DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025
DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2025
Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano em curso, às 10:00 horas, no
edifício-sede desta Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, REUNIU-SE A AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, Ângela Aparecida Mota,
juntamente com a equipe de apoio nomeados pela Portaria n° 84/2025 e nº 102/2025, e
o nutricionista da Secretaria de Educação Hugo Deleon Ferraz de Castro, A FIM DE
PROCEDER AO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO OS PROJETOS DE VENDA E OS
ENVELOPES com os documentos de habilitação solicitados no edital do processo em
epígrafe, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, por Meio de Chamada Pública. Aberta a Sessão foi entregue o
envelope do grupo informal dos Produtores: Ana Cristina De Morais Silva, Rute De Castro
Vertelo Rodrigues, Maria Elisabeth Do Amparo, Erica Francis Pereira, Irene Aparecida Da
Silva, Claudiana Rodrigues De Araujo, Vanilde Simões De Castro, Izailda Da Silva Pereira,
Noeme Simões Pimenta De Jesus. Em seguida foi aberto pela Equipe da Licitação
juntamente com todos os presentes, OS ENVELOPES CONTENDO OS PROJETOS DE VENDA
E OS DOCUMENTOS PARA A HABILITAÇÃO, QUE ANALISADOS E APROVADOS, FORAM
VISTADOS POR TODOS OS PRESENTES ASSIM COMO O LACRE DOS ENVELOPES. TODOS OS
ITENS E QUANTITATIVOS FORAM APRESENTADOS EM PLANILHA QUE CONSTA A
QUANTIDADE POR PRODUTOR CUJO O MODELO FOI DISPONIBILIZADOS NOS ANEXOS DO
EDITAL. NÃO HAVENDO QUALQUER ANORMALIDADE E SEM OCORRÊNCIA A REGISTRAR,
encerrou-se a presente sessão. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias para interposição de
recurso. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, 12 de novembro de 2025. Ângela
Aparecida Mota, Agente de Contratação; Gilmar Silva Mourão, Equipe de Apoio; Eliete
kenia dos Reis, Equipe de Apoio; Albanete Cau de Oliveira, Equipe de Apoio; Josemeire
Perciliana Dumont Castro, Equipe de Apoio; Hugo Deleon Ferraz de Castro, Nutricionista.
Alvorada de Minas, 12 de novembro de 2025
ÂNGELA APARECIDA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 SRP Nº 39/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 054/2025 - RP nº 039/2025 - processo nº 128/2025 - 1ª Republicação -
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) e Materiais de Segurança para atender as necessidades das Unidades sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e demais áreas institucionais da
Prefeitura Municipal de Araguari. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 03/12/2025 às
09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.
Em 11 de novembro de 2025
CRISTIANE NERY PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.074/2025
Processo 120/2025.
O Município torna público aquisição de medicamentos manipulados, a serem
fornecidos aos pacientes de demandas judiciais atendidos pela secretaria municipal de
saúde de Araxá/MG, através da câmara técnica em saúde. Acolhimento das propostas
14/11/2025 a partir das 17:00 horas até 01/12/2025 às 13:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/12/2025 às 13:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 14/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 12 de novembro de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.075/2025
Processo 121/2025.
O Município torna público aquisição de material médico descartável como
contraste não iônico, seringas e tubos conectores para aplicação de contrastes através de
bomba injetora nos exames de tomografia computadorizada realizados pelo município de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/11/2025 a partir das 17:00 horas até 01/12/2025
às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços
dia 01/12/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/11/2025. Setor de Licitações:
(34)99313-0034.
Em 12 de novembro de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.076/2025
Processo 122/2025.
O Município torna público aquisição de medicamentos para atendimento aos
usuários do pronto socorro (upa 24 horas), para o Centro de Atenção Psicossocial II,
da Unisa e das equipes de psf's e medicamentos para a manutenção do canil, através
da secretaria municipal de saúde de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/11/2025
a partir das 17:00 horas até 01/12/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/12/2025 às 13:05 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br
no dia 14/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 12 de novembro de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.077/2025
Processo 123/2025.
O Município torna público aquisição de uma ambulância para simples remoção,
tipo furgoneta, destinada ao atendimento da atenção especializada e de um veículo, tipo
hatch, 0 km, para atender as demandas da atenção básica do município de Araxá/MG.
Acolhimento das propostas 14/11/2025 a partir das 17:00 horas até 03/12/2025 às 13:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
03/12/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/11/2025. Setor de Licitações:
(34)99313-0034.
Em 12 de novembro de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.009/2025
Processo 124/2025.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra para reforma do
Teatro Municipal Maximiliano Rocha no Município de Araxá/MG. Acolhimento das
propostas 14/11/2025 a partir das 17:00 horas até 03/12/2025 às 13:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/12/2025 às 13:05
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 14/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 12 de novembro de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025
O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 28 de
novembro 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada
licitação para: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, para
atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na
Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema
de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os
interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos
os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-
se na forma da lei.
Belmiro Braga, de 12 de novembro de 2025.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 04/2025, alterada 1. Tipo Menor
Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em
várias ruas deste Município, através de Repasse de recursos financeiros, conforme Emenda
Parlamentar - Plano de Ação nº 09032025-082800 e 09032025-81224 e de conformidade
com o Memorial Descritivo, Termo de Referência, Projetos e Planilhas anexos do Edital.
Nova data entrega das propostas: Até 02/12/2025 às 09h00min na Plataforma da
AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes
ou
na
Plataforma
de
Licitações:
www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 3851-0314.
Boa Esperança-MG, 12 de novembro de 2025
EDUARDO LIMA REZENDE
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 116/2025, Modalidade Concorrência Pública Nº: 015/2025, tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução,
em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para construção
de Ponte Mista, na Rua Juscelino Kubitschek, no Município de Bom Jesus do Galho/MG,
com recursos oriundos da Emenda Especial Federal 2024, Emenda Parlamentar nº
202414030013 - Plano de Ação nº 09032024-067469/2024. A abertura será dia 01/12/2025
às
10h00,
na
sede
da
Prefeitura.
Edital
disponível
no
site
da
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho/MG, de 11 de novembro de 2025.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
EXTRATO DE CONTRATO
Hom. e Extrato de Contrato, Adesão à Ata de Registro de Preços 25/2025, referente ao
Pregão Eletrônico 014/2025, Proc. Licitatório 024/2025 do Consórcio Interfederativo Minas
Gerais-CIMINAS. Resumo do Contrato: a aquisição de veículo hatch 5 lugares flex, novo
2025. Contratada: Empresa Titoneli Veículos Ltda. Valor total: R$ 470.000,00. Prazo:
11/11/25 a 11/05/26. Brás Pires, 11/11/25. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Adm. 130/25. Pregão Elet. 68/25
Resumo da ata: Aquisição de gêneros alimentícios (padaria) destinados a manutenção das
atividades das diversas secretarias desta prefeitura: Contratadas: Alisson da Silva Miguel.
Valor total: R$ 88.583,90 e Aloisio Da Silva Vieira. Valor total: R$ 68.600,00. Prazo:
10/11/25 a 10/11/26. Brás Pires, 10/11/25. Domingos R. T. Nogueira - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Proc. Administrativo 130/25.
O Prefeito de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na lei
14.133/21 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios (padaria) destinados a manutenção das atividades das diversas
secretarias desta prefeitura: Contratadas: Alisson da Silva Miguel. Valor total: R$ 88.583,90 e
Aloisio da Silva Vieira. Valor total: R$ 68.600,00. Prazo: 10/11/25 a 10/11/26.
Brás Pires, 10 de novembro de 2025
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA