DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a Adjudicação e
Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 02/2025, inerente ao Processo nº 113/2025, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada visando a execução de obra de reforma
de fonte luminosa localizada na praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, empresa Borba e Guerra
Projetos e Execuções Ltda, CNPJ Nº 48.353.305/0001-03, com Valor total de R$ 324.830,99
(trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais e noventa e nove centavos).
Rio Novo-MG, 11 de novembro de 2025
GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Licitação nº 135/2025, Pregão Eletrônico nº 039/2025. Objeto: Fornecimento de
equipamentos a combustão e elétricos, ferramentas e materiais diversos para atender o
departamento de obras do município. Recebimento de propostas e documentos: até
28/11/2025 às 08h00min. Início da sessão: 28/11/2025 às 08h30min, no endereço
eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 12 de novembro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2025 destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL ADULTO E
INFANTIL, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO
ÂMBITO MUNICIPAL. Abertura: 27/11/2025 ás 08:00 Melhores informações e o edital na
íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da
Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de
licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 999916255.
Rio Vermelho, 12 de novembro 2025
EVANIA A. NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2025
O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que
dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo
Licitatório nº 149/2025, Concorrência Eletrônica nº 023/2025. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a expansão da Escola Municipal Padre Bento de Souza
Lima, através da execução de obras de reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva João
Fernandes de Souza (João Campeiro), localizada na Avenida Israel Pinheiro da Silva, no Bairro
Santa Mônica, visando a melhoria da infraestrutura escolar, modernização e adequação das
condições oferecidas para a prática de atividades esportivas e recreativas no âmbito da
referida unidade de ensino, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de
obra necessária, e em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Santa Margarida/MG. Tipo Empreitada por Preço Global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ
AS 07HRS30MIN. DO DIA 01/12/2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN.
DO DIA 01/12/2025. INICIO DE DISPUTA: 08HRS20MIN. HORAS DO DIA 01/12/2025.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido
através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça
Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das
07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 10/11/2025 telefones
(31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço
eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 010/2025, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de
minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 010/2025, que visa a Contratação
de empresa para realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas
Topázio, Esmeralda, Hortência, Trevo e Turmalina, em Santana do Paraíso/MG, conforme
as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de
Licitação. Venceu o certame a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO - CNPJ:
12.757.004/0001-06 pelo valor global de R$ 1.609.999,94 (um milhão seiscentos e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) para qual ADJUDICO e
HOMOLOGO o objeto. Ressalta-se que o SICOM aceita como parâmetro valores divergentes
em até R$ 1,00, sendo esta republicação do resultado necessária para adequação aos
parâmetros da Caixa Econômica Federal em relação aos valores.
Em 10 de outubro de 2025
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Objeto: Contratação de empresa para realização de obras de drenagem pluvial e
pavimentação das Ruas Topázio, Esmeralda, Hortência, Trevo e Turmalina, em Santana do
Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que
integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa ARS SERVIÇOS DE PAV I M E N T AÇ ÃO
- CNPJ: 12.757.004/0001-06, pelo valor global de R$ 1.609.999,94 (um milhão seiscentos e nove
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Ressalta-se que o SICOM
aceita como parâmetro valores divergentes em até R$ 1,00, sendo esta republicação do
resultado necessária para adequação aos parâmetros da Caixa Econômica Federal em relação
aos valores.
Em 10 de outubro de 2025
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DO CONTRATO N° 81/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO n° 81/2025 - Processo Licitatório n.º 87/205, Inexigibilidade n.º 20/2025 Partes:
Município de SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG e MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação
da Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados para prestar serviços
especializados para identificação, acompanhamento e recuperação de repasses federais do
fundo de participação dos municípios (IRRF) que tenham sido indevidamente reduzidos
pela união, garantindo a correta aplicação da legislação vigente e a restituição dos valores
devidos ao Município de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, provenientes do Fundo de
Participação dos Municípios (IRRF).
EXTRATO DO CONTRATO N° 99/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO n° 99/2025 - Processo Licitatório n.º 87/205, Inexigibilidade n.º 20/2025 Partes:
Município de SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG e MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação
da Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados para prestar serviços
especializados para identificação, acompanhamento e recuperação de repasses federais do
fundo de participação dos municípios (FPM) que tenham sido indevidamente reduzidos
pela união, garantindo a correta aplicação da legislação vigente e a restituição dos valores
devidos ao Município de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, provenientes do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2025
TIPO MENOR PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG, PROCESSO
LICITATÓRIO N° 084/2025, AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Geraldo da
Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório
N°: 084/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 007/2025, tipo Menor Preço,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
COBERTURA DO PÁTIO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PEQUENAS MELHORIAS NA ESCOLA
MUNICIPAL MONSENHOR FRANCISCO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA
PIEDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura será dia 02/12/2025 às 09h00,
na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites:
www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33)
3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro,
nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
São Geraldo da Piedade - MG, 12 de novembro de 2025
CECÍLIA ALVES MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 189/2025
Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
para Construção de Creche no Bairro Tejuco. Empresa Adjudicatária: MGM BRASIL
SERVIÇOS
LTDA CNPJ
42.699.174/0001-34,
Valor
proposta melhor
classificada: R$
4.688.257,90 (quatro milhões seiscentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete
reais e noventa centavos). Data de assinatura: 28/10/2025.
.
São João Del Rei - MG, 12 de novembro de 2025
AURÉLIO SUENES DE RESENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 134/2025, Pregão Eletrônico nº 86/2025 objeto: Registro de
preços para aquisição de medicamentos controlados destinados ao atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas, visando suprir a demanda de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Abertura e início da sessão de disputa de
preços 03/12/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG de 12 de novembro de 2025
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 140/2025, Pregão Eletrônico nº 90/2025 objeto: Registro de
preços para aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas, visando suprir a demanda de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Abertura e início da sessão de disputa de
preços 04/12/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, de 12 de novembro de 2025
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 141/2025, Pregão Eletrônico nº 91/2025 objeto: Registro de
preços para aquisição de medicamentos antimicrobianos destinados ao atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas, visando suprir a demanda de pacientes
do Sistema Único de Saúde (SUS). Abertura e início da sessão de disputa de preços 28/11/2025
às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG de 12 de novembro de 2025
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira