DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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264
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma; a.1) O montante de R$
584.318,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais), correspondente
ao valor da redução de capital, será utilizado para compensação dos prejuízos acumulados
da Sociedade, de acordo com suas participações no capital social; a.2) Em razão da
redução do capital social ora aprovada, fica alterado a Cláusula Quinta do Contrato Social,
que passa a vigorar com as alterações deliberadas na presente Reunião, passando o
Capital Social subscrito, totalmente integralizado, para o montante de R$ 4.000,00 (Quatro
mil reais), dividido em 4.000 (quatro mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma; e b)
consignar que as deliberações aprovadas no item "a" acima somente torna-se-ão eficazes
após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias para a oposição dos credores
quirografários, contados da data de publicação da presente ata, nos termos do art. 1.084,
§§ 1º e 2º, do Código Civil, desde que (1) não haja oposição de qualquer credor; ou (2)
caso haja oposição de credores, a Sociedade comprove o pagamento da dívida ou o
depósito judicial do respectivo valor. ENCERRAMENTO: Não tendo sido apresentadas
outras matérias à reunião e não tendo havido dissidências e protestos, a reunião foi
declarada encerrada, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada na íntegra, à
unanimidade, é assinada pela mesa diretiva dos trabalhos e pelos sócios presentes,
devendo ser arquivada no Registro Público de Empresas Mercantis. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual foi por todos os presentes lida,
aprovada e assinada.
São Paulo/SP, 13 de agosto de 2025.
ANDRÉ TSU KAE CHAN
Presidente da mesa e sócio administrador
KOT SOK VA
Secretária da mesa e sócia
CHOW WAI HING
Sócia
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024
UASG 926120-NOVO EDITAL
Processo 00113-00007041/2024-44.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
avaliação dos pavimentos, inventários, implantação e operação de sistemas de Gerência de
Pavimentos (SGP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Valor Estimado: R$ 24.777.591,00. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho 26.126.8216.1471.0022 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-DER-DF-
DISTRITO FEDERAL, ND 449052 Fonte 248-0 (CIDE) e 448-0 (Superávit CIDE) para execução
em 2025 e PLOA 2026 e 2027. Prazo Execução: 30 meses consecutivos. Data/Hora para
recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 12 de janeiro de 2026. Contatos: Fone
(61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado
exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras.
Demais informações no próprio Edital.
Brasília, 11 de novembro de 2025.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Diretora de Materiais e Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
N OV AC A P
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 - NLC/PRES
(UASG 926162) - do tipo técnica e preço - regime de contratação integrada e
modo de disputa fechado, para Contratação integrada de empresa ou consórcio, com vistas
à elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e de Engenharia, bem como
As Built ("Como Construído"); à obtenção de licenças, outorgas e aprovações; à execução
de obras e serviços de engenharia; à montagem, realização de testes, comissionamentos,
pré-operação e demais operações necessárias e suficientes para fornecimento e instalação
de equipamentos e mobiliários à entrega final, em condições de funcionamento, do
Hospital Oncológico de Brasília, a ser localizado na AENW3 lote A no Setor de Áreas
Isoladas Norte - SAIN, Brasília-DF, devidamente especificado no Termo de Referência e no
Edital e seus anexos - Valor estimado da contratação R$ 374.108.581,21 - objeto do
processo nº 00112-00018286/2024-25. Data e horário da licitação: 11 de fevereiro de 2026
- às 9h. O Núcleo de Licitação da NOVACAP torna público que realizará a licitação acima e
que o Edital
e seus anexos poderão ser retirados
exclusivamente nos sítios
www.novacap.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Contatos e informações: telefones
nº (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail nlc@novacap.df.gov.br
Brasília, 6 de novembro de 2025.
SÍLVIO ROMERO C. GOMES
Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES
Substituto
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 4/2025
COMPRASGOV: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90113/2025 - CEC 01 - SEOP/FONPLATA -
SEI Nº 4016.013418.00042/2025-93
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para contratação integrada para
elaboração dos estudos técnicos preliminares, projetos básico e executivo de engenharia,
e a execução das obras de contenção e urbanização da Orla Raimundo Escócio, situada no
centro de Rio Branco/ac, às margens do Rio Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia
25/02/2026,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 11 de Novembro de 2025.
JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 565/2025
COMPRASGOV Nº 90565/2025 - SEASCRE
SEI Nº 0019.015359.00224/2025-51
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as
necessidades do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do 
dia
12/11/2025, 
por 
meio
dos 
sites
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
02/12/2025, quando terá início a disputa
de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 11 de Novembro de 2025.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 569/2025
COMPRASGOV Nº 90569/2025 - SEAD
SEI Nº 0006.016606.00011/2025-17
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de
equipamentos
de 
informática,
compreendendo
estações
de 
trabalho
completas
(computadores e monitores), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Estado de
Administração - SEAD.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
12/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
27/11/2025, 
quando
terá 
início
a 
disputa
de 
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 11 de Novembro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 570/2025
COMPRASGOV Nº 90570/2025 - SEICT
SEI Nº 0761.012733.00018/2025-80
Objeto: Registro de preços para contratação sob demanda de empresa
especializada para o fornecimento de sistema de Compras Governamentais do Acre, seus
módulos
integrados,
incluindo
serviços técnicos
especializados
em
Tecnologia da
Informação (TI), como: suporte técnico, manutenção evolutiva, sustentação operacional e
implantação de outras soluções do âmbito desta secretaria de estado, visando à
modernização o e ao aprimoramento administrativo de programas institucionais e o
suporte avançado à tomada de decisões estratégicas, conforme especificações contidas nos
anexos, que são partes integrantes deste Estudo. Por um período estimado de 12 (doze)
meses. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
12/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/12/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 11 de Novembro de 2025.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 4/2025
COMPRASGOV: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90113/2025 - CEC 01 - SEOP/FONPLATA -
SEI Nº 4016.013418.00042/2025-93
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para contratação integrada para
elaboração dos estudos técnicos preliminares, projetos básico e executivo de engenharia,
e a execução das obras de contenção e urbanização da Orla Raimundo Escócio, situada no
centro de Rio Branco/ac, às margens do Rio Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia
25/02/2026,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Novembro de 2025.
JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 563/2025
COMPRASGOV Nº 90563/2025 - SEPLAN
SEI Nº 0088.016765.00033/2025-91
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e materiais, com o objetivo de
atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
26/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Novembro de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 564/2025
COMPRASGOV Nº 90564/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.004679.00139/2025-81
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, Água Mineral em (garrafão
de 20 litros e 500ml) e vasilhame vazio para garrafão de 20 litros, para atender as
necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do 
dia
11/11/2025, 
por 
meio
dos 
sites
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
28/11/2025, quando terá início a disputa
de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Novembro de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira