DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
desenvolvendo
planos
abrangentes
para a
.
.
.
.
.difusão das
atividades e
prerrogativas
constitucio
.
.nais 
da
DPU 
para
essa
população.
.
.
.
.
.
.Ofício de Atuação: 11º Ofício Cível e
Grupo 
de 
Trabalho
Catadoras 
e
Catadores
.
.Objetivo: Monitorar a implementação da
Política Nacional de Resíduos Sólidos
.
.(PNRS),
por meio
de vistorias
em
lixões/aterros/locais 
de
atuação 
de
cooperativas, assegurando
a proteção
ambiental prevista na Constituição, na
PNRS e na Política
. .
.Climática.
.
.
.
.
.
.
. .Clareza do problema identificado (0
a 4)*
.4
.4
.0
.2
.3
.2
.0
. .Clareza no objetivo do projeto (0 a
4)*
.4
.2
.0
.4
.2
.2
.0
. .Clareza na justificativa do projeto
(0 a 4)*
.4
.2
.1
.3
.2
.2
.0
. .Clareza dos resultados esperados (0
a 4)*
.1
.0
.2
.3
.2
.2
.0
. .Relação do problema identificado
com 
os 
objetivos
do 
Plano
Estratégico DPU 2040 (0 a 4)*
.4
.4
.4
.4
.4
.4
.4
. .Relação do problema identificado
com os ODS da Agenda 2030 (0 a
4)*
.4
.4
.4
.4
.4
.4
.4
. .Projeto a ser realizado em benefício
de população específica (0 ou 1)**
.1
.1
.1
.1
.1
.1
.4
. .Projeto com temáticas prioritárias
para as parcerias da DPU (0 ou
1)**
.1
.1
.1
.1
.0
.0
.4
. .Sistema 
de
monitoramento 
e
avaliação previsto no projeto (0 ou
1)**
.1
.1
.0
.0
.0
.0
.0
.
.T OT A L
.24
.19
.13
.22
.18
.17
.16
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.1º
.3º
.7º
.2º
.4º
.5º
.6º
1) De acordo com o item 4 da Chamada de Interessados DPU/APPE DPGU nº 01/2025 (8344147):
*0 - critério não atendido 1 - critério pouco satisfatório; 2 - critério parcialmente satisfatório; 3 - critério satisfatório; 4 - critério muito satisfatório.
**0 - se não foi identificado este critério; 1- se foi identificado este critério.
2. Conforme os itens 1.7, 2.2.3. e 5.3 da Chamada de Interessados DPU/APPE DPGU nº 01/2025 (8344147), a APPE entrará em contato com os/as responsáveis pelos 03 (três)
projetos com parcerias selecionados para dar início à incubação dos projetos.
2.1 De acordo com o item 1.8 da Chamada de Interessados DPU/APPE DPGU nº 01/2025 (8344147), considerando a capacidade instalada da APPE, demais projetos com parcerias
identificados por esta Chamada poderão ser incubados, obedecendo à ordem de classificação no Resultado Final.
LARISSA ARANTES RODRIGUES
Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 1207083/2024. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) licenças do
software Autodesk AEC Collection da marca AUTODESK, com subscrição para o período
de 36 (trinta e seis) meses, incluindo instalação, suporte técnico e atualizações.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos
Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 12/11/2025) 10001-00001-2025NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 237092/2025. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de
Registro de Preços (SRP), de curativos especiais, novos e para primeiro uso.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos
Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existentes entre as informações descritas no Comprasnet e as
especificações constantes no Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpc
(SIASGnet - 12/11/2025) 10001-00001-2025NE000001
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0296. Processo: 200.018597/2025-59.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL - RN. CNPJ: 40984056/0001-42. Data
da assinatura: 12/11/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 12/11/2025 final: 12/11/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro
Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Cícero Pinheiro Tavares, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 200.011796/2025-36. Objeto: Termo de Acerto Final de Contas do Contrato
CT2022/0008, firmado com a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.321.422/0001-
12. O SENADO FEDERAL reconhece o dever de ressarcir à empresa anuente, referente a soma
do valor devido à contratada até o mês de junho de 2025, resultando no valor total de
quitação plena e geral de R$ 147.656,46 não havendo mais o que reclamar ou cobrar por
parte da empresa anuente. Programa de Trabalho Resumido: 167456. Naturezas de Despesas
339037. Nota de Empenho nº 2025NE001065 de 05/02/2025. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela anuente: Vitor Nascimento de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.006274/2025. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a recomposição do
pavimento asfáltico e adequações de acessibilidade no estacionamento e acesso de
pedestres ao Anexo I do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações
do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16,
Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-
5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/12/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão
as últimas..
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/11/2025) 20001-00001-2024NE000003