DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da publicação do dia 31/10/2025, Pág. 269, cujo objeto é o Registro
de preços para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, TIPO MENOR PREÇO, OBTIDO PELO MAIOR
DESCONTO SOBRE O VALOR CONSTANTES DA TABELA DO FABRICANTE E SERVIÇOS PARA
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA
MUNICIPAL, retificando os seguintes termos: Onde se lê: no dia 17/11/2025, às 09h00min
horas, Leia-se: no dia 01/12/2025 às 09h00min, mantendo as demais informações
inalteradas. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:
matoverdelicitacao@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, TORNA PÚBLICO, Edital Pregão Eletrônico nº
041/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CUJO
OBJETO É
O REGISTRO
DE
PREÇOS PARA
FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS
E DEVIDAMENTE
AUTORIZADAS NA
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO
MUNICÍPIO DE MEDINA - MG.
TODA
DOCUMENTAÇÃO
ESTÁ
DISPONÍVEL
NO
PORTAL:
https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE
COMPRAS PÚBLICAS), e no Diário Oficial do Município: SITE: www.medina.mg.gov.br.
ABERTURA DO CERTAME DIA: 02/12/2025 às 08:00hs.
Medina - MG, 12 de novembro de 2025
POLIANA MARQUES SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISO DE ADESÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Município de Montalvânia/MG torna público a intenção de aderir à (ARP nº
017/2025), celebrada com M&R EQUPAMENTOS E MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 11.708.655/0001-
35, Valor: R$ 14.280,00, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025 realizado pelo
Consórcio CIMAMS, objetivando a aquisição de mobiliário escolar.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÁO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc.
Adm. Nº 078/2025 - Pregão Eletrônico Nº 031/2025, OBJETO: Seleção da proposta apta a
gerar o resultado de contratação mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS, objetivando
a futura e eventual "aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas das
diversas secretarias do Município de Montalvânia-MG". Informações e Edital no Link:
www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H59 do dia 28.11.2025 -
Abertura e julgamento das propostas: A partir de 09H00. Fredson Lopes França
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do CA 342/2025, PRC. 127/2025, INEX 020/2025. Contratante: Prefeitura Municipal.
Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviço para
realização e exames laboratoriais, conforme desconto sobre a tabela SUS para as unidades
básicas de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: DIAGNON L A B O R AT O R I O
CLINICO LTDA. Valor: R$ 87.500,00. Contratada: a CUIDAR CLINICA DE SAÚDE OCUPACIONAL E
SERVIÇOS
MÉDICOS
LTDA.
Valor:
R$
87.500,00.
Dotação
Orçamentária:
010901.10.302.0015.2104.3.90.39.1.500.002-010901.10.302.0015.2104.3.3.90.39.1.600.059.
Ficha 639-640. Despacho: "...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como
inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no Artigo 79, inciso I, da Lei Federal n°
14.133/2021. Assinatura: 31/10/2025. Prazo: 31/10/2026. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR. Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
Abertura de PE 076/2025, PRC 147/2025, RP 060/2025 tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e
futura aquisição de material e equipamentos medico hospitalares para a Secretaria
Municipal de Saúde, far-se-á no dia 02/12/2025, às 09 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Abertura de PE 077/2025, PRC 146/2025, RP 061/2025 tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura
aquisição de materiais de limpeza e higienização para as Secretarias Municipais, far-se-á no
dia 04/12/2025, às 09 horas.
Os
Editais
em
inteiro
teor
estão
disponíveis
no
site
oficial
www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2025
Proc. Licit. 80/25, Conc. 13/25
Partes: Mun. de Mutum e TM Construtora e Consultoria Ltda, 57.314.207/0001-58. Valor
Global: R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais). Obj: Contratação
empresa(s) do ramo pertinente(s) p/ prestação de serviços de instalação de exaustores,
ventiladores e tela de proteção contra pássaros no ginásio Adolfo Pessoa Filho. O objeto
inclui o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, observando as condições
e especificações detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos, e exigências no
edital. Vig: 12 meses. Ass: 05/11/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna público a Ratificação e Homologação a Adesão nº. 015/2025, Contratação
de Empresa para Fornecimento de Playgrounds para atender a demanda do Município de
Nova Porteirinha-MG. Contratada: SOMA COMÉRCIO ATACADISTA LTD, valor global de R$
35.600,00- Vigência: 11/11/2025 A 11/02/2026.
EDIGAR BATISTA DO NASCIMENTO
p/ Secretaria Infra Estrutura e Logistica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de instituição
financeira autorizada pelo banco central do brasil para centralizar e operar os serviços de
processamento, gerenciamento e pagamento de créditos provenientes da folha de
pagamento dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de
Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas: 09/12/2025 às às 09:00 hs.- Interessados
acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
55/2025. Processo de Compras Nº 157/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE
MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia:
14/11/2025 até às 08h59min do dia 04/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances
às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações
e
normas contidas
no
Edital
e seus
Anexos,
à
disposição dos
interessados
na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 12 de novembro de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/ Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Nº 11/2025.
Processo de Compras Nº 138/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
EM
TESTES DE
ACEITAÇÃO, CONTROLE
DE
QUALIDADE, CONSTÂNCIA,
LAUDOS
RADIOMÉTRICOS PARA OS APARELHOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO, REALIZAÇÃO DE PLANO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, PROGRAMA
DE GARANTIA DE QUALIDADE E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 13/11/2025 até às
08h59min do dia 09/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de
Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 12 de novembro de 2025
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROC.ADM. Nº 305/2025. Informa que será realizado CREDENCIAMENTO de
Instituições financeiras, interessadas em proceder à concessão de empréstimo pessoal,
mediante consignação em folha de pagamento, sem qualquer ônus para o município. O
Edital
está
à
disposição
nos
sites:
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, e www.licitardigital.com.br.
O prazo para anexar a documentação será a partir da sua publicação por prazo
indeterminado. Local:www.licitardigital.com.br.
Passos, 10 de novembro de 2025
DUARTE ANTONIO COMOTTI CARVALHO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 268/2025, na
modalidade
Concorrência Eletrônica
nº. 010/2025,
para
contratação de
empresa
especializada para a execução de serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação
asfáltica em CBQU da Avenida Montese, na modalidade Concorrência, tipo menor preço
global, a vencedora: LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO CNPJ 34.648.442/0001-60 no
Total Geral R$ 843.647,00 (oitocentos e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta e sete)
Em 11 de novembro de 2025
CLÉLIA ROSA
Secretária Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROC. ADM. Nº 297/2025- Realizará contratação de empresa especializada para
manutenção de circuito fechado de TV, para atender as necessidades da Unidade de
Pronto Atendimento, na modalidade Dispensa Eletrônica de Licitação, do tipo Menor Preço
Global. Abertura da Sessão dia 24/11/2025 às 08h. Informações: www.licitardigital.com.br
e através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
Em 11 de novembro de 2025
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal