DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATO Nº 1, DE 11 NOVEMBRO DE 2025
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo torna
pública a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, em anexo.
JOSÉ ROBERTO TADROS
Presidente da Confederação
LEANDRO DOMINGOS TEIXEIRA PINTO
Vice-Presidente Financeiro
ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA
Gerente Executivo de Controladoria
CARLOS DE SOUZA ANDRADE
Conselho Fiscal
DOMINGOS TAVARES SOUZA
Conselho Fiscal
VALDEMIR ALVES DO NASCIMENTO
Conselho Fiscal
ANEXO I
REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
.
.R EC E I T A
.TOTAL (R$)
.D ES P ES A
.TOTAL (R$)
.
Receitas de
Contribuições
458.361.346,00
Despesas Vinculadas
7.637.480,00
.
Receita Social
73.950,00 Despesas Operacionais
342.976.622,00
.
Receita Patrimonial
127.386.868,00
Despesas Financeiras
54.521.635,00
.
Receitas Financeiras
359.932.376,00
.Outras Despesas
.29.736.607,00
.
Outras Receitas
395.926,00
.TOTAL DE CUSTEIO
.434.872.344,00
.
.Receitas Econômicas
.11.167.280,00
.Aplicação de Capitais
.522.445.402,00
.
.TOTAL RECEITA
.957.317.746,00
.TOTAL GERAL
.957.317.746,00
ANEXO II
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
.
.R EC E I T A
.TOTAL (R$)
.D ES P ES A
.TOTAL (R$)
.
Receitas de
Contribuições
483.223.200,00
Despesas Vinculadas
9.015.000,00
.
Receita Social
78.200,00
Despesas
Operacionais
312.320.997,00
.
Receita Patrimonial
133.694.212,00
Despesas Financeiras
62.308.540,00
.
Receitas Financeiras
414.850.000,00
.Outras Despesas
.19.763.528,00
.
Outras Receitas
253.920,00
.TOTAL DE CUSTEIO
.403.408.065,00
. .Receitas Econômicas
.12.566.900,00
.Aplicação de Capitais
.641.258.367,00
.
.TOTAL RECEITA
.1.044.666.432,00
.TOTAL GERAL
.1.044.666.432,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS,
Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os membros do
Conselho de Representantes desta entidade, em pleno gozo de seus direitos confederativos
para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2025, em
primeira convocação às 9 horas, com a presença da maioria absoluta de seus membros. Não
havendo quórum a reunião se realizará em segunda convocação às 9 horas e trinta minutos.
Nos termos da autorização prevista na lei 14.309 de 08 de março de 2022 a assembleia será
realizada de forma virtual através da plataforma do zoom. O link e senha de acesso serão
disponibilizados aos participantes assim que confirmadas as presenças e os nomes dos
membros do conselho de representantes de cada uma das entidades filiadas. Pontos de Pauta:
a) Apreciar e deliberar sobre a proposta de Previsão Orçamentária para o Exercício Financeiro
2026, acompanhada de parecer do conselho fiscal; b) Aprovação da pauta das reivindicações
econômicas com vistas a Negociação Coletiva e Instauração de Dissídio Coletivo, se necessário,
para o período a se iniciar em 01/01/2026 com o sindicato interestadual das instituições
beneficentes, religiosas e filantrópicas - SINIBREF. Brasília-DF, 12 de novembro de 2025.
Brasília/DF, 12 de novembro de 2025.
VALDIRLEI CASTAGNA
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a
abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 207/2025 Chamamento Público para
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de
Técnico em Radiologia de forma eventual e complementar junto ao município de Novo Horizonte - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para
a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 12 de novembro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com execução parcelada de
empresa especializada na prestação de serviços de agrimensura, topografia e geodésia para uso dos
órgãos ou entidades dos Entes da Federação consorciados, cooperados ou referendados ao
Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgãos Participantes desta
licitação, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e com os quantitativos
estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO:
Menor preço Global por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/11/2025 até às
09:00 horas do dia 01/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do
dia 01/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 01/12/2025. Referência
de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso
Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 11 de novembro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Órgão público: COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA - Secretaria(s):
COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA. Nome do Pregoeiro
Responsável: Frank Colombini - Equipe de apoio: Lucas Bruxellas Parra. Número do
Edital/Aviso: PE 02/2025. Objeto de interesse: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de geração de energia
fotovoltaica com armazenamento de energia, abrangendo as instalações de equipamentos
e demais serviços e operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto aos
municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM), em
conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência,
por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação
vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024
(regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes. Início de
Recebimento de Propostas: 10/11/2025 08:00:00 - Fim de Recebimento de Propostas:
25/11/2025 08:00:00. Início do pregão: 25/11/2025 09:00:00. Data limite para solicitação
de esclarecimento e impugnação: 19/11/2025 23:59:00. Validade da proposta: 60 dias. Fase
de habilitação: Pré fase de lances. Critério de Julgamento: Menor preço. Tipo de
encerramento dos. lances: Modo aberto. Participação no processo: Ampla. Valor ofertado:
Valor global. Link de Acesso: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes - d o - e d i t a l / g DY 2 V S j T Z j -
X-Vnx.
Identificador
no
PNCP:
54158522000145-1-000007/2025.
Link
do
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais/54158522000145/2025/7. Link
do site
do COMAM:
https://www.comam.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=2688.
Franca, 7 de novembro de 2025.
LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR
Presidente do Comam
EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE SETE LAGOAS - FACSETE EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA
CNPJ 01.282.149/0001-73
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC N° 1095 de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados pela UNICENTRO, diplomas no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro 05 - registros n° 39258, 39257, 38566, 37644, 35799
e 35798. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://diploma.facsete.com.br/.
Sete Lagoas, 22 de outubro de 2025.
DÓRIS CAMARGO MARTINS DE ANDRADE
Diretora Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Nos termos dos Artigos 16 e 18 do Estatuto e conforme determina o Regimento
da FNE e a legislação em vigor, ficam os Senhores Conselheiros, Delegados dos sindicatos
filiados à FNE, Convocados para a 2ª Assembleia Geral Ordinária do exercício 2025, a ser
realizada na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SEESP, situada na
Rua Genebra nº25, São Paulo/SP, no dia 12 de dezembro de 2025, com início previsto em
primeira convocação às 10:00 horas e em segunda convocação às 11:00 horas com
qualquer número de Delegados, para deliberar sobre a seguinte ordem do Dia: 1) Leitura
do Edital de Convocação; 2) Leitura e aprovação da Ata da AGO realizada no dia
18/03/2025; 3) Plano Operacional 2026 da FNE; 4) Contribuição Sindical 2026; 5)
Contribuição Associativa 2026; 6) Previsão Orçamentária 2026, após apresentação do
Parecer do Conselho Fiscal.
Brasília-DF, 12 de novembro de 2025
MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais -
FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII,
c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes
para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de novembro
de 2025, no Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco A,
Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 8h com a presença de 2/3 de seus
integrantes, ou em segunda, às 9h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes
pautas: I - Assuntos Jurídicos, II- Assuntos Parlamentares, III- Deliberações Projeto PRF's
Pela Vida, IV- Outros assuntos.
Brasília-DF, 11 de novembro de 2025.
TACIO MELO DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PENSABIO
INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA. Objeto: Aquisição de Mycobiome genomic DNA mix
(MAS-101). Valor de R$9.415,52. Processo web: 11349/2025, para realização do projeto:
5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVIRUS. Amparo legal: Inciso I do
Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2025
Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. n.º CNPJ.: 63.067.904/0005-88 no
valor R6.275,94 (seis mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Justificativa: Representante exclusivo
em todo território brasileiro.
Ratificação em
07/11/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal:
Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 12 de
novembro de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS
SERVIÇOS E TURISMO
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