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DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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260
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO à empresa CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 27.358.810/0001-7, sobre a conclusão do Processo Administrativo nº 001/2025
- FAPEB, referente ao Contrato n° 01/2024 - FAPEB/CONSTRUFORTE, de 1° de julho de
2024. Dessa forma, fica a empresa notificada, a contar de 10 de novembro de 2025, a
apresentar recurso, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Informo que os
autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias dos
interessados na FAPEB, e-mail fapeb@fapeb.com.br, telefone: 021 2410-6673.
VITOR HUGO MENINÉA
Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA
(68.337.658/0001-27). VALOR: R$ 4.080,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "c".
MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de
prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa
jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL MEDICINA VETERINARIA RS (93.009.116/0001-
72). VALOR: R$ 489,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 2025/5030061-12
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que
HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA para Aquisição de Rações para animais Cães e
Gatos, para o Hospital Veterinário Universitário da UFSM que foi aberta em: 17/10/2025 e
o resultado está disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 11 de novembro de 2025.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE
18/02/2025, EDIÇÃO: 34, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 207.
Onde lê-se: "foram registrados 188 diplomas do período de 09/01/2025 a
14/02/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas de registros: Livro Q-01, registros
de 0101 a 0266, e Livro EAD-01, registros de 35 a 56", leia-se: "foram registrados 166
diplomas no período de 09/01/2025 a 14/02/2025, no seguinte livro e sequência numérica
de registros: Livro Q-01, registros de 0101 a 0266".
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniformg.edu.br.
Formiga, 10 de novembro de 2025
MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA
25.866.138.0001-07
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e três
diplomas no período de 09/07/2025 a 24/10/2025, no seguinte Livro e sequência
numérica: Livro 02 - FADIVA, registros 11579, 11867, 11869, 11870, 12174, 12424, 12425,
12426, 12427, 12578,12594, 12992, 12993, 12994, 13186, 13254, 13346, 13546, 13547,
13572, 13593, 13606, 13724.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até
quinze 
dias, 
no 
endereço
h t t p : / / p o r t a l . f a d i v a . e d u . b r : 8 0 8 0 / w e b / a p p / e d u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/
Varginha, 4 de novembro de 2025.
ÁLVARO VANI BEMFICA
Diretor
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - UASG 927142
CNPJ 57.538.696/0001-21 Processo de Compras nº. 119/2025 Objeto: Aquisição de Materiais
Hidráulicos.
Torna-se público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi
adjudicado e homologado em 01/10/2025 para os seguintes Licitantes: WVA COMERCIO DE
MIUDEZAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ nº 37.107.089/0001-08 (item: 1- R$ 2.275,00); DAFMAQ
COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 14.636.329/0001-58 (item: 2- R$ 653,40); (item: 4- R$ 1.128,00);
(item: 5- R$ 180,60); (item: 10- R$ 187,00); (item: 13- R$ 375,10); (item: 14- R$ 244,90); (item:
17- R$ 720,90); (item: 22- R$ 17,70); NUCCI & HOMSI CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº
46.888.037/0001-07 (item: 6 - R$ 1.097,50); (item: 7 - R$ 221,10); (item: 9 - R$ 837,50); (item:
16 - R$ 1.524,30); (item: 19 - R$ 159,20); 56.970.219 ROGER EUZEBIO GARCIA, CNPJ nº
56.970.219/0001-78 (item: 8 - R$ 940,00); FOCO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº
57.400.612/0001-99 (item: 15 - R$ 238,85); LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
30.500.671/0001-82 (item: 18 - R$ 1.684,40); 45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR,
CNPJ nº 45.697.163/0001-03 (item: 23 - R$ 21,97); Itens Fracassados 03,11,12,20,21,24.
RODRIGO CUTRI
Presidente
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Conselheiro Lafaiete mantida pela
Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58
[cinquenta e oito] diplomas no período de 04/07/2025 a 10/11/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - 1100 a 1104, 1106 a 1149, 1151 a 1161. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.unipac.br/dip
Conselheiro Lafaiete - MG, 10 de novembro de 2025.
ANA CAROLINA CHAVES FERREIRA
Diretora
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares mantida pela
Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 318 [trezentos e dezoito] diplomas no período de 01/02/2023 a 10/11/2025,
nos 
seguintes 
livros 
de 
registro 
e 
sequências 
numéricas: 
LIVRO 
3-
1958,2596,3338,3339,3340,3342,3341,3343,3344,3345,3346,3347,3348,3364,3349,3350,
3863,3351,3861,3352,2949,4060,2948,2878,2879,2880,2881,4592,4563,4596,3103,3099,
3102,3105,3104,4600,4599,4597,3190,3270,3353,3354,3355,3356,3272,3271,3191,3273,
3218,3274,4598,3871,3870,3865,3869,3891,4638,3867,3892,4639,3832,3860,3868,3866,
3805,5390,5375,5381,5391,5392,5376,5377,5378,7211,5393,5394A5399,5406,5400,5355,
5382,5384,6893,5356,5401,5403,5379,5380,5357,7212,5358,5359,5360,5361,5407,5408,
5409,7206,7201,5385,5386,5387,5388,7209,5362,5404,5932,5935,7808,11361,7095,10931,
7096,7110,7202,7097,8073,7098,7016,7029,10050,7030,7032,8074,7213,7210,7214,7203,
10932,8068,9146,8069,9146,8069,11362,9147,8070,9148,8071,9149,9150,8072,9151,11363,
11360,11364,9152,10051,13346,113753,11341A11359,13753,13754,11230,13756,13757,
10933,10934,10935,13347,11365,13758,18191,1892,21189,13891,13892,13893,21190,
20392,16219,21191,16220,16221,16222,16223,20394,20395,16224,21192,16225,16226,
21193,16227,21194,16228,16229,16230,16231,16232,23113,23994,16233,16234,16235,
16236,23114,23115,16869,23765,21346,19104,17851,21347,22176,22177,22178,22178,
22180,22181,22182,23116,23993,22597, LIVRO1-660,661,622,662,663,658,664, 659,651,
6952, 
653, 
654,639,640,655,667,641,642,656,643,644, 
630,657,631,645,650,636,
637,634,635,627,649,628,625,624,665,646,647,648,633,632,638, 
626,629,623,666,672,
674,675,677,670,673,676,668,684,669,671,685,686,681,682,683,680, 679,678,701,702,703,
694,695,696,697,698,700,692,691,687,693,688,689,690. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip
Governador Valadares - MG, 10 de novembro de 2025.
ROGÉRIO VIEIRA PRIMO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito mantida pela Fundação
Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 35 [trinta
e cinco] diplomas no período de 03/09/2024 a 10/11/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 98 a 132.A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip
Itabirito - MG, 10 de novembro de 2025.
BONIFÁCIO JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADA
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá mantida pela Fundação
Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26
[VINTE E SEIS] diplomas, no período de 08/08/2025 a 10/11/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 762 A 788. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.unipac.br/dip
UBÁ - MG, 10 de novembro de 2025.
ISRAEL IASBIK
Diretor
FUNDACÃO ZERBINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 - Tipo menor preço. Processo nº 38428/2025. Objeto:
Mesas Cirúrgicas para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas:
13/11/2025 às 15h00. Fim Recebimento de propostas: 02/12/2025 às 09h00. Início análise
de propostas: 02/12/2025 às 09h01. Início fase de lances: 02/12/2025 às 09h02. Este
certame será realizado por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS
(BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e
www.novobbmnet.com.br.
São Paulo, 12 de Novembro de 2025.
RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA
P/ Equipe de Apoio
INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria
Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior
informa que foram registrado(s) 101 (Cento e um) diploma(s), sendo 02 de 2ª. Via, no
periodo de 06/10/2025 a 23/10/2025, no seguinte livro de registro e sequencias
numericas: Livro n. 0035/A - Registro 19949 a 20033 e 20035 a 20050. A relacao dos
diplomas
registrados
podera
ser
consultada em
ate
quinze
dias,
no
endereco
https://diploma.mouralacerda.edu.br.
Ribeirao Preto-SP, 7 de novembro de 2025
ANDERSON SALVADOR ROMANELLO
Reitor
MACKENZIE ESPORTE CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras
torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27/11/2025 às 09:30horas,
(horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, NOS TERMOS
DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais
informações poderão ser lido e obtido, a partir de 13/11/2025 às 08:00horas, (horário de
Brasília), 
nos
endereços 
eletrônicos
https://mackenziebh.com.br/projetos/termo-de-
execucao-41-2024/; https://bbmnet.com.br/.
Belo Horizonte-MG, 12 de novembro de 2025.
PAULA DE JESUS VIEIRA
Pregoeira

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