DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.12.1
O (A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.12.1, cujo objeto é a
aquisição de kits de material escolar, personalizado, para atender as necessidades dos alunos
da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de
Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 28 de Novembro de 2025, a partir das 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor
Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363,
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 12 de novembro de 2025.
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.010/2025-CE
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de dezembro
de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico
www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n°10.010/2025, que versa acerca da
contratação de empresa para a execução do serviço de operação e manutenção do aterro
sanitário, localizado na Rua Jaime Paulino - Alto da Mangueira em Maracanaú/CE. A
abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do
dia 22 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço
eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer
informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às
16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/CE, 12 de novembro de 2025.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.002-2025-CE
O Município de Maranguape por meio da Secretaria de Infraestrutura torna
público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº 06.002/2025-CE. Objeto: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Empresa Vencedora: TAVARES
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.067.320/0001-33, com o valor global de
R$ 816.547,02 (oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois
centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Maranguape/CE, 11 de novembro de 2025
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.11.12.01/DE
Dispensa Eletrônica N.º - 2025.11.12.01/DE. Objeto: Contratação de Empresa
para execução dos serviços de reforma elétrica da Escola Careolano Leite, localizada no
distrito de São Miguel do município de Mauriti, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação. Entrega das Propostas: a partir desta data. Abertura das propostas: 19/11/2025
às
09h:00min (horário
de
Brasília)
no sítio
www.portaldelicitacaomauriti.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de
Contratação na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela
Vista.
Mauriti/CE, 12 de novembro de 2025.
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.12.2
O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 2025.11.12.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de Engenharia a serem
prestados na ampliação da Escola E.E.I.F Manoel Correia da Silva, no Sítio taboquinha Zona
Rural do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de
14/11/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 01/12/2025 às 08h30min; 3. Início da
sessão de disputa de preços: 01/12/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br e www.mila gres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br.
Milagres/CE, 12 de novembro de 2025
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao Aviso de Republicação do Edital Concorrência Eletrônica Nº
2025.11.10.01. Devido um mero erro formal na confecção do Aviso de Republicação ao Edital
Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.10.01, publicado no jornal DOU no dia 11 de novembro
de 2025, seção 3, página 201, visando total transparência, viemos através deste corrigir o
equívoco no que se refere ao número da Concorrência Eletrônica, Onde: Lê-se: "Concorrência
Eletrônica n° 2025.09.22.01 Leia-se "Concorrência Eletrônica n° 2025.11.10.01".
Missão Velha/CE, 12 de novembro de 2025.
WAGNER VIEIRA VIDAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 16062501SME Contratante:
Município de Mombaça/CE. Contratada: Francisco e Beserra Marques Ltda, inscrita no CNPJ
Nº 37.239.695/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar
reforma das unidades básicas de ensino, (reforma da Escola Maria Silvino) do município de
Mombaça/CE. Aditivo: Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124,
II, D, da Lei nº 14.133/2021. Valor do total: Valor global atualmente em R$ R$ 514.761,38
(quinhentos e quatorze mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos)
Agora, com a inclusão de novos serviços, o valor mensal é ajustado para R$ 755.744,36
(setecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis
centavos) ficando assim um acréscimo de R$ 240.982,98 (duzentos e quarenta mil,
novecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: Este aditivo entra
em vigor na data de sua publicação, mantendo-se a vigência original do contrato
prorrogável conforme a legislação aplicável.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-SMS
Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto
o presente Edital de Chamada Pública Nº 002/2025-SMS, regido por toda a legislação
aplicável, Lei Federal no 9.637, de 15 de maio de 1998, nas normas do Sistema Único de
saúde, na Lei Federal no 8.080/90 (SUS), Lei Federal 8.142/90 (Gestão do SUS), Portaria
GM/MS no. 2.567, de 25 de novembro de 2016 (participação complementar da iniciativa
privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de
serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS), Portaria Nº 10, de 03 de janeiro de 2017
do MS, e 798/2021 e o Decreto Municipal nº 340/2021, e demais normativos pertinentes,
para a seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, já devidamente
qualificadas como Organização Social, no âmbito do Município de Mombaça-CE, visando à
celebração de contrato de gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde
unidades da atenção primária à saúde, centro de especialidades odontológica(CEO), Centro
de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Saúde, com apresentação de proposta de
trabalho e homologação em favor daquela que atenda a todos os requisitos dispostos neste
Edital, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus
anexos
que
poderão
ser
obtidos
no
www.licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.mombaca.ce.gov.br. Data de abertura: 15 de
dezembro de 2025. Hora de abertura da sessão: 10:00h. Período de inscrição/cadastro no
sistema eletrônico
de licitações
"www.portaldecompraspublicas.com.br": de
13 de
novembro de 2025 a 15 de dezembro de 2025.
Mombaça-CE, 12 de novembro de 2025
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 408.01/2025
Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 0408.01/2025;
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria
Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo e
Transportes.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
09.01.15.451.1502.1.015
Pavimentação
e
Urbanização de Ruas e Avenidas; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações, FONTE DE RECURSO: 1700000000 outros convênios da união. OBJETO:
Contratação de empresa para o piçarramento da estrada da localidade de Pau Ferro no
Município de Moraújo-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses. CONTRATADA: A M
DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Fabrício de
Medeiros. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antônio Medeiros de Souza Lima. VALOR: R$
467.750,74 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Setenta e
Quatro Centavos). Moraújo-CE, 15 de Outubro de 2025. Francisco Carlos Araújo Belchior -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e
Transportes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 408.01/2025
A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da
Concorrência Eletrônica Nº 0408.01/2025, que tem como OBJETO a Contratação de
empresa para o piçarramento da estrada da localidade de Pau Ferro no Município de
Moraújo-CE, Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: A M DE S LIMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.386.649/0001-31, no VALOR
TOTAL de R$ 467.750,74 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta
Reais e Setenta e Quatro Centavos).
Moraújo-CE, 10 de Outubro de 2025.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PE
Pregão Eletrônico Nº 020/2025 PE. Objeto: Aquisição de livros de material
suplementar, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação do
Município de Ocara - CE. Tipo de licitação: Menor preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h
(nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2025, estará recebendo as
propostas
de
preços
referentes
a
este
pregão,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na
sede da Comissão ou através do e-mail setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara/CE, 12 de novembro de 2025.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-PE
Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 033/2025-
PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de
escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará.
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 01/12/2025. Abertura das propostas:
01/12/2025,
às
9:00
AM,
horário
de
Brasília-DF.
Local
do
edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/.
Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/.
Palhano - CE, 12 de novembro de 2025
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira