DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024
A e B PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para Prestação do
Serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis (gasolina
comum, etanol, óleo diesel, óleo diesel S-10 e Arla 32), para o atendimento da frota de
veículos, equipamentos e caminhões oficiais da Secretaria de Educação do Estado de Goiás,
pelo prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações, quantidades
estimadas e condições previstas no Termo de Referência. Celebração de TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com o objetivo de prorrogar, pelo período adicional de 1 (um)
ano, nos termos do art. 84, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como em
conformidade com o disposto na cláusula 5.4 da referida Ata. O presente Termo Aditivo
entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de sua devida
publicação no Portal Nacional de Compras Públicas -PNCP, prorrogando a vigência da Ata de
Registro de Preços nº 027/2024 pelo período adicional de 1 (um) ano, nos termos do art. 84,
caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como em conformidade com o disposto na
cláusula 5.4 da referida Ata. Durante o novo período de vigência ora estabelecido,
permanecem inalteradas todas as demais condições, obrigações e direitos previstos na Ata
de Registro de Preços original, sendo plenamente exigíveis pelas partes contratantes.
Ressalta-se ainda que as condições registradas constituem compromisso de fornecimento
nos termos e quantidades estabelecidos, observadas as necessidades do órgão gerenciador e
dos órgãos participantes. NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ:
25.165.749/0001-10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a
partir da publicação no Diário Oficial. GOIANIA, aos 06 dias do mês de novembro de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SEAD/00082/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho
de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço GLOBAL, objetivando o Registro
de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise,
desenvolvimento, manutenção, sustentação, documentação, teste de software, ciência de
dados e bigdata, na forma de serviços continuados presenciais, MENSURADOS EM UST E
SPRINTS ENTREGUES, com o uso de metodologias e equipes ágeis, contemplando a
transferência de conhecimento e agregação tecnológica, visando a continuidade do
desenvolvimento e personalização dos sistemas da ATI/MA e criação de novas soluções e
sistemas de tecnologia da informação de interesse dos órgãos do Poder Executivo do
Estado do Maranhão, no dia 28/11/2025, às 14:30h (horário de Brasília), através do uso de
recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida
pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços -
SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra- se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 10 de novembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO
GROSSO DO SUL - SEJUSP, através da Superintendência de Operacionalização de
Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO
CAMINHÃO BAÚ CONVÊNIO N°
947704/2023
PREGÃO ELETRÔNICO: 0013/2025
PROCESSO: 31/077.905/2023
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00 horas do dia 02 de dezembro de 2025,
(HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br.
O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplica-se a esta licitação a Lei n°. 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 4 de novembro de 2025
ANTONIO CARLOS VIDEIRA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 45/2025
PMMG-8ª RPM. Pregão Eletrônico Processo nº 45/2025, Unidade de Compras
nº 1253826. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviço de coleta,
transporte e destinação final de resíduos de serviço de saúde (médico hospitalares),
gerados pelo NAIS/ 8 RPM (Governador Valadares) e pela SAS/ 65 BPM (Guanhães),
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de
Referência. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 11/11/2025
até às 08h59min de 26/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min
de 26/11/2025. A sessão de lances será iniciada imediatamente após a abertura das
propostas, no site do Portal de Compras MG. A íntegra do Edital e Termo de Referência
estarão disponíveis a partir do dia 11/11/2025 nos sites: www.compras.mg.gov.br e
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: 8rpm-compras@pmmg.mg.gov.br. Nº 124.269-2,
Em 12 de novembro de 2025
SÉRGIO LUIZ GOULART
Ordenador de Despesas da 8ª RPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 8ª RPM
PROCESSO 41/2025. PMMG-8ª RPM. Pregão Eletrônico Processo nº 41/2025,
Unidade de Compras nº 1253826. Objeto: a aquisição de itens para uso nas atividades do
Pelotão de Trânsito do 6º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, em Governador
Valadares/MG conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e
Termo de Referência. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de
11/11/2025 até às 08h59min de 27/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá a partir
das 09h00min de 27/11/2025. A sessão de lances será iniciada imediatamente após a
abertura das propostas, no site do Portal de Compras MG. A íntegra do Edital e Termo de
Referência
estarão
disponíveis
a
partir
do
dia
11/11/2025
nos
sites:
www.compras.mg.gov.br
e
https://policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: 8rpm-
compras@pmmg.mg.gov.br.
Em 12 de novembro de 2025
SÉRGIO LUIZ GOULART
Ordenador de Despesas da 8ª RPM
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
atendimento biopsicossocial com assistência psicológica e psiquiátrica voltados para
agentes de segurança pública que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública e
Defesa Social (SIEDS), conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital, com
recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 14/2023.
Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Global: R$ 1.990.220,64 (um milhão, novecentos
e noventa mil, duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Programação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10;
Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077(Recurso
Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13270-5; Natureza de Despesa:
333903905. Contratada: DRR SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 26.352.950/0001-79.
Belém-PA, de 31 Outubro de 2025. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR.
Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 meses a contar de
21/11/2025
a 20/10/2026.
Data de
Assinatura:
30/10/2025. Contratada:
HELPER
TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/ A. CNPJ/MF sob o nº 13.644.990/ 0001-42. Belém-PA, 30
de Outubro de 2025. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR. Secretário Executivo
- Ordenador de Despesa/FESPDS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-SEGUP/PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/2522473
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa no uso de suas atribuições legais
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico , cujo objeto é o Registro de preço
para Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de locação de
câmeras operacionais portáteis com solução para captação, transmissão, armazenamento,
software de custódia e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, livestreaming,
posicionamento de gps e software de monitoramento para atender as atividades
operacionais dos agentes de segurança pública do estado do Pará, de acordo com as
condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital,
para a Empresa: B B COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ:
03.576.305/0001-34
item 1
Quantidade: 9.275
Valor unitário: R$ 683,00
Valor total: R$ 6.334.825,00
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9/2025-SEGUP/FESPDS/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do
Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, CNPJ nº 35.516.470/0001-97 e a empresa
GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 45.218.484/0001-88. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 5º do
Art. 115, da Lei nº. 14.133/2021. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Constitui objeto do
presente instrumento a prorrogação do prazo de execução com início em 07/10/2025 e
término em 15/10/2025. Belém-PA, 29 de Outubro de 2025. FRANCISCO GILVAN LOPES DA
NÓBREGA JÚNIOR. Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 254/2025 CSL
PROCESSO Nº 3760/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS.
Abertura: 24/11/2025 às 09:00h. Disputa: 24/11/2025 às 10:00h. Edital disponível 13/11/2025.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto
Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site
www.compesa.com.br
Recife, 10 de novembro de 2025
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 257/2025 CSL
PROCESSO Nº 3787/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CURVA FERRO FUNDIDO DÚCTIL 11, 22,
45 E 90 GRAUS. Abertura: 25/11/2025 às 09:00h. Disputa: 25/11/2025 às 10:00h. Edital
disponível 13/11/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte,
s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051
ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 10 de novembro de 2025
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
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