DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos destinados as unidades de saúde vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, com o objetivo de aprimorar as condições
de
atendimento à
população.
Os itens
a serem
adquiridos
deverão atender
às
especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do
processo: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, para
atender as unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de
Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 02/12/2025 às 08h30min. LOCAL:
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal
ou no site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás - GO, 12 de novembro de 2025.
DAISA ELAINE GIMENEZ BARBOSA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2025
UASG 989677
Abertura: 01 de Dezembro de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço, local
de realização:
no endereço
eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,
objeto: Contratação de empresa para construção do pátio da CMTT, localizado no setor
parque Santo Antônio. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal
eletrônico 
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br 
ou 
e-
mail:licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de segunda a
sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 12 de novembro de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2025
UASG 989677
Abertura: 01 de Dezembro de 2025, às 14h00min, do tipo menor preço, local
de realização:
no endereço
eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,
objeto: Contratação de empresa para construção do pátio da CMTT, localizado no setor
parque Santo Antônio. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal
eletrônico 
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br 
ou 
e-
mail:licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de segunda a
sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 12 de novembro de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O Município de Senador Canedo/GO, em conformidade com a Lei Municipal nº
2.596 de 12 de agosto de 2022 e com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
torna público, aos interessados, que, dia 10 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário
oficial de Brasília/DF), serão alienados, através de Leilão Público, de forma online, bens
móveis, de propriedade do município de Senador Canedo. O edital completo poderá ser
acessado no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br ou por meio do site:
fernando@fernandoleiloeiro.com.br. Maiores informações: 0800 242 2218.
Senador Canedo - GO, 12 de novembro de 2025.
FERNANDO FERNANDES MARINHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
O Município de Silvânia/GO, torna público a realização do CHAMAMENTO
PÚBLICO N. º 007/2025 que tem por finalidade a Seleção de empresas do ramo da
construção civil, para a elaboração de projeto e construção de 50 (cinquenta) unidades
habitacionais, de acordo com as disposições do Edital e Termo de Referência. Comunica,
portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail
licitacoes@silvania.go.gov.br.
Silvânia, 12 de novembro de 2025.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025
PROCESSO
Nº 
3125/2025.
FUNDO
MUNICIPAL
DE 
EDUCAÇÃO
DE
UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item,
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES
ESCOLARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, NOS
PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES. Sessão pública será 02/12/2025 às 10h:30min. Mais
informações pelo e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com e site: www.uirapuru.go.gov.br.
Uirapuru/GO, 12 de novembro de 2025.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 3029/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO
torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência,
tipo menor valor global, com vistas à Contratação de empresa especializada para a
execução da ampliação e adequação da sede do CRAS/CREAS - "Casa da Família",
situada em área pública no centro urbano do Município de Uirapuru-GO, abrangendo
ampliação do telhado, construção de banheiros acessíveis, reforma dos sanitários
existentes, implantação de sala para atividades coletivas, adequação de recepção com
janela de atendimento e porta acessível, instalação de aproximadamente 680 m² de
forro em PVC com luminárias LED, execução de pintura geral interna e externa,
implantação de área de serviço e modernização da fachada em ACM com revestimento
em grafiato, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos, transporte,
serviços complementares, entrega do as built, manuais e garantias técnicas, conforme
especificações do Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo e documentos técnicos
complementares. A sessão pública será no dia 02/12/2025 às 08h:00min na sede da
Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com e site:
www.uirapuru.go.gov.br.
Uirapuru/GO, 12 de novembro de 2025.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27006/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 03 de dezembro de 2025 as 09:00
horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 019/2025, na forma eletrônica
em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa
aberto e fechado, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Sudelândia, localizada na Rua
São Luís, S/N, Assentamento 50 BIS no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos
podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município,
no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será
regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar
nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº
204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria,
bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e
impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do
sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou
por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a
realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 10 de novembro de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31839/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 04 de dezembro de 2025 as 09:00
horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 020/2025, na forma eletrônica
em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa
aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Kiola Sarney, localizada na Rua
Lamente Junior, Vila Maranhão no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos
podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município,
no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será
regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar
nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº
204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria,
bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e
impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do
sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou
por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a
realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 10 de novembro de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
Processo Administrativo n° 19814/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas nos serviços laboratoriais de análises
clínicas, habilitadas técnica e operacionalmente para a realização de exames
citopatológicos e complementares previstos na Tabela SUS, com atendimento no Município
de Açailândia-MA. O credenciamento permitirá a participação de múltiplos prestadores, de
forma simultânea, mediante demanda da rede municipal de saúde. As regras para
participação são as especificadas neste instrumento e no Termo de Referência. As pessoas
jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão
encaminhar os documentos indicados no edital somente pelo endereço eletrônico
(saude@acailandia.ma.gov.br), a partir das 08:00 do dia 13 de novembro de 2025 até as
14:00 do dia 13 de novembro de 2026. O presente credenciamento será regido pela Lei
Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de
janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como
tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do
endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br.
Açailândia-MA, 10 de novembro de 2025.
BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que
realizará no dia 01 de dezembro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília,
registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, do tipo Menor Preço
(por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de insumos de pavimentação asfáltica para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, de acordo com as
exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as
disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com
suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de
Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O