DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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157
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204001503202401. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
(originais e genuínas), em 01 (uma) IMPRESSORA DE MÉDIO PORTE COLORIDA, marca XEROX,
modelo VERSANT 180, instalada nas dependências da DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA
NACIONAL DE POLÍCIA/DIREN-ANP/PF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2025 das 10h00 às
17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90012-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência
entre o CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do (TR) .
WALVERNACK BESERRA
Coordenador de Administração e Logística
(SIASGnet - 12/11/2025) 200340-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200358
Nº
Processo:
08230.005951/2024-59.
Pregão
Nº
90009/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 35.586.623/0001-72 - SCSE
DYNAMIC ENTERPRISE MANAGEMENT LTDA. Objeto: repactuação do contrato conforme
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2026 que corrige os custos da
mão-de-obra vinculada à contratação, com data-base em 1º de maio de 2025. Valor Total:
R$ 89.022,31. Data de Assinatura: 11/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 200350
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 08350.005135/2015-98.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
041.xxx.086-07 - ANA PAULA BISCARO CUPOLILLO. Objeto: Promover o registro do reajuste
do valor contratual com base no ipca, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da
lei nº 8.666/93 e com a cláusula 3.2 do 1º termo aditivo ao contrato em epígrafe.a partir
de outubro de 2025, a parcela mensal do contrato passará de r$ 22.784,93 (vinte e dois mil
setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos) para r$ 23.962,91 (vinte e
três mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). Vigência:
10/10/2016 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.774,60. Data de
Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 08389.007206/2025-21.
Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U .
Contratado: 07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo unilateral quantitativo consistente na inclusão de 4
(quatro) postos de assistente administrativo (12x36 horas) noturno com periculosidade e 8
(oito) postos de assistente administrativo (12x36 horas) diurno com periculosidade para
atender a ponte internacional da imigração, o que equivale a aproximadamente 20,1324%
do contrato. Os 8 postos de assistente administrativo (12x36 horas) diurno com
periculosidade terão início a partir de 30/11/2025 (data prevista de inauguração), já os 4
postos de assistente administrativo (12x36 horas) noturno com periculosidade terão início
em data posterior, quanto a ponte internacional da integração iniciar o atendimento 24h,
do que a contratada será notificada com pelo menos 10 dias de antecedência.. Vigência:
30/11/2025 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.373.893,72. Data de
Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 08389.002951/2023-12.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 21/11/2025 até 20/11/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.052.502,88. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200394
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 08420.008492/2024-28.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO
RN. Contratado: 08.692.312/0001-15 - FLASH VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
19/2024-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2025 até 01/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.294.996,60.
Data
de
Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99122/2025 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.014961/2025-39.
Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Produtos e serviços por meio de
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14282/2025 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.037325/2025-85.
Dispensa Nº 13/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços expressos de sedex e encomendas, serviços
postais não exclusivos e atividades correlatas, por meio de contratação de pacote de
serviços dos correios para sr/pf/sp - di 13/2025 - (outra ne para cartas, telegramas,
serviços online e malotes).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/11/2025 a
02/11/2030. Valor Total: R$ 2.058.881,40. Data de Assinatura: 02/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200344
Nº Processo: 08520.003781/2025-93.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.
Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOMTECH LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação para fornecimento de servidores de rede para atender as
necessidades da SR/PF/SE, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2030. Valor Total: R$
184.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200233
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08673.000261/2021-51.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 19.787.877/0001-00 -
MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Este apostilamento visa
proporcionar o reajuste do valor global do contrato, nos termos termos do item 11 do
termo de referência (sei 34341590) e cláusula sexta do contrato administrativo n.º
06/2021/sprf-ap, conforme termo aditivo n.º 03 (sei 59771351), por conseguinte, o valor
anual de r$ 61.118,88 (sessenta e um mil cento e dezoito reais e oitenta e oito centavos)
passará a ser de r$ 65.030,40 (sessenta e cinco mil trinta reais e quarenta centavos)..
Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.030,40. Data
de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendencia de Policia Rodoviaria no Espirito Santo, por meio da Decisao
Administrativa 947/2025/SPRF-ES (SEI 67220077), aplicou a empresa AUTO SO CO R R O
CACHOEIRO LTDA, CNPJ 07.604.956/0001-41, a penalidade de Suspensao de Licitar e
impedimento de contratar com o orgao ou entidade Contratante, pelo prazo de ate 2
(dois) anos, com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/1993, em razao da
inexecucao parcial do objeto contratado, nos termos dos itens 19.1.1 e 19.2.5 do Termo de
Referência (SEI 46009698), integrante do Contrato 12/2017 (SEI 46009650).
WERMESON MARIO PESTANA
Superintendente da Policia Rodoviaria Federal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 200111
Nº Processo: 08652.007578/2025-91.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
PA .
Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Contratação do
serviço de fornecimento de água canalizada e de esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a . Valor
Total: R$ 35.230,80. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
Notificação
de
Penalidade.
PROCESSO
Nº
08652.000067/2024-67.
Ao
Representante da empresa VCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob
o nº13.165.161/0001-87. Travessa Alferes Costa 1755, bairro Pedreira, Belém/PA, CEP
66.083-108. Endereço Eletrônico (e-mail):vcs.servicos8@gmail.com ASSUNTO: Aplicação de
penalidade de Multa no valor equivalente a R$ 1.646,62 (um mil, seiscentos e quarenta e
seis reais e sessenta e dois centavos),conforme previsto no art. 87, inciso II, da Lei nº
8.666/93, art. 47, inciso VII, da Lei nº 12.462/11 e nos termos do item 22.2.2.2. do Termo
de Referência. Senhor Representante, sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa
Senhoria a DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº218/2025/SPRF-PA proferida em sede de processo
administrativo de apuração de descumprimento contratual nº08652.000067/2024-67, no
qual restou aplicada à empresa VCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 13.165.161/0001-87, a sanção de multa, no valor equivalente a 2,8% do valor do
sobre o valor mensal do Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 15/2022, totalizando R$
1.646,62 (um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), conforme
previsto no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, art. 47, inciso VII, da Lei nº 12.462/11, e
o item 22.2.2.2. do Termo de Referência. Em observância a legislação que rege a
Administração Pública, bem como o procedimento licitatório e contratos dele derivados,
salientamos que a permanência da situação de inobservância aos termos pactuados
poderão ensejar a adoção de sanções mais severas, dentre as quais a suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
por até 2 (dois) anos. Na oportunidade, informo que o prazo para recurso é de 5 (cinco)
dias úteis contados do recebimento do presente ofício, e que o processo referenciado
encontra-se à disposição de Vossa Senhoria para vistas ou solicitação de cópias, caso
queira. Atenciosamente
HAROLDO TEIXEIRA SILVA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará
pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por
meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2025 a
02/11/2030. Valor Total: R$ 3.803.125,80. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
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