro.sc.gov.br
Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Ouro SC, 11 de novembro de 2025.
GABRIELA MINKS LOPES DUARTE
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025-PMP - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025-PMP. Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação
Asfáltica, Drenagem Pluvial, Calçada e Sinalização Viária da Rua Alvim Rodrigues Severino
- Trechos 01 e 02, no bairro Santa Lida, no Município de Penha/SC, conforme
especificações do projeto de engenharia. A execução será realizada com recursos oriundos
de emendas parlamentares e do Contrato de Repasse 945004-2023-MCIDADES-CAIXA .
Início de Entrega das Propostas: 07/11/2025 às 13:30h. Término do Recebimento das
Propostas: 26/11/2025 às 07:55h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2025 às
08:00h. Coordenação do Processo: Pregoeira Rovena Rosa Prestini. O inteiro teor deste
Edital e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Penha, e no site penha.atende.net/cidadao. Demais informações poderão ser
obtidas na Secretaria da Administração, à Avenida Antônio Joaquim Tavares, 94, sala 22,
Centro - Penha-SC, ou através do fone (47) 3170-3803. Horário de atendimento: das 08:00h
às 12:00 e das 13:30 às 17:30h.
Penha/SC, 10 de novembro de 2025.
MOACIR BREITHAUPT
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório 185/2025
Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 121/2025 - RP
Código registro TCE: D82DFD813665863A8017637A42DC838602D4708D
Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 214, segunda-feira,
10 de novembro de 2025, página 278.
Onde se lê: "Porto União - SC, 06 de novembro de 2025",
leia-se "Porto União - SC, 05 de novembro de 2025".
Porto União - SC, 11 de novembro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito