DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.103599/2023-68.
Pregão Nº 90405/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
61.418.141/0001-13 -
INDUSTRIA
GRAFICA
BRASILEIRA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de impressão e distribuição de jogos de formulários de
Declaração de Nascido Vivo - DNV, versão tipo 1 e tipo 2, sob demanda, no Ministério da
Saúde e em todas as 26 (vinte e seis) Secretarias Estaduais e do Distrito Federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2030. Valor Total: R$ 7.032.375,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 944059/2023
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA E MAT SANTANA DE ITAPECERICA,
Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.804.692/0001-60. P.I.558/2019, art.36. Valor Total:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 21/11/2023 a 12/03/2026. Data da Assinatura:
06/11/2025.
Assina:
Pelo
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE /
Marcos
Simão
de
Souza
-
Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 950114/2023
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.438.409/0001-15. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$
8.980.892,00 (oito milhões, novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e dois reais),
Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
21/12/2023 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 947093/2023
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 300.123,00
(trezentos mil, cento e vinte e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 123,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência: 30/11/2023 a 14/11/2026. Data da Assinatura:
06/11/2025.
Assina:
Pelo
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE /
Marcos
Simão
de
Souza
-
Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
MARCOS SIMÃO DE SOUZA Superintendente Estadual-Substituto
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167580/2023-40.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ
nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Mapa Genoma Brasil: saúde de precisão em
oncologia e cardiologia no SUS.
VALOR APROVADO: De R$ 118.160.951,47 (cento e dezoito milhões, cento e sessenta mil
e novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos) para R$ 125.399.914,42
(cento e vinte e cinco milhões, trezentos e noventa e nove mil e novecentos e catorze reais
e quarenta e dois centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Valor total do projeto, Cronograma de Entregas,
Atividades e Marcos, Plano de Trabalho e Outros (especificar): Remanejamento de valor
entre rubricas: Nº 24/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0051505473).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.169036/2023-32.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Osvaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Capacitação e Formação em Pesquisa Clínica.
VALOR APROVADO: R$ 5.188.118,28 (cinco milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e
dezoito reais e vinte e oito centavos) para R$ 4.611.303,13 (quatro milhões, seiscentos e
onze mil trezentos e três reais e treze centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Valor total do projeto, Cronograma de Entregas,
Atividades e Marcos, Plano de Trabalho e Outros (especificar): Remanejamento de valor
entre rubricas: Nº 19/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0050942732).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos
Servidores do Estado - HFSE/MS - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - CNPJ Nº 34.023.077/0001-07. OBJETO:
Convênio para realização de atividades de extensão universitária aos acadêmicos
regularmente matriculados e com frequência no Curso de Graduação em Enfermagem da
referida instituição de ensino.Processo: 33433.144575/2025-69.VIGÊNCIA: Terá vigência de
60 (sessenta)
meses, a
partir da
data de
assinatura.DATA DA
ASSINATURA:
11/11/2025.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital
Federal dos Servidores do Estado - HFSE/MS e Vicente Aguilar Nepomuceno de Oliveira,
Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -
UNIRIO. Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana,
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91212/2025 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410006412202438.
Objeto:
Aquisição
de
Reagentes
Laboratoriais. ( PROCESSO: 25410.006412/2024-38 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital:
13/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91212-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 12/11/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91214/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010962202451. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais.
( PROCESSO: 25410.010962/2024-51 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/11/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91214-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 12/11/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91206/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012121/2025. Objeto: Contratação, por grupo, de empresa
especializada no controle de vetores e pragas urbanas, para prestação de serviços de
desinsetização, desratização e descupinização, tais como roedores, baratas, moscas, traças,
percevejos, cupins de madeira seca, concreto e de solo, formigas, pulgas, carrapatos,
aranhas, mosquitos e suas larvas nos espelhos d'água e outros insetos rasteiros, nas áreas
internas e externas dos Prédios do Instituto Nacional de Câncer - INCA.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
91206-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/11/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 12/11/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 33409.005905/2021-75.
Inexigibilidade. Nº
14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACO ES
MEDICAS S.A.. Objeto: Restabelecimento de quantitativo (5 leitos/mês), do contrato, nos
termos do art. 65 da lei n.º 8.666/ 1993 e parecer n. 00358/2024/adv-estratégico/e-
cju/ssem/cgu/agu; e acréscimo de 25%, nos termos do art. 65 da lei n.º 8.666/ 1993 e do
parecer referencial nº 00004/2023/coord/e-cju/ssem/cgu/agu. Desse modo, o número de
leitos/mês passará de 30 (trinta) para 43 (quarenta e três). Vigência: 11/11/2025 a
08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.336,00. Data de Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 33409.005193/2020-11.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.144.161/0001-00 -
TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do
reajuste, correspondente à aplicação do reajuste estabelecido na cláusula sexta do
contrato, para o período aquisitivo 2025/2026, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93
e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.863,24. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2,
Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi
aplicada à empresa GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.., CNPJ nº 24.737.754/0001-97,, a sanção administrativa de impedimento de
licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01)
um mês contados de 12/11/2025 a 12/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou documentação para o item 02 ,
referente ao Pregão Eletrônico 85/2016., tendo em vista as faltas incorridas na execução
do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI
nº 0027190610, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0049361231, no processo administrativo
SEI nº 25057.009511/2018-08.
JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa P&C PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ nº 13.239.364/0001-70, a sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (UM)
mês, contados de 12/11/2025 à 12/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e Edital do Pregão Eletrônico nº 80/2014, tendo em vista as faltas
incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela
Direção do INTO, no Despacho SEI nº 0048951124, no processo administrativo nº
25057.001228/2017-49.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057014196202471. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos
em Regime de Consignação (Parafuso Canulado Titâneo e Outros) . Total de Itens Licitados:
14. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90143-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 12/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
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