DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dotação Orçamentária: Gestão: 20 - Fundo Municipal de Educação - Código da Unidade:
2043 - Secretaria Municipal de Educação - Código Orçamentário: 12.361.1204.1.710 -
Projeto de Atividade: Const/Ampliação/Reforma Instituição de Ensino - Elemento de
Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Ficha: 1073 - Fontes: 1500.1001.0000;
1.573.0000.0000. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 07 (sete) meses,
contados da sua assinatura, na forma do 105 da Lei Federal Nº 14.133/2021. DO
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação da Concorrência
Eletrônica
Nº006/2025/FMECO/TO,
referente
ao
Processo
Administrativo
Nº6567/2025/FMECO/TO, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de
janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do
Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e
conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer
parte integrante deste Contrato. Data da Assinatura: 20/10/2025 - SIGNATÁRIOS:
Contratante: PATRICIA CASTRO FERREIRA - Contratado: LUCAS SILVA REGO. Colinas do
Tocantins-TO, aos dez (10) dias do mês de novembro de 2025. PATRICIA CASTRO FERREIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Combinado - TO. DATA DA
ASSINATURA: 10/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO:
Contratação de Empresa para aquisição de generos alimenticios (cesta basica) para
atender as demandas do Fundo Municipal de Assistencia Social de Combinado. Extrato
de ata de Registro de Preço nº 044/2025. Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES
LTDA, inscrito no CNPJ Nº 46.254.708/0001-70, vencedora do único item, perfazendo o
valor de R$ 41.847,00 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais). BA S E
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo nº 728/2025. Maiores informações estarão
disponíveis
pelo
telefone
(63)
9229-4825
ou
ainda
pelo
e-mail:
licitacao@combinado.to.gov.br. Combinado- TO, 10 de outubro de 2025. MICHELE DE
ARAÚJO Gestor do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento
de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis -
Tocantins realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICO, nos termos da
Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no
edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br ), objetivando obter a melhor
proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRONICO Nº
001/2025. Abertura dia 25/11/2025, as 08:00 horas - Contratação de empresa Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos na área de Ultrassonografista,
Obstetria e Medico Clinico Geral PSF, para atendimento na Unidade Básica de Saúde do
município de Darcinopolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Darcinopolis-TO, 10 de novembro de 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
Secretário Municipal de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 191/2025 Processo Administrativo n° 1825/2025
Credenciamento Nº 005/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO
DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: INSTITUTO IDESP - CNPJ:
04.565.625/0001-51.Objeto: credenciamento de pessoas física ou jurídicas especializadas
para
a prestação
de
serviços
de saúde
nas
especialidades
de Oftalmologia
e
Otorrinolaringologia, compreendendo a realização de cirurgias, procedimentos clínicos,
tratamentos e exames complementares, destinados a atender às demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO, visando ampliar a oferta assistencial e
garantir o acesso da população aos serviços especializados.
Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025.
Preço: R$ 624.000,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.600.3110
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia - TO
Eliezer Pereira de Queiroz Junior - Representante da Contratada
Formoso do Araguaia/TO, 11 de novembro de 2025 - Rafaella de Paula Melo Carvalho
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a publicação da abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
30/2025 (PROC. ADM 2431/2025) que se realizará dia 26 de novembro de 2025 as
08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com
o objeto o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais
destinados à composição de microrrevestimento asfáltico, visando à execução de serviços
de manutenção e recuperação corretiva das vias públicas urbanas, com o objetivo de
preservar e restaurar a malha viária do Município de Formoso do Araguaia - TO.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 11 de novembro de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a publicação da abertura das seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
(PROC. ADM 1316/2025) - REPUBLICADO - RETIFICADO que se realizará dia 01 de dezembro de
2025
as
08h00min
horas,
através
site
do
portal
https://www.portaldecompras
publicas.com.br/ com o objeto a Aquisição de mobiliários escolares e mobiliários
administrativos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede
municipal e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formoso do Araguaia - TO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
(PROC. ADM 2275/2025) - REPUBLICADO - RETIFICADO que se realizará dia 25 de
novembro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portalde
compras publicas.com.br/ com o objeto a Aquisição de 2 (dois) veículos 0 km destinados à
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Formoso do Araguaia-TO, para
atendimento das demandas administrativas e operacionais dos programas, projetos e
serviços ofertados à população.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 11 de novembro de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE DO CARMO -TO -, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 010/2025. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Futura Aquisição
Parcelada de Mobiliário, Aparelhos, Utensílios Domésticos e Tecnologia da Informação e
Comunicação (Tic) Para Atender O Colégio Agrícola Brigadas Che Guevara, Escolas, Cmei e
Secretaria de Educação de Monte do Carmo/To, Conforme Especificações Deste Termo de
Referência, Com Observância do Disposto Na Lei Federal N° 14.133/21, e Nas Demais
Normas Legais e Regulamentares. Data de Abertura: 26 de Novembro de 2025 às 08:00
Horas Horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte do Carmo- TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no
Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo e-mail. licitamontedocarmo@gmail.com.
Em 10 de novembro de 2025.
NELMARA RUTH DO CARMO NERES DO AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025/PMN
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAZARÉ, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e considerando a Lei Federal 14.133/21 e alterações,
resolve: I - ADJUDICAR a licitação, na modalidade dispensa de licitação n.º 33/2025/PMN,
por estar de acordo com a legislação em vigor. II - HOMOLOGAR a contratação de empresa
para reforma do piso da quadra do Povoado Vila Robertinho, no Município de Nazaré, em
favor a empresa CAETANO ENGENHARIA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ N.º 29.848.027/0001-10
pelo valor respectivo de R$ 117.658,99 (Cento e dezessete mil seiscentos e cinquenta e oito
reais noventa e nove centavos), por ser as propostas mais vantajosas para o Município.
Nazaré-TO, 11 de novembro de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025
Contrato:100/2025, Processo:1473/2025/PMN, Modalidade: Dispensa de licitação n.º
33/2025/PMN. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: CAETANO
ENGENHARIA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ N.º 29.848.027/0001-10. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de casas populares no Município de Nazaré. VALOR DO CON T R AT O :
R$ 117.658,99 (Cento e dezessete mil seiscentos e cinquenta e oito reais noventa e nove
centavos). Data da assinatura: 11/11/2025. Vigência: 11/11/2025 a 11/04/2026. Nazaré -
TO, 11 de novembro de 2025 Clayton Paulo Rodrigues Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025/PMN
PROC. 1494/2025. OBJETO: Eventual aquisição de material de construção para atender as
demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré, Fundo
Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde
de Nazaré - TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 26 de novembro de 2025
às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor
de Licitações, pelo e-mail licitação@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição dos interessados
no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br.
Nazaré-TO, 11 de novembro de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa: ABERTO. Com abertura prevista para o dia 27/11/2025 ás
08h30min, tendo como objeto a eventual e futura Contratação de empresa para Locação de
Veículos para atender as demandas do município de Palmeirante - TO, e para atendimento da
solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes
no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente,
ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00
(sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital
encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os
interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 11 de novembro de 2025.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Veiculos Leves, para atender o
Município de Palmeiras do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita
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