DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de
abertura agendada para 26 de novembro de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do
Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Palmeiras do Tocantins - TO, 11 de novembro de 2025.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir
caracterizada: Concorrência eletrônica nº 005/2025 - dia 02 de Dezembro de 2025 às
10:00, tipo menor preço global, Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos
Serviços de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica e Meio-Fio Nas Ruas Amazonas e
Monte Castelo, No Município de Pium/To, Conforme Plano de Ação Nº 09032024-
072596/2024. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site
eletrônico www.pium.to.gov.br
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO
DOS BOIS
- TO,
torna público
para
conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELE T R Ô N I CO
SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 011/2025, será realizada no dia 25 de novembro
de 2025 ás 09:30 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
EQUIPAMENTOS (ROÇADEIRA E CLIMATIZADOR), ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO DOS BOIS.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº
017/2024.
O
Edital
poderá
ser
examinado
e
adquirido
através
do
site
www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de
Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP:
77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(63) 3530-1364.
Rio dos Bois-TO, 11 de novembro de 2025.
JOEL ALVES RUFINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
O Fundo Municipal
de Saúde de Santa Fé
do Araguaia-TO, CNPJ:
12.400.051000/1230-04, através de seu agente de contratação torna público para
conhecimento
dos
interessados,
que
se
encontra
publicado
no
sistema
https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO SRP - 22/2025 - menor valor
unitário- abertura 28/11/2025 AS 08:30 Horas - Preços Para Futura Contratação de
Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Gráficos, Compreendendo A Confecção e
O Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos, Tais Como: Atestados Médicos,
Receituários (Simples e Controlados), Fichas de Encaminhamento, Cartões de Vacina,
Panfletos Informativos e Outros Materiais Necessários às Ações Administrativas e de Saúde
Pública, Visando Atender às Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Santa Fé do Araguaia. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência
no
link
https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia
e
no
https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na
sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia-TO, 11 de novembro de 2025.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 286-2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: Nº 015/2025 - CPL. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF nº42.731.815/0001-90.
CONTRATADO: R DE S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 35.105.179/0001-26;
OBJETO: -
Contratação de empresa especializada
para execução do
serviço de
Pavimentação com bloquetes, através de transferência especial parlamentar, de acordo
com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo
I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço
apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 392.770,11 (trezentos e
noventa e dois mil, setecentos e setenta reais e onze centavos). VIGENCIA: 05 de
novembro de 2025 a 05 de novembro de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021 com os termos da Lei Federal nº 10.520/2002. DATA DA ASSINATURA: 05 de
novembro de 2025. São Miguel do Tocantins - TO, 10 de novembro de 2025. ALBERTO
LOIOLA GOMES MOREIRA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 287-2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: Nº 016/2025 - CPL. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF nº42.731.815/0001-90.
CONTRATADO: R DE S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 35.105.179/0001-26;
OBJETO: -
Contratação de empresa especializada
para execução do
serviço de
Pavimentação com bloquetes na rua Osvaldo Cruz (TRECHO C) e Rua 8 , em São Miguel do
Tocantins - TO, através de transferência especial parlamentar, de acordo com as
especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do
edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada
pela CONTRATADA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 397.468,97 (trezentos e noventa e
sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). VIGENCIA: 05 de
novembro de 2025 a 05 de novembro de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021 com os termos da Lei Federal nº 10.520/2002. DATA DA ASSINATURA: 05 de
novembro de 2025. São Miguel do Tocantins - TO, 10 de novembro de 2025. ALBERTO
LOIOLA GOMES MOREIRA Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 25/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCO R R Ê N C I A
PRESENCIAL Nº 025/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução da obra de revitalização da Avenida Tocantins, no Município de São Miguel
do Tocantins - TO, abrangendo serviços de infraestrutura, pavimentação, calçadas
acessíveis, paisagismo, iluminação pública em LED, mobiliário urbano, equipamentos de
lazer e construção de banheiros de apoio, conforme projetos, memorial descritivo e demais
especificações técnicas. DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2025 às 09h00min;
ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço
acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser
consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes
e licitacao@saomigueldotocantins.to.gov.br e no SICAP-LCO.
São Miguel do Tocantins - TO, 10 de novembro de 2025.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM. Nº 001/2023 CONCORRÊNCIA Nº
001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS, Estado do
Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº
303,
Centro,
CEP
77.900-000;
CONTRATADA:
CRISTAL
EMPREENDIMENTOS
E
INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
01.049.701/0001-88, com sede administrativa na Avenida São Luís Rei França, nº 200, Sala
24, Turu, São Luís - MA, CEP: 65.065-470; Contrato nº 001/2023, oriundo da Concorrência
nº 001/2023, empreitada, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de
Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, conforme convênio
Plataforma +Brasil n° 937827/2022, da União, por intermédio do Ministério da Defesa. DO
OBJETO ADITIVADO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR ALTERADO - Fica alterada a Cláusula
Sétima do Contrato Administrativo nº 001/2023, onde acrescenta-se ao contrato, o valor
de R$ 276.047,91 (duzentos e setenta e seis mil, quarenta e sete reais e noventa e um
centavos), referente ao aumento no quantitativo da obra/serviços. Assim, o valor do
contrato de R$ 3.761.757,14 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e quatorze centavos), passar a ser de R$ 4.037.805,05 (quatro
milhões, trinta e sete mil, oitocentos e cinco reais e cinco centavos); CLAÚSULA TERCEIRA
- ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS E VALORES DOS ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA -
O valor acrescido de R$ 276.047,91 (duzentos e setenta e seis mil, quarenta e sete reais
e noventa e um centavos) no Contrato Administrativo nº 001/2023, previsto na Cláusula
Primeira desde Termo Aditivo é referente à Construção de Alambrado no Parque/Orla
Beira Rio no Município de Tocantinópolis, conforme Planilha de Reprogramação
Orçamentária e Projeto em anexo este documento. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025
Signatários: Fabion Gomes de Sousa e José Luiz Pereira Domingues
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