DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2025
Aquisição de material de consumo (expediente), para atender as demandas
operacionais da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, Secretaria Municipal da Casa Civil
- SMCC e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
28.11.2025, quando terá
início a abertura da licitação
no sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90087, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 13.11.2025, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 7 de novembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra de Ampliação da
Unidade Básica de Saúde 24 de Abril, localizada na Rua Epitácio Pessoa, s/n, bairro
Ipepaconha no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso
nº 11507.4300001/23 - 008, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de
Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no âmbito do Programa de
Requalificação de UBS, de acordo com as especificações e quantitativos estimados
constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h30 no site
www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 29 de outubro 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2025
Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra de Ampliação da
Unidade Básica de Saúde - Maria Francisca da Costa Cabral, localizada na Rua Floriano
Peixoto, nº 243, bairro Centro, no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Termo
de Compromisso nº 11507.4300001/23 - 009, celebrado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no âmbito do
Programa de Requalificação de UBS, de acordo com as especificações e quantitativos
estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de
30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 29 de outubro 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2025
Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra de Ampliação da
Unidade Básica de Saúde Padre Hubert Grossheim, localizada na Rua Benjamin Constant,
s/n, bairro Senador Pompeu, no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo
de Compromisso nº 11507.4300001/23 - 010, celebrado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no âmbito do
Programa de Requalificação de UBS, de acordo com as especificações e quantitativos
estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de
30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 29 de outubro 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2025
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
aquisição de Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção, Modelo Pick-Up 4x4, adaptadas e
devidamente equipadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de
Referência. Entrega
das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/11/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 4 de novembro de 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90011/2025 - UASG 982705
Obras e serviços de recapeamento de acesso ao Lago da Perucaba, no
município de Arapiraca/ AL.
A Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, comunica o cancelamento da Concorrência Pública nº 90011/2025, cujo
objeto é a Obras e serviços de recapeamento de acesso ao Lago da Perucaba, no município
de Arapiraca/ AL.
O presente cancelamento decorre da necessidade de reavaliação técnica do
planejamento urbano e das condições viárias, na qual foi constatada a necessidade de
substituição da via originalmente prevista na obra, tendo em vista a existência de outro
trecho com maior vulnerabilidade e necessidade imediata de intervenção.
Arapiraca/AL, 12 de novembro de 2025
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG: 982705
REFERENTE A TERCEIRA CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de bolsas de ostomia intestinal
e adjuvantes de ostomia para atender as demandas do Centro de Medicina Física e Reabilitação
de Arapiraca - CEMFRA.
Disponibilidade do Edital: a partir de 13/11/2025 no site www.gov.br/compras ou
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
13/11/2025
às 
8h
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 28/11/2025, às 9h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 12 de novembro de 2025.
YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo: Processo Administrativo nº 0807.0005/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
17/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios do tipo não perecíveis, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação do
município de Barra de São Miguel/AL. Data da sessão pública: 28/11/2025 às 10:00hrs
(horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico
do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta
Grossa 
- 
PR, 
e-mail: 
contato@bnc.org.br 
Dados 
para 
contato 
CPL: 
e-mail:
licitabarrasm@gmail.com
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Administrativo Nº 0901059/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
Registro de Preços para Futura Aquisição De Materiais De Limpeza E Higiene
Para As Secretarias Do Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 27 DE NOVEMBRO
DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0812034/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
Registro De Preços Para Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios Para As
Secretarias Do Município De BOCA DA MATA/AL. Data/Horário: 27 DE NOVEMBRO DE 2025
às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Processo Administrativo Nº 0901062/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais Descartáveis Para As
Secretarias Do Município De BOCA DA MATA/AL. Data/Horário: 28 DE NOVEMBRO DE 2025
às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
O
edital encontra-se
disponível
no
site http://www.bnc.org.br;
PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com.
Em 7 de novembro de 2025
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito do Município de Girau do Ponciano, no uso de suas atribuições legais
e em cumprimento às normas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.947/2009,
e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2025, que, após a análise dos projetos de venda e dos documentos de habilitação,
foram consagrados aptos para a contratação: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE
ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.811.676/0001-16, com o valor de R$ 268.224,50;
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO
ALGODÃOZINHO, inscrita no CNPJ: 12.705.463/0001-38, com o valor de R$ 66.243,00;
COOPERATIVA DOS BENEFICIADORES DE ARROZ DO POVOADO IPIRANGA - COOBAPI,
inscrita no CNPJ: 07.716.270/0001-42, com o valor de R$ 76.450,00; LUCIANA FERREIRA DE
OLIVEIRA, R$ 16.644,00; WISLEY MAYSE SANTOS DA SILVA, R$ 16.644,00; MARIA JOSÉLIA
SILVA, R$ 16.644,00; MACILEIDE SILVA DE OLIVEIRA, R$ 16.644,00; ROSEANE ANJOS DA
SILVA, R$ 16.644,00; ELICLEIDE BATISTA DA SILVA, R$ 16.644,00.
Girau do Ponciano/AL, 5 de novembro de 2025.
GILBERTO BEZERRA BARROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Prefeito do Município de Girau do Ponciano, no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento às normas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.947/2009, e
alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2025, que, após a análise dos projetos de venda e dos documentos de habilitação, foram
consagrados aptos para a contratação: JOSÉ AROLDO RODRIGUES FERREIRA FILHO, com o valor
de R$ 39.997,64; ANA MARIA DA SILVA , com o valor de R$ 39.859,00; JOSIVÂNIO ROD R I G U ES
DOS SANTOS, com o valor de R$ 11.280,00; DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, com o valor de R$
32.790,00; NOEL JOAQUIM DA SILVA, com o valor de R$ 39.268,10; CÍCERO BATISTA DOS
SANTOS SILVA, com o valor de R$ 17.477,00; MYLANA CAVALCANTE SILVA, com o valor de R$
29.632,00; SILVANEIDE ROSENDO CAVALCANTE, com o valor de R$ 5.640,00..
Girau do Ponciano/AL, 30 de outubro de 2025.
GILBERTO BEZERRA BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2025
Processo administrativo nº 158/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 91014/2025. Tipo: Menor preço por item.
Contratação para aquisição de eletrodomésticos destinados aos órgãos e
entidades da administração municipal, mediante sistema de registro de preço, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de realização: 02 de dezembro de 2025, às 09h e 30 min.
Disponibilidade 
do 
edital:
endereço 
eletrônico:
http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto
ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.
Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Girau do Ponciano/AL, 11 de novembro de 2025.
CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Licitações