DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 005/2021 PROCESSO SEI Nº COREN/AL309/2020.
Empresa Contratada CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 02.297.645/0001-63. OBJETO: Serviços continuados de limpeza.
Vigência: 06 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 30 de asetembro de 2025.
Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa. Presidenta do COREN/AL.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.025/2025 - UASG 926188
Processo n° 64/2025
Aquisição de Persianas. Total de: itens: 3, grupo: 1. Edital a partir de
13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar,
Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de
13/11/2025 
às 
08h00. 
Abertura 
das 
Propostas: 
28/11/2025 
às 
10h00. 
Local:
www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.
MARLON PATRIK COSTA MOREIRA.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.026/2025 - UASG 926188
Processo n° 70/2025
Contratação de renovação de Licenças e ferramenta para desenvolvimento de
softwares, tipo IDE (Integrated Development Environment), Jetbrains All Products Pack.
Total de: itens: 1. Edital a partir de 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br.
Entrega das Propostas a partir de 13/11/2025 às 08h00. Abertura das Propostas:
28/11/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.
GABRIELA BATISTA AGOSTINHO.
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 049/2023
PROCESSO SEI Nº 00251.0087/2023-COREN-TO
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, com reajuste, nos termos da lei 8.666/1993.
Prestação de Serviços de Suporte Tecnológico e Manutenção do Sistema IncorpWare e
Módulo Protesto de Títulos do Coren-To.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO).
CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 41.069.964/0001-73).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 10/11/2025 a 09/11/2026.
VALORES: REJUSTAR em 5,10% do valor atualizado do contrato, a equivalente a 111,07
(cento e onze reais e sete centavos), para o módulo IncorpWare é 21,42 (vinte e um reais
e quarenta e dois centavos), para o Módulo Protesto de Títulos, perfazendo o reajuste
total de R$ 132,49 (cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).
O valor mensal para o módulo IncorpWare é de R$ 2.288,98 (dois mil duzentos e oitenta
e oito reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 27.467,76 (vinte e
sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).
O valor mensal para o módulo Protesto de Títulos é de R$ 441,42 (quatrocentos e quarenta
e um reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 5.297,04 (cinco mil
duzentos e noventa e sete reais e quatro centavos).
O Valor total mensal da contratação é de R$ 2.730,40 (dois mil e setecentos e trinta reais
e quarenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 32.764,80 (trinta e dois mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para à prospecção
de mercado de imóveis, visando à futura aquisição de terreno para a construção da nova
Inspetoria do CREA-MA no Município de Santa Inês/MA., conforme diretrizes do Edital, que
será regido de acordo com disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda
que não citadas expressamente. O edital de chamamento será divulgado e mantido à
disposição, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no prazo de 15 (quinze)
dias, para que os interessados encaminhem propostas, a contar da disponibilização deste
aviso na página oficial do CREA-MA e no Diário Oficial da União (DOU). As propostas
deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: cpl-crea@creama.org.br. Detalhes do
Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-
8300 ou pelo e-mail: cpl-crea@creama.org.br.
São Luís, 10 de novembro de 2025
WESLEY COSTA DE ASSIS
Presidente do CREA-MA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 - SRP Objeto: objeto Contratação de empresa especializada
na
prestação de
serviços de
planejamento, organização,
coordenação, execução e
acompanhamento dos eventos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão - CREA-MA, a serem prestados sob demanda, incluindo a prestação dos serviços de
alimentação, com fornecimento de coffee break, refeição (almoço/jantar), coquetel, brunch e
lanche individual, material gráfico, material de decoração e infraestrutura, serviços de recursos
humanos e recursos audiovisuais e itens personalizados, conforme especificações detalhadas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. REGISTRO DE PREÇOS: 009/2025; GRUPO: 1
EMPRESA DETENTORA: Lucelia Barbosa de Carvalho; CNPJ: 42.125.114/0001-08. VALOR TOTAL
GRUPO 1: R$ 3.270.134,97 (três milhões, duzentos e setenta mil, cento e trinta e quatro reais
e noventa e sete centavos). Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário
Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A
ARP completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, tona público o resultado do
Pregão Eletrônico nº008/2025, que tem como objeto Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e
acompanhamento dos eventos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
do Maranhão - CREA-MA, a serem prestados sob demanda, incluindo a prestação dos
serviços de alimentação, com fornecimento de coffee break, refeição (almoço/jantar),
coquetel, brunch e
lanche individual, material gráfico, material
de decoração e
infraestrutura, serviços de recursos humanos e recursos audiovisuais e itens personalizados,
conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, a fim de
atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão (CREA-MA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 009/2025. Após cumpridas todas as
formalidades do procedimento e todas as fases legais e administrativas, com fundamento
na Lei nº14.133/2021, declara como VENCEDORA a empresa LUCELIA BARBOSA DE
CARVALHO; CNPJ: 42.125.114/0001-08, com o valor de R$ 3.270.134,97 (três milhões,
duzentos e setenta mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
São Luís-MA, 12 de novembro de 2025
WESLEY COSTA DE ASSIS
Presidente do CREA-MA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90002/2025 - UASG 389422
PROCESSO N°: 91087/2025
Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo
e a execução dos serviços especializados de engenharia necessários à implementação do
sistema de climatização do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), com utilização de
equipamentos da marca Samsung previamente adquiridos pelo Crea-GO, no Edifício
Roberto Benedetti, sede do Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2025 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal
Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.
Goiânia, 12 de novembro de 2025.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025
PROCESSO N. P2025/053117-2. AMPARO: Dispensa de Licitação. Artº 75, inc. II da Lei nº
14.133/2021. PARTES: Crea-MS e Gente Seguradora S/A. OBJETO: Prestação de serviços
contínuos de seguro total de automóvel de 12 (doze) veículos pertencentes ao Crea-MS.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:
07/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 18.183,06 (dezoito mil, cento e oitenta e três reais e seis
centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 - Projeto/Atividade: Seguros de Bens
Móveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Marcelo Wais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 007/2025
PROCESSO ADM. P2025/053117-2. PARTES: Crea-MS e Gente Seguradora S/A. OBJETO: A
correção de erro material no que se refere ao número do Contrato, sendo que onde se lê:
N. 007/2025, leia-se: 009/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINATURA: Vânia
Abreu de Mello.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO n° 006/2025 - PRX ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA. OBJETO: Fica rescindido amigavelmente o CT 006/2025, inclusive seus anexos e o 1°
Termo de Apostilamento, a partir de 31/10/2025, sem imposição recíproca de penalidades,
ressalvado o cumprimento das obrigações previstas neste instrumento. Os efeitos do
distrato não importam novação nem renúncia a direitos constituídos até a data de sua
assinatura. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA AO CONTRATO nº 025/2024 - INEX-004/2024 - ESPÓLIO DE MÁRIO GRASSI. OBJETO:
A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses e, o
reajuste do valor mensal de aluguel, com o acréscimo de 2,82% (dois inteiros e oitenta e
dois centésimos avos por cento), de acordo com o Índice IGP-M (FGV). VIGÊNCIA:
01/11/2025 à 31/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 30.085,56. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA AO CONTRATO nº 014/2021 - DISP-014/2021 - IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual,
pelo período de 12 (doze) meses e, o acréscimo do valor contratual, com aumento no
percentual de 16,86% (dezesseis inteiros e oitenta e seis centésimos avos por cento), com
base nos preços praticados pelo desenvolvedor da aplicação (Google). VIGÊNCIA:
22/10/2025 à 21/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 19.632,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços
eventuais de transporte de pessoas em serviço, atendendo demandas do CREA-RS, em
deslocamentos rodoviários municipal e intermunicipal e interestadual, em veículos tipo van,
micro-ônibus e ônibus, comportando motorista e combustível. Processo: 2023.000005160-1.
Modalidade: Pregão Eletrônico - PE34/2023. Contrato: PS049/2023. Renovação da Vigência:
01/11/2025 a 01/11/2026. Reajuste do Valor: 2,82% (IGP-M/FGV). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo
CREA/RS e Adriano Rogério Goettems pela RURAL RENTAL SERVICE LTDA.

                            

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