DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 393001
Nº Processo: 50500040650202591. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de apoio administrativo e motorista, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Sede
da ANTT/SC e escritórios vinculados em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor
de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor Global para 24 (vinte e
quatro) meses.
CLAUDIO ROTONDO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/11/2025) 393001-39250-2025NE800143
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
AVISO DE LICENÇA
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público
o aviso de Solicitação de Licença de Instalação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa á construção de 04 Pontes (Ponte
sobre o Rio Fortaleza, sobre o Rio Realidade, sobre o Rio Santo Antônio sobre a Rio Igapó
Açu), na BR-319/AM, trecho: Manaus/AM - Div. AM/RO, subtrecho: Entr. AM-360 - Entr BR-
230(A), segmento do km 250,7 - km 656,4 (SNV 2019), denominado Trecho do Meio.
JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA
Coordenador Geral de Meio Ambiente
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90445/2025 - UASG 393003
Nº 
Processo: 
50600019697202134. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Elaboração dos Estudos, Projetos Básicos e Executivos de demolição e
reconstrução dos dolfins de proteção dos pilares do vão navegável da Ponte Hélio Serejo
na BR 267/MS/SP sobre o rio Paraná e construção dos dolfins de proteção dos pilares do
vão navegável da Ponte de Porto Camargo na BR-487/MS/PR sobre o rio Paraná.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço:
Saun 
Quadra 
3 
Bloco 
a, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90445-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos
sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br..
CAMILA DUARTE E SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/11/2025) 393003-39252-2025NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 602/2025.
Nº Processo: 50601.000758/2024-22.
Pregão. Nº 90316/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto:
1º Termo Aditivo de Retificação da Cláusula Décima Primeira do Contrato SR-00602/2025-
01. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393030
Número do Contrato: 459/2022.
Nº Processo: 50615.001399/2020-48.
Pregão. Nº 161/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo
de Adequação de Quantidades com Reflexo Financeiro ao Contrato nº UT-15.00459/2022,
cujo objeto é a prestação dos serviços de supervisão da execução das obras de
pavimentação e melhoramentos da Rodovia Federal BR-226/MA e implantação e
pavimentação da alteração de traçado da Rodovia Federal BR-316/MA, Contorno de Timon.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.705.593,20. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.001773/2025-50.
Pregão Nº 90290/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 61.521.807/0001-64 - 61.521.807 TATIANE SMAHA. Objeto: Fornecimento de
câmeras, lentes e acessórios - grupo 1 (itens 1 e 2).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$
210.913,44. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2025
O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna
público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor
Preço. Empresa vencedora: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 13.495.966/0001-99).
Valor global da proposta: R$ 44.699.999,90. A análise da proposta de preços e dos documentos
de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.
FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 357/2022.
Nº Processo: 50606.005494/2021-19.
Pregão. Nº 117/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogações de prazo: - a) prorrogação da vigência por mais 6 meses, totalizando
1432 dias consecutivos, contados a partir de 26/12/2025 passando a vencer em data de
25/06/2026. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente
regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo
sei nº 50606.005494/2021-19.. Vigência: 12/11/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 28.220.707,69. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 504/2023.
Nº Processo: 50606.002563/2023-96.
Pregão. Nº 337/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 3 (três) meses, elevando o prazo
885 (oitocentos e oitenta e cinco) dias consecutivos; por interesse da administração,
autorizado pelo superintendente regional.. Vigência: 12/11/2025 a 14/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.184.760,70. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 702/2022.
Nº Processo: 50606.005838/2021-81.
Pregão. Nº 440/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 26.383.935/0001-98 - MA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto
o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 6
meses, com previsão de término em 23/05/2026; em conformidade com o item 37 da
instrução normativa nº 8/assad/gab-dg/dnit sede, de 12/06/2018, publicada no boletim
administrativo nº 117 de 20/06/2018; com o processo nº 00784.005839/2020-16 (sei nº
6903297); e por interesse da administração, autorizada pelo superintendente regional no
estado de minas gerais.
o prazo de vigência dos trabalhos objeto do contrato acima referido, assinado em
23/12/2022, e cujo vencimento estava previsto para a data de 23/11/2025, passa a vencer
na data de 23/05/2026, assim definida:
o prazo da vigência do contrato será prorrogado por 6 meses - com previsão de término
em 23/05/2026, amparado na instrução normativa nº 8/assad/gab-dg/dnit sede, de
12/06/2018, publicada no boletim administrativo nº 117 de 20/06/2018, e no processo nº
00784.005839/2020-16.. Vigência: 12/11/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.281.241,09. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90346/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50606000025202448. , publicada no D.O.U de 12/09/2025 . Objeto: Atualizacao dos
Projetos de Implantacao e Pavimentacao na BR-352/MG, entre os municipios de
Coromandel e Patos de Minas, trecho: Div. GO/MG (Ponte sobreo rio Paranaiba) - Entr. BR-
262 (Para de Minas), Subtrecho: Fim do Trecho Pavimentado - Entr. BR-365(A); Segmento:
km 66,9 ao km 165,7 e Extensao: 98,8 km. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lider 197 - Aeroporto BELO HORIZONTE - MG. Entrega
das Propostas: 13/11/2025 às 08h00. - .
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 12/11/2025) 393031-39252-2025NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90451/2025 - UASG 393031
Nº 
Processo: 
50606000019202571. 
Objeto:
Contratacao 
de 
empresa
especializada
para execucao
dos
servicos
necessarios de
manutencao
rodoviaria
(conservacao/recuperacao) na BR-474/MG, Trecho: ENTR BR-259 (AIMORES) - ENTR BR-116
(CARATINGA); subtrecho: ENTR MG-111(IPANEMA) - ENTR BR-116 (CARATINGA); segmento:
Km 89,4 ao Km 160,5; Extensao total: 71,10 km , sobre jurisdicao da Superintendencia
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no ambito do Plano Anual de Trabalho e
Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lider. 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90451-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Servico comum de
engenharia.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais.
(SIASGnet - 12/11/2025) 393031-39252-2025NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90423/2025 - UASG 393031
Nº 
Processo: 
50600014091202536. 
Objeto:
Contratacao 
de 
empresa
especializada para Execucao dos servicos de Revitalizacao e melhorias referentes ao
Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-251/MG, km 435,3 ao km 523,9;
Trecho Div. BA/MG - Div. MG/GO, com extensao total de 87,5 km, a cargo do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Lider, 
197,
Aeroporto 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90423-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Servico de
engenharia..
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais.
(SIASGnet - 12/11/2025) 393031-39252-2025NE000118