DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711004/2025
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 0711004/2025 do Processo
Administrativo nº 2605001/2025ADM, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para
prestar de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atender as necessidades
das diversas unidades administrativas do município, observando-se as especificações e
características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a
partir das 16:30h do dia 13/11/2025 até às 08:30h do dia 01/12/2025. A sessão pública
ocorrerá às 09h do dia 01/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento
será o MENOR PREÇO POR LOTE; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência
na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na
plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato da Concorrência Nº 003/25-CE-SJD-Objeto: Contratação de empresa
para a obra de Construção de Espaço Esportivo compreendendo campo de futebol com
grama sintética, quadra de basquete, parquinhos infantil e pista de caminhada (tipo B),
junto a Secretaria da Juventude e Desporto do Município de Bela Cruz/CE. Contrato Nº
20250420, Contratante: Secretaria da Juventude e Desporto, Contratada(o): Cosisa
Construções Ltda, Valor Total: R$ 1.183.656,74 (um milhão, cento e oitenta e três mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), Programa de Trabalho:
Exercício 2025 Projeto 1001.278120085.1.025 Construção e Reforma de Quadras Esportivas
, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91, no
valor de R$ 1.183.656,74, Vigência: 12 de Novembro de 2025 a 10 de Julho de 2026, Data
da Assinatura: 12 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 111101/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Nº 111101/2025, do Tipo Menor Preço,
Objetivando Aquisição de ambulâncias destinadas a Secretaria de Politicas para a Saúde do
Município de Campos Sales, conforme MAPP 5458. A sessão será realizada através do
Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico: https://licitacampossalesce.com.br/,
com Data de Abertura Agendada para 24 de Novembro de 2025 às 10h. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço:
www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Secretaria de Politicas para a Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.10.03/2025 SRP
A Pregoeira do Município de Capistrano - CE, comunica aos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11.10.03/2025, em cumprimento a
Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto
é o Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Locação de
Sistema Informatizado, Software de Gestão Educacional e Planejamento Pedagógico e
Administrativo, incluindo Treinamento, Capacitação, Parametrização, Suporte Técnico Online
e Presencial, bem como Implantação de Rastreadores nos Veículos do Transporte Escolar,
com Instalação de Aparelhos de GPS e CHIPS em cada Veículo e Integração com o Módulo de
Transporte Escolar do Sistema, conforme as Especificações e Quantitativos Previstos no
Termo de Referência, junto a Secretaria de Educação do Município de Capistrano-CE.
Abertura
das propostas:
01/12/2025 às
09:00hs
(Horário de
Brasília) no
sítio
https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita
de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
Capistrano-CE, 12 de novembro de 2025
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0612.181 - 57 - Modalidade:
Concessão de Financiamento - OBJETO DO CONTRATO: Contrato de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesas de Capital - Outras
Garantias. O Presente instrumento tem por objetivo alterar o Item 3.1 Da Cláusula Terceira
612.181-57, datado de 27 de Fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte Redação:
3.1. DO PRAZO DE DESEMBOLSO; 3.1.1 O prazo para o desembolso do crédito deste
FINANCIAMENTO é de até 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura deste
contrato. 3.1.2 O prazo de desembolso deste contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses,
passando de 27/02/2025 a 27/02/2026. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e
condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante
e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. ASSINA PELO
TOMADOR: Antônio Rufino Martins - Prefeito do Município de Cariré. ASSINA PELO AGENTE
FINACEIRO: José Plínio de Oliveira Neto - GERENTE DE FILIAL CAIXA ECONOMICA. Cariré-CE,
12 de Novembro de 2025. Antônio Rufino Martins - Prefeito do Município de Cariré.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à ata de registro de preços Nº 01/2024 - Processo Carona Nº 2025.11.11.01 -
O Município de Caririaçu-Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público para o conhecimento dos interessados a adesão a Ata de Registro de Preços
Nº 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 38/20 2 3 / S EA D,
realizado pelo Secretaria de Administração (SEAD/PI) cuja pretende este Município de
Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição e instalação de kits de unidades fotovoltaicas,
destinados ao atendimento das necessidades e demandas da Secretaria Municipal de
Educação do município de Caririaçu/CE. Valor Total: R$ 2.202.891,69 (Dois milhões,
duzentos e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos).
Empresa: R2A Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.863.757/0001-90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7-2025DL
O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 007-
2025DL do Processo Administrativo nº 2808012025, cujo objeto: Contratação dos serviços
técnicos especializados de consultoria em tecnologia da informação para orientar, auxiliar
e acompanhar as atividades inerentes aos sistemas informatizados do Ministério de
Desenvolvimento, Família e Combate a Fome do Governo Federal, através da Secretaria do
Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
do Município, observando-se as
especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser
anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das
08h do dia 14/11/2025 até às 07:59h do dia 19/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h
do dia 19/11/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do
tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO
GLOBAL; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e
Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de
Dispensa
Eletrônica
poderão
ser
retiradas
no
Portal
Compras
BR
(https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
OSVANILSON COELHO CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1111.01/2025-02
Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos
interessados que
realizará a
Licitação
na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº
1111.01/2025-02 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de Pessoa
Jurídica para prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais de análises
clínicas destinados ao atendimento de pacientes do Município de Cedro/CE, junto a
Secretaria de Saúde, Entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia
28 de novembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações
contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h
às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, pncp e www.licitacedroce.com.br.
Cedro - CE, 12 de Novembro de 2025.
TÚLIO LIMA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111101 INFRA/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 111101INFRA/2025, do Tipo Menor Preço
Global, Objetivando Construção de 25 casas, pavimentação, rede de abastecimento d'água,
rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade na sede no Município de
Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo Endereço Eletrônico:
https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 01 de Dezembro de 2025
às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo Endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú,
https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Coreaú-CE, 11 de Novembro de 2025.
WERLLY SAVIO SEVERIANO DE LIMA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023
EDITAL N° 8707/2023
Termo de Revogação. A Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei
14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 228/2023
- Edital nº 8707/2023 permaneceu paralisado por período considerável, sem o regular
prosseguimento de suas etapas processuais; CONSIDERANDO que o ente competente
atestou a necessidade de realizar a sua atualização e a adequação do processo licitatório aos
moldes da Nova Lei de Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021); resolve:
I - Revogar o PE Nº 228/2023 - EDITAL n.º 8707/2023, por razões de interesse público,
conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, 12 de novembro de 2025
LAILA FREITAS E SILVA
Secretária Municipal das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
39/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais permanentes para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita
às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco
do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das
Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 26 de
Novembro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 26 de Novembro de 2025. Início
da Disputa de Lances às 09h15min do dia 26 de Novembro de 2025 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 12 de Novembro de 2025
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.16.1
Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº
2025.09.16.1.
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa pré-
qualificada para execução de pavimentação asfáltica (capeamento e recuperação - tapa
buraco) para melhoramento da camada de rolamento em vias do Município de Horizonte/CE.
Vencedora: Insttale Engenharia LTDA. Valor: Total de R$ 15.244.257,36 (quinze milhões,
duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).
Data: 10 de Novembro de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais
constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br.
Horizonte/CE, 10 de novembro de 2025.
RICARDO DANTAS SAMPAIO
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