DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais do
Município de Malhada/ Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 13/11/2025, às
09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 26/11/2025. As propostas recebidas serão abertas
às 08:00 horas do dia 26/11/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às
08:30 horas do dia 26/11/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública,
por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no
endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço
eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
Em 12 de novembro de 2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, para registro de preços para futura e eventual aquisição de
material grafico, a fim de atender as necessidades da administração e demais fundos
municipais de Mascote/BA,. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia
13/11/2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 26/112025
abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 26/11/2025. Local Sítio:
https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico
https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, licitacao@mascote.ba.gov.br,
(73) 3625-2193.
Mascote, 11 de novembro de 2025.
EDIVANIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 20.419/2025. PE 33/2025- RP FMS. Aquisição de materiais e insumos
hospitalar, com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de
Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas por meio do Recurso Vinculado
Estadual- Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do SAMU 192 -
Programa do Governo Cuidar Mais, Recurso Vinculado Estadual- Incentivo Financeiro
Estadual para Equipe de Saúde da Família - Atenção Básica - Programa do Governo Cuidar
Mais, Portaria 1545 de 2015 e recursos próprios. Empresas: SOLMEDI COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 29.549,00, para o Lote I, com
o valor de R$1.258,98, para o Lote V, com o valor de R$37.600,00, para o Lote VII; empresa
ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA com o valor de R$2.000,00,
para o Lote VIII. O Lote II foi Deserto e Lotes III, IV e VI Fracassados.
Mata de São João, BA, 12 de Novembro de 2025.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária Municipal de Saúde/ Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 623/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município,
para atender as demandas das Secretarias do MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA .
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/12/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso
ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 11 de novembro de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2025, Tipo: Menor Preço,
Sessão Prevista Para: dia 02/12/2025, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de adequação e climatização dos prédios escolares
municipais de Mirangaba, incluindo o fornecimento e instalação completa dos
climatizadores, bem como as adaptações necessárias na infraestrutura (rede elétrica,
drenagem de água, etc.) para o funcionamento adequado dos equipamentos. Os
interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor
de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba/Ba, das 8:00 às 12:00
horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência
através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCEDIMENTO AUXILIAR - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025. A
Prefeitura Municipal de Morpará torna público que, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 realizará
Inexigibilidade de licitação, para o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica (delimitada a
quilometragem máxima de 100 km da sede do Município), especializada no fornecimento
de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500), destinados ao abastecimento
da frota oficial de veículos do Município de Morpará (BA). O Credenciamento será iniciado
no dia 14/11/2025, às 09h:00min. Os interessados poderão encaminhar sua Habilitação e
Proposta pelo e-mail: MORPARALICITA@GMAIL.COM ou entregar mediante protocolo, no
setor de licitações e contratos, situado na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza
- 420, Centro de Morpará. Edital disponível no Site Oficial do Município, no endereço
eletrônico www.morpara.ba.gov.br ou na Sede da Prefeitura. Maiores informações: Tel.
(77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CINDESP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
005/2024 - CINDESP - Processo Administrativo nº 320/2025 - Contratante: O Município de
Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ: 13.717.517/0001-48, por intermédio do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, inscrito no CNPJ sob n° 17.929.903/0001-54 - Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender às
necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo os alunos
da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e professores em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu-BA - Contratada -
TOP WORK LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.921.160/0001-00 - Fundamentação Legal - Lei
Federal nº 14.133, de 01/04/2021, em especial o art. 86, §3º c/c com o art. 35 do Decreto
Municipal 043/2024 - Valor Global - R$ 2.976.945,08 (dois milhões, novecentos e setenta
e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos) - Prazo: até 31 de
Dezembro de 2025 contados da assinatura do contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 10 de
novembro de 2025. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
REPUBLICAÇÃO. Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas na cidade de
Morro do Chapéu/BA, conforme contrato de repasse nº 971930/2024/MCIDADES/CAIXA .
Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 02/12/2025 (Horário de Brasília). O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal da Transparência
deste Município e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00
às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
03 de dezembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
Contratação de empresa para locação de veículos automotores com motoristas,
necessários para atender às demandas operacionais das diversas Secretarias Municipais de
Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 12 de novembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - Prefeitura Municipal de Nordestina - BA, por meio
de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei
Federal nº 14.133/2021, torna pública a republicação do Edital da Concorrência Pública
Eletrônica nº 009/2025, processo administrativo 209/2025 cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra referente à
construção da UBS Tipo I, conforme Proposta nº 11235617000125004 - Novo PAC,
município
de Nordestina/BA,
sessão
será
no dia
08
de
Dezembro de
2025
ás
10h30min(horário 
de
Brasília). 
Informações
através 
do
E-mail:
licitanordestina@gmail.com.
SAMUEL BRITO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
RESULTADO. Processo Adm: Nº 150/2025. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis, dos tipos Gasolina Comum, Diesel S10 e
Diesel S500, com vistas ao abastecimento de veículos que compõem a frota municipal,
para tender às necessidades das Diversas Secretarias de Nova Redenção - BA. Empresas
vencedoras valor total: R$ 1.652.750,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e dois mil e
setecentos e cinquenta reais): MARCOS TELES MARQUES DE LIMA (01223733000158) com
os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 1.652.750,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta
e dois mil e setecentos e cinquenta reais).
Nova Redenção-BA, 11 de novembro de 2025.
BRENO SANTOS SA TELES
Condutor de Processos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO
ELETRÔNICO nº PE015/2025, Processo Administrativo nº 150/2025 finalizado terça-feira, 11
de novembro de 2025 às 09:48, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de combustíveis, dos tipos Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel S500, com vistas ao
abastecimento de veículos que compõem a frota municipal, para tender às necessidades
das Diversas Secretarias de Nova Redenção - BA. Ficando adjudicadas e homologadas as
seguintes propostas: MARCOS TELES MARQUES DE LIMA (01223733000158) com o lote 1
no valor de R$ 353.400,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais), lote 2
no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), lote 3 no valor de R$ 441.750,00
(quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e cinquenta reais) e lote 4 no valor de R$
257.600,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais)
NOVA REDENÇÃO-BA, 11 de novembro de 2025.
ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025
Abertura: 27/11/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Uniformes Escolares, Destinados Aos Alunos Regularmente Matriculados Na Rede Pública
Municipal de Ensino de Paripiranga-Ba, Abrangendo os Segmentos da Educação Infantil, Ensino
Fundamental I e Ii, Educação de Jovens e Adultos (Eja Regular e Eja Campo) e Paris Educa.
Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 12/11/2025.
Em 12 de novembro de 2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira Oficial

                            

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