DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
Credenciamento de pessoas jurídicas para os serviços de arbitragem (futebol de
campo amador e gandulas) para atender aos eventos esportivos do Município de Várzea do
Poço/BA, incluindo o Campeonato Município, Copa Municipal Rural, Copa Ouro e Copa
Bacia do Jacuípe. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Diário
Oficial
Eletrônico
do
Município,
maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@varzeadopoco.ba.gov.br, e na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Várzea do Poço/BA, 12 de novembro de 2025.
EVERSON MARCOS MATT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/202025
CD 005/2025. Vigência: 16/04/26. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratado:
60.121.044 VALDEMI SOUZA DOS SANTOS, CNPJ 60.121.044/0001-00. Objeto: Prestação de
serviço de instalação, desinstalação e manutenção de ares-condicionados, visando atender
as demandas do Município. Valor Total: R$ 29.693,85. Assinatura: 21/10/2025. Danillo
Santos Sales Rios - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2025
DL. 079/2025. Vigência: 30/06/26. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratada:
JOANICE REIS RIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ 06.370.558/0001-45. Objeto: Aquisição de
utensílios de cozinha para atender a Secretaria de Educação ao Programa de Tempo
Integral. Valor Total: R$ 19.911,70. Assinatura: 03/11/2025. Danillo Santos Sales Rios -
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2025
CD 005/2025. Vigência: 16/04/26. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratada:
62.036.023 BRUNO VIEIRA SAMPAIO DOS SANTOS, CNPJ 62.036.023/0001-03. Objeto:
Prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção de ares-condicionados,
visando atender as demandas do Município. Valor: R$ 80.943,74. Assinatura: 03/11/2025.
Danillo Santos Sales Rios - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2025
DL. 080/2025. Vigência: 30/06/26. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratada:
ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 42.831.748/0001-86. Objeto: Aquisição de
eletroeletrônicos para atender a Secretaria de Educação ao Programa de Tempo Integral.
Valor Total: R$ 50.800,00. Assinatura: 03/11/202025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2025
Pregão Eletrônico 006/23/FNDE. Vigência: 22/09/26. Contratante: Município de Várzea da
Roça. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1,
para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor Total: R$
436.266,80. Assinatura: 06/11/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2025
CD 015/202025. Contratante: Município de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: GILMAR
OLIVEIRA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ 59.207.223/0001-77.
Objeto: Prestação de serviços de dedetização visando atender às necessidades do
Município. Vigência: 07/11/26 - Valor: R$ 28.130,00. Assinatura: 07/11/2025. Danillo
Santos Sales Rios - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2025
CD 015/202025. Contratante: Município de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: HELP
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 29.153.626/0001-10. Objeto: Prestação de serviços de limpeza de
fossa visando atender o Município. Vigência: 07/11/26 - Valor: R$ 62.427,50. Assinatura:
07/11/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Homologação do
PE 028/2025, objetivando
Registro de
Preço para
futura/eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e
correlatos (remanescentes) para uso em reformas, novas construções, serviços de
infraestrutura e manutenção de áreas públicas no município de Várzea da Roça - Bahia.
Empresas vencedoras: E. C. MAIA LTDA - CNPJ: 42.396.200/0001-55, R$ 18.000,00. HOME
E MAQUINAS LTDA - CNPJ: 51.219.667/0001-10, R$ 7.613,50 e M&S MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 35.433.600/0001-28, R$ 599.739,10. Várzea da Roça - Bahia,
07/11/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2025
Homologa a contratação de empresa para o fornecimento de eucalipto e
prestação de serviço atendendo assim as demandas do município de Várzea da Roça - Bahia.
Empresa vencedora BRASTORA EUCALIPTO LTDA, CNPJ: 12.429.865/0001-57, R$ 58.738,00.
Várzea da Roça/BA, 10 de novembro de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025 - SECULT
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2025 - SECULT. Objeto: Seleção de
Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futuras Contratações de Prestação de
Serviços e Locação de Infraestrutura para Eventos, compreendendo apresentação de Shows
Musicais, Artísticos e Serviços de Segurança e Apoio, Serviços de Locação com Montagem e
Desmontagem de Equipamentos e Estrutura, Serviços de Locação de Apartamentos para Apoio
Logístico e Correlatos, visando a Realização de Festas Populares Tradicionais e Eventos
realizados pela Prefeitura Municipal de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de
Cultura, Turismo e Integração Social, conforme especificações e quantidades constantes do
Anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a
entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 01/12/2025 às 08:00 horas (horário de
Brasília).
O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico,
www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php.
ARTHUR PAIVA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.10.01/2025.05
O Secretário Executivo de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, O
Adendo n° 01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 21.10.01/2025.05, para o seguinte objeto:
Licenciamento de software de controle de ponto eletrônico, bem como aplicativo mobile
por geolocalização, tendo em vista a manutenção das atividades das unidades vinculadas a
Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: Alteração no detalhamento do anexo do Termo de
Referência e no Anexo do Estudo Técnico Preliminar - ETP o qual encontra-se na íntegra na
Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda,
www.bllcompras.org.br. Fica marcado nova data para abertura do certame para:
27/11/2025, as 09:30 horas.
Amontada/CE, 11 de Novembro de 2025.
FRANCISCO DIÓGENES MAGALHÃES ANDRADE.
Secretário Executivo de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.11.01/2025.04
O Secretário Executivo do Município de Amontada comunica que encontrara-se
aberto a partir do dia 14 de Novembro de 2025, à partir das 08:00h (horário de Brasília),
para o objeto "Pré-qualificação para a inscrição de editoras, titulares de direito autoral
e/ou representantes legais, com fins à seleção de projeto pedagógico, afim de garantir o
aprendizado, destinado às crianças e professores das turmas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Acervo das Escolas do Campo - EEC e Educação de Jovens e Adultos - EJA,
das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Amontada, tudo
conforme especificações e condições contidas no edital, o edital completo encontra-se na
sala do setor de licitações e contratos.
Amontada-CE, 11 de Novembro de 2025.
TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA
Secretário Executivo de Educação.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.11.01/2025.04
Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 11.11.01/2025.04. O Secretário
Executivo do Município de Amontada comunica que encontrara-se aberto a partir do dia 14
de Novembro de 2025, à partir das 09:00h (Horário de Brasília)., para o objeto "Prestação
de serviços complementares na área da saúde, incluindo plantões médicos, consultas com
especialistas e pequenas cirurgias, a serem realizados junto à Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Amontada/CE, tudo conforme especificações e condições contidas
no Termo de Referência e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
Licitamaisbrasil (https:/www.licitamaisbrasil.com.br/).
Amontada-CE, 12 de Novembro de 2025.
FRANCISCO DIÓGENES MAGALHÃES ANDRADE
Secretário Executivo de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.009/2025-PERP
A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no
dia 02 de Dezembro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
08.009/2025-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
solução educacional digital integrada, de acesso multiplataforma, conteúdos direcionados às
olimpíadas científicas do conhecimento, junto à melhoria do IDEB e em avaliações externas,
banco de questões, ferramentas de acompanhamento pedagógico, suporte técnico,
manutenção contínua, conformidade com a LGPD e capacitação dentro da plataforma de
professores e gestores deda Rede Municipal. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período
de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.12.1
Pregão Eletrônico nº 2025.11.12.1. Realizará Licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para
fornecimento de material de consumo ambulatorial e odontológico para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde de Barro/CE. Abertura: 02 de dezembro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de novembro de 2025, às 08:30 horas.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br,
por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 12 de novembro de 2025
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.30.1
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará,
torna público, que fica anulado, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o Processo de Pregão Eletrônico nº 2025.10.30.1, cujo objeto é a contratação para
fornecimento de carteiras escolares para atender as necessidades das escolas públicas
da rede municipal de ensino de Barro/CE. No caso em questão, foram identificados
equívocos
no edital
convocatório
e em
seus
anexos,
como inconsistências
nas
especificações dos itens e exigências de habilitação, que comprometem a isonomia
entre os licitantes e a transparência do certame. Assim, a anulação se impõe como
medida necessária para resguardar a legalidade, a competitividade e o interesse
público, permitindo a correção das falhas e a posterior republicação do edital de forma
adequada. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Alaíde
Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 07h00min as 13h00minh ou
através do e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com.
Barro/CE, 12 de novembro de 2025
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação