DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROC. ADM. Nº 296/2025- Realizará aquisição de materiais para manutenção de circuito
fechado de TV, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento, na
modalidade Dispensa Eletrônica de Licitação, do tipo Menor Preço Global. Abertura da
Sessão dia 24/11/2025 às 08h. Informações: www.licitardigital.com.br e através do link
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
Em 11 de novembro de 2025
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROC. ADM. Nº 298/2025- Realizará aquisição de equipamento para manutenção do
circuito fechado de TV, atendendo as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento, da
Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade de Dispensa Eletrônica de Licitação, do tipo
Menor Preço Global. Abertura da Sessão
dia 24/11/2025 às 11h. Informações:
www.licitardigital.com.br
e
através
do
link
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
Em 11 de novembro de 2025
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
PROC. ADM. Nº313/2025 - Realizará contratação para execução de serviços de instalação
elétrica e iluminação do estádio Starling Soares, na modalidade Concorrência Eletrônica,
tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 29/12/2025 às 08h30min. Local:
www.licitardigital.com.br
Em 11 de novembro de 2025
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do II Termo Aditivo contrato nº 089/2024 - Processo 085/2024 - Concorrência
003/2024. Contratante: Município de Piedade dos Gerais. Contratado: Veloso Consultoria
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 089/2024,
fica prorrogada a vigência do Contrato de 23/10/25 a 23/10/26. Fundamento Legal artigo
107 da Lei Nacional nº 14.133/21 Data do aditivo: 23/10/25. Prefeito Daniel Mauricio Reis,
Piedade dos Gerais, 12/11/25.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Errata 001/2025, Edital 058/2025, Conc. Eletrônica 001/2025
Proc. de Contratação 085/2025.
A Prefeitura torna pública a presente errata p/ incluir exigência de
comprovação dos itens de maior relevância nos atestados de capacidade técnica do Item
10.22.4, alínea "b", bem como ajustar as datas de recebimento das propostas e sessão
pública, que passam a ser: término recebimento das propostas às 8h do dia 27/11/25 e
início sessão de disputa de preços às 10h do mesmo dia.
Os demais termos do edital permanecem inalterados.
Em 10 de novembro de 2025
NEIVA MARIA RODRIGUES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Homologa a concorrência eletrônica nº 005/2025 cujo Objeto e a contratação
de empresa para execução de obras de pavimento intertravado em bloco sextavado, na
sede e zona rural do município de Pintópolis mg, conforme termo judicial de reparação de
impactos socioeconômicos e socioambiental de acordo com a lei 23.830/2021 e emenda
parlamentar 202539910005. A empresa CONSTRUTORA LIDER DE PINTOPOLIS LTDA inscrita
no CNPJ nº 51.049.564/0001-50 no valor global de 457.982,50 (quatrocentos e cinquenta
e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
Pintópolis 12 de novembro 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
Processo Licitatório Nº. 203/2025, Credenciamento Nº. 013/2025.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços de
práticas integrativas e complementares (PICS), conforme resolução SES/MG nº. 8.374, de 19 de
outubro de 2022, solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de início de recebimento
dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 28/11/2025 de 07:00 às 16:00
horas. Data da primeira sessão pública: 04/12/2025 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo
e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção Adesão Ata Reg. de Preços 04/24
Proc. Admin. 06/24, Pregão Eletrônico 06/24, Consórcio Interm. Multifinalitário
dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO). Obj: Reg. de Preços p/ futura e eventual
aquisição de veículos automotores diversos, conf. especificações e condições descritas no
Anexo I e demais disposições do edital, em atendimento aos municípios Consorciados ao
Consórcio CIMLAGO. Detentora: Deva Veículos Ltda, 23.762.552/0003-02. Valor Total da
Adesão: R$ 560.400,00 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos reais).
Em 29 de outubro de 2025.
PAULO R. G. RIBEIRO
Chefe Poder Exec
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Proc. Licitatório 140/2025
(COMPRASNET Nº 90007/2025). Data: 16/01/26, 9hs. Obj: Contratação empresa
especializada p/ execução de muro de contenção e fechamento do Cemitério Mun. do
Santíssimo, Mun. Pirapetinga, incluindo fornecim. de materiais, mão de obra,
equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução, mediante regime
empreitada
por
preço
global.
Local:
Portal
Compras
do
Gov.
Fed.
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital:
pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/concorrencia.
(Portal
da
Transparência), e no Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, dias
úteis, das 7 às 16h, mesmo endereço e período no qual o Proc. Admin. permanecerão c/
vista aos interessados.
Em, 12 de novembro de 2025
ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SMIOP
Comunicado. A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços
de Caldas, em relação a Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP, cujo objeto é a seleção de empresa
do ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal,
visando a construção de 256 unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Popular com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR), torna público a alteração do Edital, item 2.1 onde se lê: "224 (duzentos e
quarenta)" altera-se para: "224 (duzentos e vinte e quatro)". Inalteradas as demais condições.
Outras informações pelo e-mail: contratos.smiop.pmpc@gmail.com ou telefone: (35) 3697-2094.
Poços de Caldas-MG, 12 de novembro de 2025
SÉRGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo de Licitação nº. 102/2025. Na modalidade Concorrência 004/2025.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a
construção de 25 unidades habitacionais - Programa FNHIS Sub 50 - Bairro Pró Café.
Acolhimento das propostas 13/11/2025 a 19/12/2025, às 08h30min. Abertura das
propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 19/12/2025, às 09h00min.
Local: www.licitardigital.com.br.
Ponto dos Volantes/MG, 12 de novembro de 2025
NOELMA ALVES TRINDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025
Processo 0200 2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema de Iluminação Pública do
Município de Pouso Alto-MG, com fornecimento de materiais. Inicio do recebimento das
propostas e credenciamento: 11/11/2025 às 14 horas. Sessão de abertura das Propostas e
lances: 18/11/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e
nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Adriano Rangel
Pouso Alto-MG, 11 de novembro de 2025
ADRIANO RANGEL
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025
Torna público a abertura de registro de preços para aquisição de materiais de
construção, materiais hidráulicos em geral para manutenção corretiva e preventiva de
locais públicos e do sistema de abastecimento e coleta de água e esgoto de propriedade
do município de pratinha/mg. Que será realizado no dia 28/11/2025 às 09:00 (nove horas)
pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura
municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato do PL 090/2025 PE 057/2025 obj: Aquisição de ônibus rodoviário novo
para atendimento da demanda da sec. municipal de esportes e lazer de Presidente
Olegário, em atendimento ao objeto do convênio nº 1491000317/2024, celebrado entre a
SEGOV-MG e o Município de Presidente Olegário. Contrato nº 134/2025. Partes: Prefeitura
de Presidente Olegário-MG e AUTOPATOS CAMINHOES E ONIBUS LTDA, valor.:
R$916.000,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 04/11/2025. Vigência:
180 dias a contar do dia 04/11/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência
eletrônica, para a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimento
em bloco sextavado, drenagem pluvial e esgotamento sanitário na Rua Manoel Costa Filho,
Rua Frei Pio e Rua João Bastos no Distrito de Calixto, Município de Resplendor/MG. O
recebimento das propostas será a partir de 13/11/2025. A sessão pública será às 9:00 hs do dia
3/12/2025, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/
e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação