DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300287
287
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-CP
Edital de Concorrência Eletrônica Nº 012/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A
Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 28 de novembro de 2025
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início
dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Execução de serviço de
coleta de resíduos sólidos, limpeza pública e serviços mecanizados da cidade de Pedra
Branca.
Maiores
informações
via
Plataformas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.pedrabranca.ce.gov.br/;
ou
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário
das 08:00 as 14:00 horas.
Pedra Branca - CE, 12 de novembro de 2025
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.10.14.01-PMPF/DIVERSAS
Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Os
Secretários das
Diversas Unidades Administrativas
(Secretaria) do
Município de
Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que
estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.10.14.01-PMPF/Diversas, cujo
objetivo é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
mão
de
obra
terceirizada,
para atender
as
necessidades
das
Diversas
Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar
o objeto da licitação em favor da a empresa GSM - Capital Humano LTDA inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº. 35.723.313/0001-52, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado
Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado,
conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo.
Prefeitura de Penaforte - Secretarias Diversas. Publique-se e Cumpra-se.
Penaforte - CE, 12 de outubro de 2025
LEONARDA SANTANA DE SOUZA
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.005/2025-PE
Pregão Eletrônico Nº 11.005/2025-PE. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a)
seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 02 de
dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote de nº 11.005/2025-PE. Objeto: Registro de
preços visando a futura e eventual aquisição de ambulâncias de interesse da Secretaria de
Saúde do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br;https://pncp.gov.br/app/editais;
https://www.tce.ce.gov.br/ ; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço:
Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail
licitacoes@pentecoste.ce.gov.br.
Pentecoste/CE, 12 de novembro de 2025
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 10h, do dia 01 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 042/2025, Processo Nº
2025.11.11.02. Objeto: Aquisição de medicamentos
controlados para atender as
necessidades do Hospital de Pequeno Porte Luiz Roberto Pessoa Aires, de interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone:
(88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP:
63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 12 de Novembro de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 08h, do dia 01 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 041/2025, Processo Nº
2025.11.11.01. Objeto: Aquisição de instrumentos, equipamentos e insumos odontológicos
visando atender as necessidades junto as Unidades Básicas de Saúde do Município de
Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 12 de Novembro de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Extrato de Contrato - Termo Original:
Contratos Nº 1211.01/2025, Nº do Processo Originário: CP-01.180825-STAS. Objeto:
Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na localidade de Buritizal
no Município de Poranga-CE N.º CP-01.180825-STAS - Contratante: Secretaria do Trabalho
e Assistência Social - Contratada: - JM Construcoes Locacoes e Servicos Urbanos LTDA CNPJ
nº 09.465.528/0001-00- Valor: R$ 925.677,44 - (novecentos e vinte e cinco mil seiscentos
e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)- Data da Assinatura do Contrato:
07/11/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº
14.133/21 - Signatários: Marcia de Sousa Militão Pinho (Contratante); Joao Maciel Sampaio
Mendes (Contratada).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.180825-STAS
O Município de Poranga-CE através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social Adjudica e Homologa a licitação para a construção de Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS na localidade de Buritizal no Município de Poranga-CE, referente
à Concorrência Eletrônica nº CP-01.180825-STAS -, Adjudica e Homologa a prestação dos
serviços a proposta da empresa JM Construcoes Locacoes e Servicos Urbanos LTDA, inscrito
no CNPJ sob o nº 09.465.528/0001-00, sediada a Rua: Coronel Zeze, Centro, Nº: S/N,
Crateús -CE, vencedora no Valor Global de R$ 925.677,44 - (novecentos e vinte e cinco mil
seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Poranga-CE, 7 de novembro de 2025.
MÁRCIA DE SOUSA MILITÃO PINHO
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá/CE torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública nº 001/2025 - SMS,
cujo Objeto é a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo
de Colaboração, nos Termos da Lei Federal nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das
Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e demais Legislações aplicáveis, visando à
requalificação da Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Município de Quixadá/Ce,
em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB e as Diretrizes do
Sistema Único de Saúde - SUS. Após análise técnica e jurídica dos planos de trabalho e da
documentação apresentada, a Comissão de Seleção e Avaliação declara classificada: em 1º
lugar a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO - IE, com pontuação de 9,25 e plano de trabalho no valor global de
R$ 21.688.370,38; em 2º lugar o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROJETOS - IGEP,
inscrito no CNPJ nº 25.270.322/0001-81, com pontuação de 6,75 e plano de trabalho no
valor global de R$ 22.000.000,00; em 3º lugar o INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH,
inscrito no CNPJ nº 19.901.155/0001-27, com pontuação de 5,50 e plano de trabalho no
valor global de R$ 16.153.235,64; e em 4º lugar o INSTITUTO TRANSFORMAR - IT, inscrito
no CNPJ nº 32.304.118/0001-08, com pontuação de 5,00 e plano de trabalho no valor
global de R$ 21.612.393,24. Nos termos do edital convocatório, da Lei Federal nº
13.019/2014 e da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data da publicação deste
aviso.
Quixadá/CE, 11 de novembro de 2025
RILSON SOUSA DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.002.2025 - PE
O(A) SEC. MUNIC. DE TRANS. CIDADANIA, SEG. E SERV.-STCS, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de novembro de 2025,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 26.002.2025 -
PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento e
equipamentos de proteção individual (EPI) para os Agentes de Trânsito e para a Guarda
Civil Municipal da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. O fornecimento
dos materiais deve atender às normas técnicas e de segurança vigentes, garantindo a
qualidade e a durabilidade dos itens. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone:
-- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 11 de novembro de 2025
HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011.45/2025
Processo: Pregão Eletrônico Nº 1011.45/2025. Objeto: Aquisição de Materiais
Pedagógicos voltados para a Inclusão Social na Sala, de Aula, com o objetivo de Auxiliar
Alunos e Educadores na Inclusão de Crianças e Jovens que necessitam de Educação
Especial, Garantindo Acessibilidade e Suporte Adequado ao Processo de Aprendizagem. Do
Tipo: Menor Valor Global. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de
novembro de 2025 a 27 de novembro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao
Pregão Eletrônico, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 27 de novembro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília)
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 27 de
novembro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro -
Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal
de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú/CE, 12 de novembro de 2025
CARLOS JOSÉ ARCANJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município
de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 0611001/2025-SEINFRA, decorrente do
processo da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, a saber: Unidade administrativa:
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos;
Dotação
orçamentária:
1201.15.451.1017.1.015; Fonte: 1706000000; Elemento de despesa: 44.90.51.00; Sub
Elemento: 44.90.51. 91; Objeto: Contratação de empresa para construção do memorial da
COVID em Tauá-CE; Valor Global: R$ 626.985,63 (seiscentos e vinte e seis mil e novecentos
e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos); Prazo de vigência dos contratos: 07
(sete) meses; Data de assinatura do contrato: 06 de novembro de 2025; Contratada: Foco
Locação Ambiental, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Assina pela contratada:
Vinícius Wagner Cavalcante Costa; Assina pela contratante: Tarsis Cavalcante Mota; Tauá -
CE, 11 de novembro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município
de Tauá - CE torna público o Extrato do Contrato nº 0611002/2025-SEINFRA, decorrente do
processo da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, a saber: Unidade administrativa:
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos;
Dotação
Orçamentária:
1201.15.451.1017.1.016; Fonte: 170000000; Elemento de despesa: 44.90.51.00; Sub
Elemento: 44.90.51. 91; Objeto: Contratação de empresa para conclusão do Parque das
Águas na Cidade Tauá-CE; Valor Global: R$ 640.172,98 (seiscentos e quarenta mil e cento
e setenta e dois reais e noventa e oito centavos); Prazo de vigência dos contratos: 06 (seis)
meses; Data de assinatura do contrato: 06 de novembro de 2025; Contratada: Foco
Locação Ambiental, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Assina pela contratada:
Vinícius Wagner Cavalcante Costa; Assina pela contratante: Tarsis Cavalcante Mota; Tauá -
CE, 11 de novembro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.
Fechar