DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 207/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 117/2025. Objeto: locação de imóvel destinado
ao armazenamento e distribuição de materiais, a fim de atender às demandas da
Secretaria de Saúde. CONTRATO IL207/2025-01 - Contratada: GILBERTO DE CARVALHO
LOULA, CPF/MF ***-***-***-**. Valor global: R$4.200,00. Vigência: 10/11/25 à 31/01/26.
Data de ratificação: 10/11/25. Assinatura: 10/11/25.
PA 202/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 115/2025. Objeto: serviços de instalação,
desinstalação, limpeza e manutenção de condicionadores de ar, atendendo as demandas
do município, conforme processo de Credenciamento 07/2025. CONTRATO IL202/2025-01 -
Contratada: NEILA FERNANDA DOS SANTOS PITANGA, CNPJ/MF 49.308.986/0001-50. Valor
global: R$ 80.145,00. Vigência: 10/11/25 à 10/11/26. Data de ratificação: 10/11/25.
Assinatura: 10/11/25. João Dourado/Ba, 10 de novembro de 2025. Diego Cardoso Dourado.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2025, Processo Administrativo: 074/2025,
Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado nas ruas
do Bairro Arizona, município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 02/12/2025,
no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino
Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através
do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel.
(73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no
site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal
de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail
licitacaojucurucu@gmail.com -
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027-2025 - SRP - UASG 983677
Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para as Secretarias
Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Laje-BA, Edital: 13/11/2025 das
08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou
www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de às
08h30min no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 28/11/2025
às
09h00min no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de
Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do
município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional
de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje BA, 12 de novembro de 2025.
RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
198/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado ASLF SERVI ÇO S
MEDICOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 11.503.526/0001-00. Objeto: Credenciamento de Pessoas
Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos de Controle e Assistência Na
Área de Saúde, Visando O Atendimento da População Nas Unidades da Rede Pública de
Saúde do Município DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 37.950,00 (trinta e sete mil
novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura 12/11/2025. Vigência do contrato:
12/11/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2025
Pregão Eletrônico SRP nº 061/2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto
Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes diversas) para suprimento da
merenda escolar da rede de ensino do município de Lapão/BA. Data: 01/12/2025 às 09:00h
Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://bnccompras.com/Home/LoginInformações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
JUSCILENE QUITERIA DA SILVA
Agente de Contratação- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025, cujo Objeto é
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
LAURO DE FREITAS - BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município
e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/),
maiores informações, através do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de
Abertura: 27/11/2025, às 14h.
Lauro de Freitas, 12 de novembro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Objeto: chamamento público para credenciamento de artistas local e regional, seja
individuais, duplas, bandas, artistas em diferentes estilos musicais, para eventuais e futuras
contratações, em apresentações públicas, a fim de atender de maneira presencial os eventos
promovidos ou apoiados pela prefeitura município de Lençóis-Ba. Recebimento das propostas
a partir de 13/11/2025. LOCAL: entrega da documentação presencial ou através do e-mail
licitacaopmlencois@gmail.com
-
Informações:
(75)
3334-1121
e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2025,
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
016/2025. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos de topografia e serviços de sondagem a percussão SPT,
visando a execução dos serviços e atividades específicas de cada área, para suprir demanda
das secretarias deste município de Livramento de Nossa Senhora/Ba. RECEBIMENTO DE
DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos
necessários ao credenciamento a partir do dia 19 de novembro de 2025, no Setor de
Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto
para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de
sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Livramento
de Nossa
Senhora, das
08h/12h ou
no endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Livramento de Nossa Senhora, 11 de novembro de 2025.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO para seleção de Organização da Sociedade Civil
interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, que tenha por objeto o monitoramento
ambiental do Parque Natural Municipal da Muritiba deste município de Lençóis/BA .
Recebimento das propostas 27/11/2025 às 09:00h. LOCAL: entrega da documentação
presencial ou através do e-mail licitacaopmlencois@gmail.com - Informações: (75) 3334-1121 e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 12 de novembro de 2025.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para a frota dos veículos que servem
ao Município de Lençóis-BA. para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de
Lençóis -BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia
26/11/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou
licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Objeto: Aquisição de diversos móveis, eletrodomésticos, eletrônico e correlatados
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lençóis/BA .
Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 26/11/2025. LOCAL:
através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com
e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Objeto: aquisição de combustíveis, com fornecimento em estabelecimento
comercial na cidade de Feira de Santana/BA, para abastecimento dos veículos que estiverem
em deslocamento a serviço, fora do Município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até
14:00h, Início da disputa às 14:30h do dia 26/11/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br;
Informações:
(75)
3334-1121
ou
licitacaopmlencois@gmail.com
e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para confecção e aquisição de
uniformes e outros, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Lençóis - BA. Recebimento das propostas até 10:00h, Início da disputa às 10:30h do dia
27/11/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou
licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços de hospedagem
com fornecimento de café, almoço e jantar, incluindo serviços de translado da rodoviária até as
clínicas e hospitais, para amparo imediato aos pacientes que fazem tratamento de saúde na
cidade de Salvador/BA cadastrados no Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD do
município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 14:00h, Início da disputa às 14:30h do
dia 27/11/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou
licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 12 de novembro de 2025.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 458/2025.
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº
016/2025. Objeto: Aquisição de enfeites de natal a serem usados na decoração natalina
deste município. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 14/11/2025
- 08h:00. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 18/11/2025 - 17h:00.
Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 11h:00. Endereço Eletrônico para envio das
Propostas e Documentos de Habilitação: licitacaolivramento@gmail.com. Critério de
Julgamento: Menor preço Lote Único. As condições e especificações constam do EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h
às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa
Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
INVERSÃO DE FASES. OBJETO: Contratação de empresa, especializada na
produção, organização, locação de equipamentos (audiovisuais, luminotécnicos e de
sonorização), locação de elementos decorativos diversos, confecção e instalação de elementos
temáticos serigráficos e eletrônicos, bem como, execução de intervenções estruturantes
básicas destinadas à realização do evento "Natal LEM do ano de 2025", a ser realizado na
Praça dos Três Poderes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e
Esportes de Luís Eduardo Magalhães - BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das
Propostas: até as 8h de 01/12/2025. Data da sessão: 01/12/2025 às 9h (horário de Brasília).
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 12 de novembro de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
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