DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 011/2025.OBJETO: Contratação de
Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implementar a Regularização
Fundiária Urbana - REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais
e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela
Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e o Decreto nº 9.310/2018, e suas alterações introduzidas
pelo Decreto nº 9.597/2018, visando atender ao objeto do NOVO PAC - FORMALIZAÇ ÃO,
conforme o Decreto nº 11.855/2023 e o Processo PAC SICONV nº 013970/2024. EMP R ES A :
Prestige Terra Viva Ltda. VALOR: R$ 757.328,90 (setecentos e cinquenta e sete mil e
trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos). PRAZO: O prazo de vigência da
contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato, na
forma do artigo 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.07
Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.00032197 -
Regularização Fundiária; 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais; Fonte 17000000 - Outras Transferência de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União NOTA DE EMPENHO: 11070001/2025.
Itabaiana/SE, 7 de novembro de 2025. Valmir dos Santos Costa Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 1º APOSTILA DO CONTRATO N° 382/2025 CONTRATO E PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Contrato nº 382/2025, Concorrência Eletrônica nº 011/2025. E M P R ES A :
Prestige Terra Viva Ltda. OBJETO: I - A modificação da nomenclatura da então Secretaria
das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos, a qual passará a ser
denominada de "Secretaria das Obras, de Urbanismo, de Infraestrutura, dos Serviços
Públicos e de Habitação". II - A adequação da dotação orçamentária da mencionada
Secretaria, que, com a modificação da nomenclatura, passará a ter a seguinte classificação:
02.27 Secretaria das Obras, de Urbanismo, de Infraestrutura, dos Serviços Públicos e de
Habitação 15.451.00032211 - Regularização Fundiária; 33903900 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais; Fonte 17000000 -
Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Parágrafo único.
As supra referidas mudança e adaptação dão-se em decorrência da edição da Lei
Complementar nº 123/2025, de 24 de outubro de 2025 PARECER JURÍDICO: 355/2025
NOTA DE EMPENHO: 11070001/2025. Itabaiana/SE, 7 de novembro de 2025. Valmir dos
Santos Costa Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e
van, com combustível e motorista por conta da contratada, para o transporte de alunos da
rede municipal de ensino, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura do Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe. DATA DA
ABERTURA: 27 de novembro de 2025 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LIC I T AÇ ÃO :
Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 11.151.264,00 (onze milhões,
cenbto e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro centavos). Unidade
Orçamentária: 2024 - Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Ação: 2038 - Outras
Ações dos Governos Estadual e Federal. Elemento de Despesa: 3390.3300 - Passagens e
Despesas Com Locomoção. Fonte de Recursos: 1701.0000 - Outras Transferências de
Convênios Ou Instrumentos Congneres dos Estados. Parecer Jurídico N°: 194/2025 de
29/10/2025. Base Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e informações
complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites gloria.se.gov.br,
pncp.gov.br e licitanet.com.br.
Nossa Senhora da Glória/SE, 10 de novembro de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 FMS
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, da CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2025 FMS
e Processo Administrativo Nº 235/3001/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção
3, Pág. 354, no dia 07 de novembro de 2025, Sexta-Feira, verificou-se que houve um erro
de digitação, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/12/2025
(dezessete de dezembro de dois mil e vinte e cinco), às 09h59min (nove horas e cinquenta
e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/12/2025 (dezessete de
dezembro de dois mil e vinte e cinco), às 10h (dez horas) no site: www.licitanet.com.br
LEIA-SE:
Data de Recebimento da Documentação: 12/11/2025, Em Período de 12 (Doze)
Meses e O Recebimento Ocorrerá Através do e-Mail licitacao@pedrinhas.se.gov.br E
Confirmação do Recebido Ou Através da Entrega No Protocolo Oficial Situado Na Sede da
Prefeitura, Na Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08, Centro, Pedrinhas/SE, CEP: 49350-000.
Prevalecendo INALTERADOS os demais itens não afetados por esta ERRATA.
Pedrinhas-SE, 11 de novembro de 2025.
ALAIR CRISTINA CARDOSO ALVES RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/ADM
OBJETO: Contratação de empresa para construção da Praça do Setor São João no Município
de Aliança do Tocantins - TO. Início de recebimento das propostas dia 12/11/2025, no site:
https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 27/11/2025 às 10h00min, no Site:
https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no
site:
https://bnc.org.br,
ou
solicitado
pelo
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 10 de novembro de 2025.
ELVES MOREIRA GUIMARÃES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/FMS
OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada contratação de empresa
especializada para o fornecimento Material gráfico e Serigrafia, conforme especificações no
Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 13/11/2025,
no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 26/11/2025 às 09h00min, no Site:
https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no
site:
https://bnc.org.br,
ou
solicitado
pelo
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 11 de novembro de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1442/2025
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público
que realizará no dia 18 de novembro de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), na Rua
Antônio Thiago no Palácio Robertinho Borges n°s/n Angico/TO, do tipo menor preço global.
OBJETO Contratação de prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto da
reforma e ampliação da praça pública municipal no município de Angico/TO, conforme o
CONTRATO DE REPASSE982387/2025/MTUR/CAIXA, localizada na Rua do Comercio em
frete a Igreja Santa Catarina.
Angico -TO, 10 de novembro de 2025.
LEOPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1443/2025
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público
que realizará no dia 18 de novembro de 2025, as 08h30min (horário de Brasília), na Rua
Antônio Thiago no Palácio Robertinho Borges n°s/n Angico/TO, do tipo menor preço global.
OBJETO Contratação de prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto
para Construção de praça pública municipal no município de Angico/TO, conforme Emenda
Parlamentar nº 202542750006, localizada na Rua Avenida Getúlio Vargas Vila Chico Maior.
Angico -TO, 10 de novembro de 2025.
LEOPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Fundo Municipal de Saude de Araguanã-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001-84,
localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará
licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico nº
19/2025, menor preço por item, abertura dia 28/11/2025 as 08:00 horas. Contratação de
empresa especializada para aquisição de Aquisição de Ambulância Tipo A - Remoção
Simples, conforme solicitado pelo fundo municipal de saúde do município de Araguanã -
TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Em 11 de novembro de 2025.
LUCAS GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - TO, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº
006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de bueiros
feitos com tubos de concreto 1x1 metro e galerias com aduelas de 3x3 metros, incluindo
todos os insumos, equipamentos, mão de obra e serviços complementares necessários,
conforme as especificações técnicas constantes no projeto executivo, destinados a atender
a Secretaria Municipal de Habitação, Infraestrutura e Obras. A anulação ocorre para melhor
adequação do Projeto Básico, visando ao aprimoramento técnico das especificações e à
conformidade com os princípios da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando maior
eficiência, clareza e economicidade ao processo licitatório.
Em 11 de novembro de 2025.
OSORIO ANTUNES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº030/2025/FMECO/TO
Contrato
Nº030/2025/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO
DO
TOCANTINS,
TENDO
COMO
INTERVENIENTE
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por sua atual Gestora, a
senhora PATRICIA CASTRO FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa ENGREG O
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, neste ato representa pelo senhor LUCAS SILVA REG O,
denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para execução
de serviços de engenharia, no que refere a ampliação do Centro Municipal de Atividades
Complementares (CMAC), no município de Colinas do Tocantins/TO, no respectivo
endereço na Rua Gercy Avelino Vieira - 531 - Jardim Campo Clube em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme
condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, no Projeto
Arquitetônico , Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto de Rede de Drenagem, Projeto
de Pavimentação, Projeto de Terraplanagem, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico -
Financeiro, Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo, partes integrantes do contrato.
Contrato oriundo
da Concorrência Eletrônica Nº006/2025/FMECO/TO,
referente ao
Processo Administrativo
Nº6567/2025/FMECO/TO. DO VALOR DO
CONTRATO: R$
2.345.720,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais). Da
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