DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
PROCESSO N.º 4220/2025 - EDITAL N.º 140/2025
Aquisição de Equipamentos Odontológicos e de Apoio Administrativo, destinados
à Unidade Básica de Saúde, com Recursos da Emenda Parlamentar nº 31600004.
Data final para recebimento das propostas: 27/11/2025 às 08h30min.
Data para abertura e análise das propostas: 27/11/2025 às 08h31min.
Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br /
www.novobbmnet.com.br
PAULO ROBERTO PILON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a
quem possa interessar, Pregão MENOR PREÇO DO LOTE, OBJETO: Aquisição de materiais
elétricos para manutenção preventiva e corretiva de todas as unidades pertencentes à
Secretaria de Saúde. Recebimento do cadastro de Propostas Iniciais: 12/11/2025 às 09h;
abertura das Propostas Iniciais as 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do
dia 01/12/2025. Acessos ao EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º
andar, Centro, Cosmópolis/SP, CEP 13.150-025 nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo
o
custo da
reprodução
gráfica será
cobrado, através
de
solicitação no
e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br,
pelo
site
www.cosmopolis.sp.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 11 de novembro de 2025
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025
Pregão Eletrônico 14/25 - Pc. 14.615/25 - Contratação de empresa para fornecimento de
02 veículos zero quilômetro. Contratada: RENAULT DO BRASIL LTDA. Vlr Contratual R$
151.100,00. Prazo de Vigência: 06 meses. Data de Ass. 30/10/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA POR LIMITE Nº 119/2025
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite, sendo do tipo Menor
Preço, com encerramento no dia 18 de novembro de 2025, às 8:00 horas objetivando
AQUISIÇÃO DE LIVRO DE COLORIR BOOB GOODS PARA DISTRIBUIÇÃO NAS AÇÕES SOCIAIS
DE NATAL DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA-
SP.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99856-8167.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 191/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE
AR
-
Pregão
Eletrônico
n°
048/24;
Valor:
R$
3.125,00;
Dotação:
08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99, 08.02.00/08.122.4001.2370/4.4.90.52.34; Prazo:
30 dias; Data de Assinatura: 07/11/2025; Processo Digital: 4.471/24
Praia Grande, 7 de novembro de 2025.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA. Secretário Municipal de Administração Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
EDITAL Nº 69/2025
PROCESSO Nº 11.922/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 069/2025 - PROCESSO Nº
11.922/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sacos de lixo, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 26 de novembro de 2025, às
10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 26 de novembro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito
Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas
por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço
eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025. Os interessados
poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, de 11 de novembro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
EDITAL Nº 70/2025
PROCESSO Nº 12.376/2025
ÓRGÃO: ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 070/2025 -
PROCESSO Nº 12.376/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás
liquefeito de petróleo - GLP, envasado em botijões de 13 quilos, destinados a diversas
Secretarias Municipais da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODA L I DA D E :
Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 28 de
novembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2025,
às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para
o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL,
acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
061/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da
plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de
Poá
-
www.poa.sp.gov.br.
Maiores
informações
pelo
telefone
(0xx11)
4634.8811/8812.
Poá, 11 de novembro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura de Batatais comunica aos interessados, que a abertura da licitação
modalidade Concorrência Nº 05/2025 - Processo nº 5005/25, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de material, mão de obra e
direção técnica para execução de serviço de recapeamento asfáltico na Av. dos Pupins e
Estrada Municipal Jorge João Mansur, agendada para o dia 11 de novembro de 2025 às 09
horas, foi suspensa temporariamente, ficando adiada sine die.
Batatais, 10 de novembro de 2025
RIOLANDO DE LOLLO NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE
PARANAPANEMA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 65/2025
Pelo presente termo de instrumento particular de distrato, de um lado o MUNICIPIO DA
ESTÂNCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA, neste ato representada pelo Sr. Prefeito
Municipal RODOLFO HESSEL FANGANIELLO portador do RG nº XX.890.XXXX SSP/SP, e
inscrito no
CPF nº
XXXXX.149.XXX-XX e
de outro
lado, a
Empresa LUCANO
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.428.563/0001-31,
com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 2404, Box 09, Vila Nova Santana, município de
Assis/São Paulo, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Sr. Felipe
Lucano Alvares, portador da carteira de identidade nº XX.825.XXXX-X SSP/SP, CPF
XXX.079.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Carlos Gomes, nº 639, Centro, no
município de Assis/São Paulo, doravante denominadas, neste ato, respectivamente
CONTRATANTE e CONTRATADA. CONSIDERANDO a Justificativa, da Secretaria Municipal de
Obras do Município de Paranapanema/SP; CONSIDERANDO o parecer exarado pela
Procuradoria
desta
Municipalidade
entendendo
legítimo
o
pleito
formulado
e
recomendando a rescisão unilateral, visto ser essa à medida que melhor prestigiará o
interesse público; CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 137 da Lei nº 14.133/2021;
resolve: CLÁUSULA PRIMEIRA - RESCINDIR UNILATERALMENTE, a partir desta data, o
Contrato n.º 65/2025, firmado entre o Município da Estância Turística de Paranapanema e
a empresa LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto refere se a
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias
no perímetro urbano do Município de Paranapanema (Rua Pará e Travessa Rio de Janeiro).
CLÁUSULA SEGUNDA - Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade
competente com fulcro no inciso I do art. 137 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima
Segunda - Extinção Contratual do Contrato nº 65/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - Incumbirá à
CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento de acordo com o prescrito no
artigo 94 da Lei n.º 14.133/2021. Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito
Municipal, 11/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de
Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos
odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de
Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras,
na data de 27 de novembro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 13/11/2025 às
08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 27/11/2025 às 08h30min. Início da Disputa:
27/11/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis
para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações
Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias:
www.bll.org.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na
Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial
Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer
munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e
anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e
Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min,
e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 11 de novembro de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2031/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através
de sistema de registro de preços, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de
materiais eletricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches,
unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município,
conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de referência Anexo I do
edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma
ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 27 de novembro de 2025.
Início do Recebimento de Propostas: 13/11/2025 às 08hs. Fim do Recebimento de
Propostas: 27/11/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 27/11/2025 às 08h45min. Modo
de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site
da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão
Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de
Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na
Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das
08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-
drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações,
na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos
telefones
nºs
(11)4602-8533/8524,
das
08hs
às
16h30min,
e/ou
e-mail:
licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 11 de novembro de 2025.
JOÃO DE CONTI NETO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
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