DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025, cujo objeto é o Registro de Preço Para Contratação de
Empresa Especializada No Fornecimento de Veículos Automotores e Máquinas Pesadas
Zero Km, Ano/Modelo de Fabricação 2025 Ou Superior, Visando Atender às Necessidades
Operacionais das Diversas Secretarias do Município de Capim Grosso/Ba. Empresas
Vencedoras: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA - 34.177.030/0015-95 R$
1.844.000,00 / PECA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - 34.301.044/0001-73 R$
4.530.000,00 / NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDANEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - 09.327.209/0001-39 R$
960.000,00 . Capim Grosso - BA, 11/11/2025
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, a ocorrer no
dia 28/11/2025 às 09h30min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No
Fornecimento de Telefones Celulares Fixos de Mesa Com Suporte Para Dois Chips (Dual
Chip), Aparelhos de Celulares (Smartphones) e Equipamentos de Áudio e Vídeo, Visando
Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso-BA, na forma do
Anexo
01
e
Termo
de
Referência
do
Edital
disponível
em:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem
como,
junto
ao
PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 11/11/2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 065/2025,
o contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança
desarmada, de forma contínua ou eventual, conforme a necessidade da Administração,
destinados à execução das atividades de vigilância e apoio à integridade física de pessoas e
ao zelo pelo patrimônio público durante a realização de festividades culturais, institucionais
e demais eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município, em observância ao
Calendário Cultural dos exercícios de 2025 e 2026, nos termos, quantidades, especificações
e condições constantes neste instrumento, conforme especificações constantes no edital e
seus anexos, a ser realizada no dia 28/11/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 12 de novembro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA Nº 81/2025 Objeto: aquisição de
equipamentos de informática consistente em servidor torre e nobreak adequados para o
gerenciamento do sistema informático necessário às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA. Sessão: dia 19/11/2025, às 08h00min. Tipo de
Julgamento: Menor Preço por item. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de
Licitações, e/ou pelo e-mail: licitacao.conceicaodojacuipe@gmail.com
Edital e anexos no portal www.licitanet.com.br. 13 de novembro de 2025,
Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a
Licitação: Processo Administrativo nº 152/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N° 006/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços de Engenharia Na Execução da Reforma e Ampliação da Praça da Comunidade
Morena, do Município de Esplanada - Bahia, Conforme Contrato de Repasse nº
964765/2024/Mtur/Caixa, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais
Necessários à empresa DFE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.819.267/0001-92. Valor Global
Estimado: R$ 374.789,28 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove
reais e vinte e oito centavos) - Data: 27/10/2025.
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no
uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo
nº 152/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2025. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Na
Execução da Reforma e Ampliação da Praça da Comunidade Morena, do Município de
Esplanada - Bahia, Conforme Contrato de Repasse nº 964765/2024/Mtur/Caixa, Com
Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais Necessários. Vigência: 12 (doze)
meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/ Atividade: 1002; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1500 e 1700. Contrato Nº 302/2025.
Fornecedor: DFE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.819.267/0001-92. Data: 31/10/2025. Valor
Global Estimado: R$ 374.789,28 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e
nove reais e vinte e oito centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito
Municipal de Esplanada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a
Licitação: Processo Administrativo nº 152/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N° 006/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços de Engenharia Na Execução da Reforma e Ampliação da Praça da Comunidade
Morena, do Município de Esplanada - Bahia, Conforme Contrato de Repasse nº
964765/2024/Mtur/Caixa, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais
Necessários, à empresa DFE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.819.267/0001-92. Valor Global
Estimado: R$ 374.789,28 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove
reais e vinte e oito centavos) - Data: 31/10/2025.
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
FICA REVOGADA A LICITAÇÃO Nº 35-2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2025-PEr
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Apoio
Administrativo Para O Desempenho Regular de Atividades, Acessórias e Complementares
Aos Assuntos Que Constituem A Área de Competência Legal Desta Secretaria Municipal de
Educação. Assunto: Revogação de Licitação. Com amplo amparo na legislação, doutrina e
jurisprudência, DECIDO pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos,
por tratar-se de fato superveniente, devidamente comprovado".
Feira de Santana, 6 de novembro de 2025.
PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 30/2025
Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/11/2025, às 10:00
horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php,
certame contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e
higiene pessoal, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Filadélfia
- BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 31/2025
Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 27/11/2025, às 10:00
horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php,
certame Contratação de empresa para aquisição de Materiais Permanentes, tipo
mobiliários, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Filadélfia-BA, O
edital
contendo
as
instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.
Filadélfia/BA, 12 de novembro de 2025.
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O município de Floresta Azul Estado da Bahia, através do agente de contratação
Gany Sena Kalid, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações,
que realizará Credenciamento n° 06/2025, Inexigibilidade n° 49/2025, na forma presencial,
nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
para a prestação de serviços médicos Clínico Geral - Plantonista, com o objetivo de atender
às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Floresta
Azul, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população,
com recebimento de propostas do dia 14 de novembro de 2025, no horário das 08:00 as
13:00 horas no setor de licitação do Município. Floresta Azul, 13 de novembro de 2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O município de Floresta Azul Estado da Bahia, através do agente de contratação
Gany Sena Kalid, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações,
que realizará Credenciamento n° 07/2025, Inexigibilidade n° 50/2025, na forma presencial,
nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços médicos, Especialidades, com o objetivo de atender
às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Floresta
Azul, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde ofertados à
população, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde ofertados à
população, com recebimento de propostas do dia 14 de novembro de 2025, no horário das
08:00 as 13:00 horas no setor de licitação do Município.
Floresta Azul, 12 de novembro de 2025
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE GANDU-BA, AVISA AOS INTERESSADOS A
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. OBJETO: Constitui-se objeto desta
licitação a seleção de propostas para Registro de Preços visando a eventual contratação de
empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
de
ornamentação
temática
natalina/2025, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos,
através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital
e Anexos,. INFORM. PMG, FONE:(73) 3254-0386; email: licitacopel01@gmail.com. Sessão
de Abertura realizar-se-á em 27/11/2025, às 09:00h. Edital www.licitanet.com.br. Gandu,
13/11/2025. Jaciara Santos Britto PREGOEIRA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP
A PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE GANDU-BA, AVISA AOS INTERESSADOS QUE
REALIZARÁ P.E. Nº 025/2025-SRP. OBJETO: Eventual a prestação de serviços continuados de
mão de obra terceirizada, com fornecimento de todos os encargos trabalhistas,
previdenciários, fiscais, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução
dos serviços, conforme termo de referencia. Sessão de abertura realizar-se-á em
27/11/2025, às 10:00h (Horário Brasília). INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386.
email: licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br. Gandu-Ba, 13/11/2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IAÇU, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais
e considerando o cumprimento das disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, que institui
normas gerais de licitação e contratação, bem como o que consta do Processo Administrativo
nº 094/2025, resolve homologar o resultado do procedimento licitatório na modalidade
Concorrência, na forma eletrônica, nº 004/2025, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada para execução do saldo remanescente referente à obra da Creche
Proinfância Tipo 1 - 220V "Tia Ermelinda", localizada na sede do Município de Iaçu/BA,
vinculada ao Convênio FNDE nº 201800951-1, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e em seus Anexos, e adjudicar o objeto à empresa TEKTON
CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
05.958.198/0001-34, vencedora
do certame,
pela proposta
mais vantajosa
para a
Administração, no valor total de R$ 2.060.545,62 (dois milhões, sessenta mil, quinhentos e
quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
Iaçu-BA, 11 de novembro de 2025.
NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA
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