DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300294
294
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital
está
disponível
gratuitamente
nos
sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
A
Sessão
Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de
Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000,
Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que
impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será
automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia-Ma, 11 de novembro de 2025.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Contratação
de
empresa
especializada
em
construção
de
unidades
habitacionais, termo de compromisso nº 974043/2024/MCIDADES/CAIXA Programa
5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50 no município de
Araguanã/MA. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa Construtora
Janan LTDA, situada na Largo do Cemitério, 40 A, Caravelas, Alcantara - MA, com proposta
apresentada no valor total R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais)
Araguanã/MA, 11 de novembro de 2025
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 4/2025. Proc. Admin. nº 45/2025.
Contrato nº 45/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Araguanã/MA e Construtora Janan
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de unidades
habitacionais, termo de compromisso nº 974043/2024/MCIDADES/CAIXA Programa
5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50 no município de
Araguanã/MA. Fonte de Recurso: Convênio. Valor Global: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e
novecentos mil reais). Prazo de Conclusão: 360 (Trezentos e sessenta) dias e Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações. Signatários, Inocêncio Pereira Filho, CPF.
XXX.625.123-XX. Secretário Municipal de Administração pela Contratante e José Ribamar
Marinho Ribeiro, portador(a) do CPF n° XXX.161.083-XX, pela Contratada. Data da
Assinatura: 19/09/25
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A PM DE ARAGUANÃ, REALIZARÁ licitação dia 16/12/25 às 08:00, no portal do
município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Contratação de empresa para construção da
Unidade Básica de Saúde Tipo 1 Proposta nº 11394.2580001/25-001 Municipal de
Araguanã/MA. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-
Contra/TCEMA e PNCP. Email: cplaraguana@hotmail.com
Araguanã/MA, 11 de novembro de 2025
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de
Educação por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma
Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em
serviços de construção para Conclusão de Creche Tipo 2 no Município de Axixá-MA ,
conforme padrão FNDE. A realização da sessão será no dia 23 de Dezembro de 2025- ÀS
09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo
está
disponível
para
consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-
licitacao-local.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
cplaxixa2025@gmail.com.
Axixa/MA, 12 de Novembro de 2025.
LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Saúde, torna público que fará realizar, , licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 012/2025,
do tipo menor preço, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria M. de
Saúde - SEMUS (Prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de
material, equipamentos e mão de obra necessários, no dia 01/12/2025 às 08:00h, através
do site http://www.licitacoelhoneto.com.br, sendo presidida pelo agente de contratação
desta
Prefeitura.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site:
http://www.licitacoelhoneto.com.br
e
no
Portal
da
Transparência
no
site:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.Esclarecimentos adicionais
na pagina
web
do
Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 6 de Novembro de 2025.
SAMUEL JONATHAN DE LIMA BASTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão
e Orçamento, torna público que fará realizar, licitação PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025, do tipo
menor preço, para a Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para
manutenção preventiva e/ou corretiva da frota de veículos das secretarias municipais da
Prefeitura,
no
dia
01/12/2025
às
08:30hs,
através
do
site
h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no Portal da
Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na
pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 7 de novembro de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2025. Processo Administrativo nº: 013010/2025 Objeto:
Contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para
Todos com fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de
Conceição do Lago Açú - MA oriundos do convênio 069972/2023/MESPORTES. Data da
Abertura: 28 de Novembro de 2025 às 09:00hs (nove). O edital estará à disposição dos
interessados
por
meio
do
sítio
eletrônico:
www.licitagoacuma.com.br
e
https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.
Conceição do Lago Açu/MA, 10 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025/SEMO.
A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para construção de um Espaço Esportivo, no
município
de
Fernando
Falcão,
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
979957/2025/MESP/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no
ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 03 de dezembro de 2025, às
09:00h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site
https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto à Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA,
no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com, na página
www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br
ou
através
do
e-mail,
cpl.fernandofalcao@hotmail.com.
Fernando Falcão/MA, 11 de novembro de 2025.
GILMAR MACIEL RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei
14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na
sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento,
objetivando: contratação de especializada no fornecimento de água mineral para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 27 de novembro de
2025, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais
informações, solicitar no e-mail: cplicatulicitacao@gmail.com.
Icatu/MA, 11 de novembro de 2025
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025- PMLN/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025 - PMLN/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025- PMLN/MA.
A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 11/2025 - PMLN-MA, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para
eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de organização,
produção e realização de eventos no Município de Lajeado Novo - MA, em sessão
pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 27/11/2025,
que será conduzida pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura
Municipal
de
Lajeado
Novo
-
MA,
disponível
em
www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da
Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal
Nacional de Contratações Pública - PNCP, site da Prefeitura Municipal de Lajeado
Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br e Sinc-Contrata/TCE/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025- PMLN/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025 - PMLN/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025- PMLN/MA.
A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 12/2025 - PMLN-MA, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
materiais de expediente, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal
de Lajeado Novo - MA, suas Secretarias e Fundos Municipais, em sessão pública
eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28/11/2025, que será
conduzida pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de
Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos
termos da
Lei Federal
nº 14.133/2021,
Decreto Federal
nº 11.462/2023,
Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº
8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA ,
em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública
-
PNCP,
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Lajeado
Novo/MA
https://www.lajeadonovo.ma.gov.br e Sinc-Contrata/TCE/MA.
Lajeado Novo/MA, 12 de novembro de 2025.
EVANDRO ALVES PEREIRA
Pregoeiro