DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17218/2025.
Satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo
em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de materiais elétricos e luminárias públicas em LED,
destinados à expansão, modernização e manutenção da rede de iluminação pública,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos de Figueirão/MS, oriundos da Emenda Parlamentar Federal N° 202441810009.
Empresas vencedoras: INSPIRE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ:
51.293.695/0001-88 - VALOR R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). LEDLUZ
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ: 12.072.665/0001-90 - VALOR R$ 58.482,00
(cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta dois reais). Valor global Homologado de R$
65.232,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e trinta dois reais) atendendo o interesse do
município de Figueirão - MS. Figueirão - MS, 12 de novembro de 2025.
JUVENAL CONSOLARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025
OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preço 05/2023 decorrente do Processo nº
23034.028908/2022-18 e Pregão Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC para aquisição de Ônibus
Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4 X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. para realizar o transporte dos alunos
oriundos da zona rural matriculados nas escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do
Município de Inocência -MS, para atender a Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$
2.617.600,80 (dois milhões seiscentos e dezessete mil seiscentos reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 09/11/2026 Secretaria Municipal Educação Fonte 1500 Unidade:
00701 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO 
Funcional:
12.361.0702.2208.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GER. DE TRANS. ESCOLAR Catec. Econ.: 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025
Processo Adm. 128/2025
Código e-Sfinge: DC316C1D739CC1A39530575AE87F5861266C357E. A Prefeita
Municipal De Jateí-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
Homologar o procedimento licitatório realizado no dia 12/11/2025, às 08h00min, horário
local do MS, na modalidade Pregão Presencial nº. 052/2025, Processo Administrativo nº.
128/2025, que teve por objeto receber proposta para contratação de empresa para
prestação
de serviços
especializados no
fornecimento, manutenção,
montagem,
desmontagem, ambientação e programação visual de iluminação para decoração natalina
do Natal de Luz 2025 do município de Jateí-MS", em conformidade com Termo de
Referência onde constam as demais especificações do objeto. Adjudico à empresa
vencedora: Enccel Construção E Iluminação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 30.251.646/0001-
02, pelo valor de R$ 351.400,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do
edital para que produza os seus efeitos legais. JATEÍ-MS, 12/12/2025.
CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025
Resultado Da Licitação-Pregão Presencial Nº. 052/2025. Processo Ad. 128/2025.
Código e-Sfinge: DC316C1D739CC1A39530575AE87F5861266C357E. O Município De Jateí-
MS, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público o resultado da licitação,
Processo Administrativo nº. 128/2025, que teve por objeto receber proposta para
contratação de empresa para prestação de serviços especializados no fornecimento,
manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de iluminação
para decoração natalina do Natal de Luz 2025 do município de Jateí-MS", em conformidade
com Termo de Referência onde constam as demais especificações do objeto; de acordo
com Ata de Julgamento de Propostas e Habilitação, do tipo menor preço global, em favor
da
empresa:
Enccel Construção
E
Iluminação
Ltda,
inscrita
no CNPJ
sob
nº
30.251.646/0001-02, pelo valor de R$ 351.400,00. Jateí-MS, 12/12/2025.
HUGO FERNANDES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
AO CONTRATO N.º 004/2024
CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA:
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual
previsto na cláusula sexta, pelo período de 05/01/2026 a 04/01/2027 (12 meses). Além
disso, o Termo Aditivo mantém o valor global de R$ 1.567.312,50 (um milhão, quinhentos
e sessenta e sete mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos) e demais condições
pactuadas no contrato nº 004/2024 Tendo em vista o interesse da administração pública
na contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada para prestação de serviços de
administração e gerenciamento de despesas para fornecimento de peças, componentes,
acessórios, outros materiais e mão de obra, com operação de sistema informatizado
(cartão magnético), para atendimento a secretaria municipal de saúde, conforme
COMUNICACAO SIGA Nº PM-CIN-2025/05320 da Secretaria Municipal de Saúde, bem como
fundamenta o parecer jurídico de fls. 1526/1528 e no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Nova Andradina MS, 10 de novembro de 2025.
ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas
Contratante; LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Patrícia Aparecida De Lima Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a)
N.
Processo:
5873/2025; b)
N.
Licitação:
40/2025
-
PE; c)
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; d) Data de Homologação:10/10/2025, e) Objeto: Contratação de empresa
especializada no transporte rodoviário de passageiros para fornecimento de passagens
rodoviárias para viagens intermunicipais e interestaduais.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: Participante: VIATUR TRANSPORTE E
TURISMO LTDA: Total do Participante: R$ 138.488,10 - TOTAL DO ORGANOGRAMA: R$ 138.488,10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE: Participante: VIATUR TRANSPORTE E TURISMO
LTDA: Total do Participante: R$ 89.697,00
- TOTAL DO ORGANOGRAMA: R$
89.697,00
SECRETARIA M. DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL: Participante: VIATUR
TRANSPORTE E TURISMO LTDA: Total do Participante: R$ 138.488,10 - TOTAL DO
ORGANOGRAMA: R$ 138.488,10
TOTAL GERAL 366.673,20
Nova Andradina, 12 de novembro de 2025
JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS
p/ Secretaria Municipal de Saude
MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ
p/ Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025. A Prefeitura Municipal de São
Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que
tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, visando
a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em conformidade com o Memorial
Descritivo, Planilha orçamentária, Projetos e cronograma Físico Financeiro, em atendimento a
Secretaria de Infraestrutura e Trânsito, em conformidade com a Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, com recursos financeiro do
Contrato de Repasse nº 946394/2023, Proposta nº 054572/2023, Ministério da Cidadania,
para execução das obras de reforma do CREAS - Centro de Referência Especializado de
Assistência Social, no Município de São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Trânsito, em sessão pública, às 09:00hs (Horário de Brasília) do
dia 02 de DEZEMBRO de 2025, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br,
Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações
São Gabriel do Oeste - MS, 11 de Novembro de 2.025.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Superintendência de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 384/2025
CONCORRÊNCIA N.º 09/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2655/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA - CNPJ/MF n.º 03. 501.574/0001-31,
representada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Enelvo Iradi Felini.
Contratada: DECIMAL ENGENHARIA LTDA, - CNPJ 15.113.881/0001-24, Representada pelo
Senhor Décio Malta da Silva.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Conclusão da Obra de Infraestrutura Urbana
- Drenagem e Pavimentação Asfáltica nos Bairros: Jardim Cascatinha I, Jardim Petrópolis e
Jardim Paraíso - Contrato nº 0514.011-10 - Programa Pró - Transportes / Avançar Cidades,
segundo especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.646.904,64 (Dois milhões, seiscentos e
quarenta e seis mil, novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Recursos Orçamentários:
02.12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura:
Fonte do Recurso: 1.754.0000
Obras e Instalações: 4.4.90.51
Funcional Programática: 15.451.1201.1-016
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 8 (oito) meses contados da publicação
no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, superior ao prazo de execução,
com vistas ao cumprimento das obrigações acessórias.
O prazo estimado para a execução do objeto é de 150 (cento e cinquenta) dias a contar
da ordem de serviços. Data de Assinatura: 11 de novembro de 2025
Assinam: ENELVO IRADI FELINI e DECIMAL ENGENHARIA LTDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Município de Sidrolândia - MS, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna
público para conhecimento de todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 51/2025,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR (PARA ATENDER O PLANO DE
TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 975685/2025, CELEBRADO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO - OESTE - SUDECO, INTEGRANTE DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), de acordo com as especificações
constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado:
EMPRESA VENCEDORA: YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI:
Item 1 - Especificação: ROLO COMPACTADOR UM CILINDRO LISO 0 KM - Und.U
- Valor Unitário (R$) 598.400,00 - Valor Total (R$) 598.400,00 - Marca: XCMG.
Sidrolândia - MS, 12 de novembro de 2025.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Aviso de Edital - Processo Administrativo n° 090/2025 - Pregão Eletrônico n°
002/2025. A Câmara Municipal de Nepomuceno comunica que a Câmara Municipal de
Nepomuceno abre a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2025, do tipo
menor preço global, para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de transporte de passageiros, em veículo conduzido por 1 (um) motorista e com
capacidade para até 4 (quatro) passageiros. Os serviços atenderão às necessidades da
Câmara Municipal
e da
Escola do Legislativo
"Trilhando Nosso
Futuro" em
deslocamentos locais e interestaduais, com pagamento por quilômetro rodado. O edital
está 
disponível 
no 
site 
www.nepomuceno.mg.leg.br 
e 
na 
plataforma
www.licitardigital.com.br, onde será realizada a sessão pública. Recomenda-se aos
interessados acompanharem as atualizações exclusivamente por esses canais.
Nepomuceno, Minas Gerais, 12 de novembro de 2025
TULLIO IAN MARANGONI DE MORAIS
Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno

                            

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