DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0135.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Instituto Zezé Pacheco - São Luís do Quitunde/AL ,
inscrita(o) sob o CNPJ nº 35.958.256/0001-90, como donatária. OBJETO: 10 (dez) Kit
apícola, no valor total R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). DATA DA
ASSINATURA: 11 de Novembro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares
Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela Donatária,
George Gonçalves Pacheco. Processo n. 59550.000965/2025-85.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0136.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
POVOADO LAGOA GRANDE - ACOMAF - Igreja Nova/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº
48.376.695/0001-37, como donatária. OBJETO: 6 (seis) Moinho - Diversos, Tombamento(s):
332.073-8, 332.074-5, 332.075-2, 332.076-9, 332.077-6, 332.078-3, no valor total R$
10.638,00 (dez mil e seiscentos e trinta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de
Novembro
de 2025.
ASSINAM:
Pela Codevasf,
João
Paulo
Tavares Pacheco
-
Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela Donatária, José Nunes de
Souza. Processo n. 59550.001031/2025-61.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0140.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Junqueiro, inscrita(o) sob o
CNPJ nº 12.265.468/0001-97, como donatária. OBJETO: 1 (um) Microtrator - motor a
diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s):
352.475-2, no valor total R$ 20.000,77 (vinte mil reais e setenta e sete centavos). DATA DA
ASSINATURA: 11 de Novembro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares
Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela Donatária,
Cícero Leandro Pereira da Silva. Processo n. 59550.001067/2025-44.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0141.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras,
inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.259.040/0001-31, como donatária. OBJETO: 20 (vinte) Moinho
- Diversos, Tombamento(s): 332.079-0, 332.080-0, 332.081-7, 332.082-4, 332.083-1,
332.084-8, 332.085-5, 332.086-2, 332.087-9, 332.088-6, 332.089-3, 332.090-3, 332.091-0,
332.092-7, 332.093-4, 332.094-1, 332.095-8, 332.096-5, 332.097-2, 332.098-9; 20 (vinte)
Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico Lcv,
bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.571-0, 324.572-7,
324.573-4, 324.574-1, 324.575-8, 324.576-5, 324.577-2, 324.588-2, 324.589-9, 324.590-9,
332.366-9, 332.367-6, 332.368-3, 332.369-0, 332.370-0, 332.524-5, 332.525-2, 332.526-9,
332.527-6, 332.528-3, no valor total R$ 200.160,00 (duzentos mil e cento e sessenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo
Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela
Donatária, José Valmiro Gomes da Costa. Processo n. 59550.001058/2025-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0143.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Produtores de Leite do Povoado
Ipiranga e Região - ASPLIR - Igreja Nova/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.129.826/0001-71,
como donatária. OBJETO: 10 (dez) Moinho - Diversos, Tombamento(s): 324.628-5, 332.109-
0, 332.110-0, 332.111-7, 332.112-4, 332.113-1, 332.114-8, 332.115-5, 332.116-2, 332.117-9;
20 (vinte) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico
1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.591-6, 324.592-3,
324.593-0, 324.594-7, 324.595-4, 324.596-1, 324.597-8, 324.598-5, 324.599-2, 324.600-3,
332.529-0, 332.530-0, 332.531-7, 332.532-4, 332.533-1, 332.534-8, 332.535-5, 332.536-2,
332.537-9, 332.538-6, no valor total R$ 182.430,00 (cento e oitenta e dois mil e
quatrocentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2025. ASSINAM:
Pela Codevasf,
João Paulo
Tavares Pacheco -
Superintendente Regional
da 5ª
Superintendência
Regional e
pela Donatária,
José
Alex da
Silva. Processo
n.
59550.001019/2025-56.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025
PROCESSO: 59560.002044/2025-38
ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de condução de veículos pertencentes à frota da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 01. Edital 13/11/2025, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n,
Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam
desde já
notificados da
necessidade de
acessarem os
sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos. DATA: 12/11/2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 195012 - Processo nº
59570.000716/2025-51-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga e descarga de reprodutores ovinos e caprinos, para promoção do
melhoramento genético da ovinocaprinocultura no Estado do Piauí, área de atuação da 7ª SR
da CODEVAS, distribuídos em 08 (oito) itens, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Anexo II, do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90015/2025:
13/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se
disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2025 às 10h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo
de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf por item que concorrer, não sendo de
forma acumulativa, conforme item 9.3.1 do Termo de Referência.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001014/2025-95. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0317.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ:00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DEMERVAL LOBÃO PI, CNPJ: 06.554.885/0001-57, com sede em Rua Elias Santos 260,
Centro, Demerval Lobão - PI. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Caixas d'água de polietileno
de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois
centavos); 27 (vinte e sete) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$
538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
avaliado(s) em R$ 19.506,80. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Luís Gonzaga
de Carvalho Júnior, ***.375.733- **, Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 195012 - Processo nº
59570.000478/2025-84-e. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - 7ªSR retifica o aviso de licitação publicado no Diário Oficial
da União, seção 3, pág. 95, nº 216, em 12 de novembro de 2025.
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025.
LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 90016/2025.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional - 7ª SR
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000460/2025-56
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0218.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS ASSENTADOS DA IRMA, MIRACEMA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS
ASSENTADOS DA IRMA, MIRACEMA/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 133.585,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos e oitenta e
cinco reais): a) 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26, Tombamento: 389.610-9; b) 01
(um) Trator Agrícola
de 80 cv, Tombamento: 389.777-7.
DATA DA ASSINATURA:
04/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59513.000453/2025-65. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0127.00/2025 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA -
AQSAP, inscrita sob o CNPJ nº 08.944.527/0001-86.DO OBJETO:A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação dos bens relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇ ÃO
QUILOMBOLA
DE SÃO
RAIMUNDO DO
PIRATIVA-AQSAP,
pertencentes ao
acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 51.954,56 (cinquenta e um mil,
novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) : a) 01 (uma) Balança
eletrônica - Capacidade minima: 15 kg. Tombamento: 383.381-2; b) 02 (dois) Barcos em
alumínio - Comprimento: 6 m, largura de boca: 1,40 m, capacidade para motorização de 25
HP. lotação: 4 pessoas. Tombamentos: 383.475-8, 383.476-5: c) 01 (uma) Batedeira
industrial de açaí - Com tanque em chapa de aço inox 18 mm, capacidade: 10 L por batida,
cone inferior em inox. Tombamento: 387.376-2:d) 02 (dois) Freezers horizontais -
Capacidade mínima:
500 L, bivolt, duas
tampas, termostato, dreno
e puxador.
Tombamentos: 389.412-1, 389.413-8; e) 01 (uma) Máquina de branqueamento Construída
em aço inox, bivolt, capacidade mínima: 10 L. temperatura regulável da água até 85°C,
controle de temperatura e relógio digitais. Tombamento: 387.452-9; f) 01 (uma) Mesa de
catação/peneiramento de açaí - Em aço inox, medidas: 1,0 x 0,5 x 0,9 m, plano de catação
com grelha tubular removível " e espaçamento de 8 mm, prateleira inferior para apoio de
basquetas, dreno para água. Tombamento: 389.010-3: g) 02 (duas) Mesas de manipulação
para preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas: 1,8 x 0,80 x 0.90 m.
Tombamentos: 383.421-5, 389.126-9: h) 02 (dois) Motores de popa - Potência: 15 HP, 2
tempos, partida manual, acompanha tanque de combustível com capacidade de 24 L.
Tombamentos: 386.507-3, 386.508-0; i) 01 (uma) Seladora industrial para líquidos - Com
mesa de apoio em aço, solda mínima: 40 cm, espessura mínima da solda: 3 mm, bivolt.
Tombamento: 387.394-4: j) 01 (um) Tanque em aço inox - Para lavagem, cloração e
resfriamento de açaí, capacidade: 100 L, fundo com válvula esférica de fecho rápido.
Tombamento: 389.068-4; pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf e sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSI N AT U R A :
11/11/2025. MARIA LIBERIA SIQUEIRA, donatário(a) e MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE,
Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000599/2025-19
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0138.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA COMUNIDADE DE SALAMITO DO PACUÍ -
ASMOPAP/CSP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 06.273.321/0001-46, DO OBJETO: A COD E V A S F,
por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA COMUNIDADE DE
SALAMITO DO PACUÍ - ASMOPAP/CSP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 59.666,70 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e setenta centavos, a) 1 (uma) Balança com capacidade para 150 kg. Tombamento(s):
339.204-5; b) 1 (um) Descascador/Lavador de mandioca, medidas externas mínimas (1,50
X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 hp.
Tombamento(s): 350.219-6; c) 1 (um) Forno mecanizado para torragem de farinha de
mandioca, com motor elétrico de 2 hp, 4 polos, monofásico. Tombamento(s): 350.162-1: d)
1 (um) Triturador/Esfarelador/desmembrador de massa mandioca prensada, caixa inox,
serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2hp, capac. 1400 kg/h.
Tombamento(s): 349.907-6. Os bens estão avaliados no valor total de R$ 59.666,70
(cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos e integram o
acervo patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade da 11ª Superintendência Regional.
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. Iane Vilhena Quaresma, Donatário (a) e Márcio
Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000497/2025-03.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0232.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA CRUZ. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total
de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) batedeira de
cereais industrial - marca/modelo MFW-BCO 30, tombamento nº 342.536- 5, nota fiscal nº
5551, nota de empenho nº 2023NE470512. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. ADAILTON MARTINS DA SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA CRUZ.
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