DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 259/2025 CPL
PROCESSO Nº 3756/2025
AMPLIAÇÃO DE 3,6 KM DA ADUTORA DE JUCAZINHO, NOS MUNICÍPIOS DE
CARUARU E CUMARU - PE. Abertura: 27/01/2026 às 14:00h. Disputa: 27/01/2026 às 15:00h.
Edital disponível 14/11/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-
3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 10 de novembro de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 260/2025 CEL1
PROCESSO Nº 3699/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE FORÇA A ÓLEO.
Abertura: 26/11/2025 às 09:00h. Disputa: 26/11/2025 às 10:00h. Edital disponível 14/11/2025. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE -
CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 10 de novembro de 2025
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90036/2025-SIN
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como
preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90036/2025-SIN, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CO M
A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO, EMPREENDIMENTO
DENOMINADO COSTEIRA PARQUE, SITUADO NA AVENIDA VIA COSTEIRA SENADOR DINARTE
MARIZ, 4497-4537, PONTA NEGRA, NATAL/RN, nos autos do Processo nº 02210320.000212/2024-
73, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante CONARTE PROJETOS,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.202.696/0001-40, com o valor
apresentado de R$ 16.740.000,00 (dezesseis milhões setecentos e quarenta mil reais).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
00510050.001915/2024-17, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN,
comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90140/2025, tipo menor preço, por item,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH E VEÍCULO TIPO VAN PARA O CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/11/2025, às 10h (Brasília/DF), no
site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
CONCORRÊNCIA Nº 59/2025
Edital nº PNCP 24/2026 - Código da UASG n° 930800
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000021/2026
PROCESSO Nº 21101.001551/2025.99 - INTERESSADO: SEINF
A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da
Agente de Contratação, designada pela PORTARIA Nº 247/SELC/SEC/GABEXEC, DE 03 DE
NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOE Nº 5041, de 04 de novembro de 2025 e
Despacho 2489/2025/SELC/SEC/COELIC, torna público a realização da licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão
de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de
execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas
regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III);
da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013;
da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria
Interministerial nº
424, de
30 de
dezembro de
2016 e
da Portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as
condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante
desta licitação, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO
DE RORAIMA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, (CONVÊNIO Nº 902400/2020-
MD/DPCN).
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO:
Data/Hora: 05/01/2026, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata,
n° 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR.
O Edital e seus anexos
estarão disponíveis, gratuitamente, no site
www.selc.rr.gov.br, poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de
Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30
às 13:30, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 07/11/2025.
Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos
(e-mail) ou
dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
Boa Vista- RR, 7 de Novembro de 2025.
VILMA BRITO DE SOUZA
Agente de Contratação - SELC
(*) N. da Codou: Republicado por ter saído, no DOU de 12/11/2025, Seção 3, pág. 170,
com incorreção.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 57/2025
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0001-03 Objeto:
contratação da prestação de serviços postais e produtos da ect - empresa brasileira de
correios e telégrafos para atendimento das necessidades da DESO. Valor: R$ 108.000,00(Cento
e oito mil reais). Parecer 334/2025. Base Legal: art. 120, inciso XI, do RILC, combinado com o
art. 29, XI da lei 13.303/201 Roberto Santos Barros Junior/ Presidente da CPL / D ES O.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro
de Preços 026/2025//Base Legal:
13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: BAX COMPANY COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
ME.//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, para eventuais e futuras aquisições de cintas
de elevação e amarração com catraca (LOTE 1)//R$ 4.066,50 //12 meses//Recurso Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 121/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: LUCK
ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Aquisição de material de limpeza
e higiene, LOTE 03.//R$ 168.850,00//180 dias//Recursos Próprios.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA - SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90502/2025
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
90502/2025/SUPEL/RO. 
Processo 
Administrativo
0036.042336/2024.18. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de
Medicamentos INJETÁVEIS I, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das
Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de
Estado da Saúde. Data de Abertura: 28/11/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço
Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada
das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 5 de novembro de 2025.
ALINE LOPES ESPÍNDOLA
Pregoeira / SUPEL-RO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 102/2025
Processo n° 10.214/2025- Concorrência Eletrônica: 14/2025
Objeto: Construção de Escola Estadual com 12 salas de aula, com construção de quadra de esportes e vestiário, no município de Lagarto, Estado de Sergipe.
Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 02.XXX.XXX/XXXX-50,
Valor Contratado: R$ 17.749.988,64 (dezessete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de vigência do contrato: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, contados a partir de sua assinatura.
.
.Unidade orç.
.Classificação 
Funcional
Programática
.Ação (Projeto/Atividade)
.Classificação da Despesa
.Fo n t e
.Complemento
.
.18.101
.12.362.0015
.0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio
(Contrapartida)
.4.4.90.51
.1500 *(5334)
.1001
.
.18.101
.12.362.0015
.0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio
(Complemento Estadual)
.4.4.90.51
.1500
.0000
.
.18.101
.12.362.0015
.0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio
.4.4.90.51
.1569 *(5334)
.0000
. .N° 0945/2025
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90039/2025
Tipo de Licitação: Menor Preço global.
Aquisição de equipamentos, implemento agrícola e equipamentos de construção - Convênio 959515, 957189, 956852/2025 - Ministério da Defesa, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Feijó - Acre. Retirada do Edital: no período de 14 a 28/11/2025, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de
contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 01/12/2025 às 12h00min horário de Brasília.
Feijó - Acre, 12 de Novembro de 2025.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira CPL