DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRAIA CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O PRAIA CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para
conhecimento dos interessados, que no dia 26/11/2025 às 10:00 horas, (horário de Brasília)
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PRAIA CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO
DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderão ser lido e obtido, a
partir de 13/11/2025 às 09:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos
https://praiaclube.org.br/projetos-licitacoes/#cbc; https://bbmnet.com.br/.
Uberlândia-MG, 12 de novembro de 2025.
LISIANE BROCK ECHEVERRIA
Pregoeira
SERRA NEGRA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A
AVISO DE LICENÇA
A Serra Negra Transmissão de Energia S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 45.912.973/0001-35, com sede na Rua das Olimpíadas, nº 205, Sala 450-I,
Vila Olímpia, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 04551-000, torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis
(IBAMA), através do Processo nº 02001.019401/2022-72, a Licença Prévia de nº 699/2024 para
o empreendimento de transmissão de energia elétrica, Linha de Transmissão (LT) 230kV
Olindina - Itabaianinha C1,CS e Subestações Associadas, a ser implantado entre os estados da
Bahia e Sergipe.
Em 12 de novembro de 2025.
JOSINO DOMINGOS LIMA DOS SANTOS NETO
Coordenador Chefe de Meio Ambiente
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS
GERAIS
EDITAL
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE
1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação,
comunica que realizará procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE MARCAS DE
CAIXA ARQUIVO E PASTA INTERCALADORA no 003/2025, conforme previsto no art. 21 do
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE - Resolução CDN no 493/2024,
destinado a avaliar a qualidade e adequação de marcas aos padrões exigidos pelo SEBRAE/MG.
2) A futura licitação poderá ser restrita às marcas aprovadas neste procedimento.
3) O Edital estará disponível no site www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir
das 9h do dia 13/11/2025.
4) As amostras deverão ser entregues à Unidade Gestão de Contratações
Núcleo de Licitações do SEBRAE/MG, na Av. Barão Homem de Melo, n.o 329, bairro Nova
Granada, em Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2025.
MAXWEL RODRIGUES MIRANDA
Presidente Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público a
"SUSPENSÃO" do Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Processo Administrativo nº 1709/2025, cujo
objeto é o Registro de preços visando a aquisição de ferragens a presente aquisição tem por
objetivo o fornecimento de materiais de ferragem, destinados ao atendimento das demandas
de manutenção predial, obras e reparos estruturais realizados em imóveis públicos sob
responsabilidade deste órgão. Tal suspensão se justifica em virtude de divergências constantes
entre os valores de referência, pois contém valores de referência extraído da fase de estudo
técnico preliminar, não refletindo, contudo, os valores atualizados constantes da fase de
estimativa de custos.
Francisco Morato - SP, 12 de Novembro de 2025.
ERIC RODRIGUES RAMOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
RETIFICADO
Acha-se Reaberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
- SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - RETIFICADO - Processo Administrativo nº
1709/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de preços visando
a aquisição de ferragens a presente aquisição tem por objetivo o fornecimento de
materiais de ferragem, destinados ao atendimento das demandas de manutenção predial,
obras e reparos estruturais realizados em imóveis públicos sob responsabilidade deste
órgão. O edital do PE n° 20/2025 - RETIFICADO estará disponível a partir do dia
14/11/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site
www.novobbmnet.com.br 
e 
no 
endereço 
eletrônico 
http://saude.franciscomorato.
sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 14/11/2025 até
as 09h00min do dia 28/11/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas
de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 28/11/2025.Para
todas as
referências de
tempo será
observado o
horário de
Brasília-DF. Local:
www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
Francisco Morato - SP, 12 de Novembro de 2025.
ERIC RODRIGUES RAMOS
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins -
SENAR-AR-TO,
comunica
que realizará
licitação
denominada
PREGÃO
ELETRÔNI CO
Nº.14/2025, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPE I R AG E M ,
VIGIA E RECECPICIONISTA, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de
uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPI´s necessários à execução
dos serviços almejados dos quais serão realizados nas dependências da sede do SENAR-AR/TO,
localizada no município de Palmas/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do
SENAR-AR/TO
(https://sistemafaetsenar.org.br/) 
e
no
site
do 
Banco
do
Brasil
(https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos
lances: 02/12/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do
telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar-to.com.br.
GABRIELA RAMOS SAMPAIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 129/25
OBJETO: Contratação de Empresa para a Instalação de Malha Ferroviária para
Acomodação da Locomotiva Maria Fumaça Nº 250 e seu Tender no Sesc Estação Saudade
- Ponta Grossa/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de dezembro de 2025 (Rua Visconde
do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR. HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).
O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas
interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/.
DARCI PIANA
Presidente do Conselho Regional
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR
AVISO DE PENALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público que foi aplicada à
empresa FERRARI ENGENHARIA LTDA, CNPJ
35.949.131/0001-02, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com o SEST SENAT, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados
da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 10.2.5 do contrato.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS,
AQUICULTORES, MARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXES E
TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
CNPJ 11.245.063/0001-24, por seu Presidente: Maria Lucia Araújo Sampaio,
convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional
abrange os(as) trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de peixe e marisco,
tecelões(as) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as).
marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades
como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais na pesca, aquicultura e
maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como
pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as), criadores(as) de peixe e marisco e
trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade económica objeto da classe, individual,
em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros
da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a
ajuda eventual de terceiros, na base territorial do Município de Zé Doca/MA para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, a ser
realizada no dia 13 de dezembro de 2025, na Sede da Entidade, na Rua Icatu, 398, Bairro
Vila Barroso, Zé Doca, MA, Cep 65.365-000, com início às 08:00 horas, em 1ª convocação
e em 2ª convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação
da Fundação do Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as),
Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixe Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do
Município de Zé Doca/MA - SINPEZED, CNPJ 11.245.063/0001-24, para representação da
categoria profissional abrange os(as) trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de
peixe e marisco, tecelões(as) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais,
aquicultores(as). marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que
exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais na pesca,
aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem
como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as), criadores(as) de peixe e marisco e
trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade económica objeto da classe, individual,
em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros
da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a
ajuda eventual de terceiros, na base territorial do Município de Zé Doca no Maranhão;
MARIA LÚCIA ARAÚJO SAMPAIO
Presidente
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DA SERRA CATARINENSE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RERRATIFICAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL
O Sindicato dos Contabilistas da Serra Catarinense, CNPJ nº 83.511.188/0001-
60, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 73, Centro, Lages/SC, CEP: 88.502-170,
representante legal da categoria profissional dos Contabilistas, formada por Contadores e
Técnicos em Contabilidade, na base territorial dos municípios de Anita Garibaldi, Bocaina
do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro,
Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta do Sul, Rio Rufino, São
Joaquim, São José do Cerrito, Urupema e Urubici, no Estado de Santa Catarina, através de
seu Presidente, ALDRY CECATTO, CPF nº 828.***.***-68, no uso de suas atribuições legais,
conforme estatuto social da entidade sindical, CONVOCA todos os membros da categoria
profissional dos Contabilistas, formada por Contadores e Técnicos em Contabilidade, dos
municípios de Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo
Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira,
Ponte Alta do Sul, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urupema e Urubici, no
Estado de Santa Catarina, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a fim de
deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b)
Rerratificação do Estatuto Social do Sindicato, de 25/11/2009, registrado no Cartório de
Registro Civil - Registro de Títulos, Documentos e Outros Papéis - Registro de Pessoas
Jurídicas, da Comarca de Lages/SC, sob Protocolo nº 2099, Livro A-2, Folha 297, em
01/03/2010, mantida a mesma categoria profissional e base territorial de representação
sindical, com revisão geral no texto, a fim de se adequar ao novo Código Civil; c) Alteração
da sede do Sindicato, passando a funcionar no endereço Rua Presidente Nereu Ramos, nº
73, 2º andar, Sala 01, Centro, Lages/SC, CEP: 88.502-170; d) Alteração no artigo 2º do
Estatuto, para dispor sobre a oferta de cursos, treinamentos e certificação digital aos
integrantes da categoria profissional representada; e) Prorrogação do mandato da atual
diretoria, conselho fiscal e delegados representantes até 31/12/2026; f) Alteração do
parágrafo 2º do artigo 15 do atual Estatuto Social, para que o mandato de diretores,
conselheiros fiscais e delegados representantes ocorra a partir de primeiro de janeiro do
ano civil; g) Definição do valor da mensalidade associativa em R$ 95,00 a partir de janeiro
de 2026 e atualização anual com base na variação do IGP-M ou outro índice que o venha
substituir. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando o estatuto social
vigente, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será de
metade mais um dos participantes da categoria, com aprovação de pelo menos 2/3 do
presente, às 18h30min e, em segunda convocação, 60 minutos após, com qualquer número
de participantes, com aprovação mínima de 1/3 dos presentes, no dia 11/12/2025, na sede
do Sindicato. Lages/SC, 11/11/2025. ALDRY CECATTO, CPF nº 828.***.***-68 - Presidente.
ALDRY CECATTO
Presidente