DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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311
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público o Edital
para Pré-qualificação e o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
médicos em cirurgias gerais (pequenas cirurgias) em nível ambulatorial, e consultas
especializadas, de forma complementar ao SUS, visando atender as demandas do
município de Visconde Do Rio Branco - MG. Cópia do edital já se encontra disponível para
os interessados, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: à Praça 28
de Setembro, Centro, e-mail: licitacaopmvrb@gmail.com ou Tel (32) 99840-2345.
DANDARA AGUIAR FERREIRA
Agente de Contratação.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2
ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº: 182/2024 - Concorrência Eletrônica
nº:
90034/2024
-
Processo
Interno
1734/2024
-
Processo
SEI
nº:
0937.0.000003670/2024-4 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa - MG,
inscrita no CNPJ:18.132.449/0001-79 - Contratada: MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ: 42.699.174/0001-34 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao
previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de
Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na Comunidade do Zig Zag, aditam o
referido contrato no montante de R$103.812,28(cento e três mil oitocentos e doze
reais e vinte e oito centavos), correspondendo a 25% do valor global do contrato -
Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações - Prefeito Municipal - Ângelo
Chequer
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025-
CMB-SRP; Contratante: Câmara Municipal de Baião/PA; Contratada: NX Moraes Locação &
Empreendimentos Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 39.729.257/0001-14; Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Locação de Veículos Sem Condutor e Lancha Tipo Voadeira Com Condutor, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Baião/PA. Valor: R$ 118.200,00. Vigência:
25/09/2025 a 25/09/2026. Assinatura: 25/09/2025. Neila Maria Mercês Pereira -
Ordenadora.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CMGP
A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão
Eletrônico Nº 004/2025-CMGP, homologado no dia 12/11/2025, ao Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação digital de caráter
institucional, constando a criação, geração e tratamento de conteúdo (foto, áudio,
mensagens e vídeo) e gestão de redes sociais da Câmara Municipal de Goianésia do Pará à
Empresa: D K de S Sacramento Ltda, CNPJ: 33.625.143/0001-48, no valor de R$ 174.000,00.
Goianésia do Pará - PA, 12 de novembro de 2025.
RAMILDO DOS REIS GALVÃO
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara
Municipal de São Miguel
do Guamá, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2025-000010 que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em fornecimento de material permanente, com intuito de atender as
finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara
Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo
e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 18 de novembro de 2025 até as 12:00 horas.
Termo de referência com a lista de documentação, modelo de proposta e este aviso
podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no
portal do TCM/PA.
RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 024/2024-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto/FUNDEB. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação. nº Contrato: 300924-002. Contratado: Associação Obras Sociais da Diocese de
Abaetetuba, CNPJ nº 02.727.757/0001-07. Assinatura: 30/09/2025. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2026. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato
Administrativo nº 300924-002, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 0 2 4 / 2 0 2 4 - S E M EC,
cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades relacionadas
a Escola de Tempo Integral, localizada na Rodovia Dr. João Novaes, Mutirão Habitacional,
s/n, Bairro Mutirão, CEP 68440-000, Abaetetuba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Adm: 1.338/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Empresas vencedoras valor total: R$ 615.500,51 (seiscentos e quinze
mil e quinhentos reais e cinquenta e um centavos): PMA SERVICOS LTDA (17660658000122)
com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102,
103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140,
141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,
160, 161, 162, 163 no valor total de R$ 615.500,51 (seiscentos e quinze mil e quinhentos reais
e cinquenta e um centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-024/25-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio do seu Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria
realizada às 08:00 horas do dia 14 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão,
na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços
objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, a
fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos do Município
de Almeirim/PA, fica ADIADA a sessão para o dia 27 de novembro de 2025, às 08:00h.
Demais
informações
estarão
à
disposição
dos
interessados
no
e-mail:
cpl.almeirim@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-025/25-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio do seu Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria
realizada às 14:00 horas do dia 14 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão,
na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços
objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de higiene e
limpeza, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do
Município de Almeirim/PA, fica ADIADA a sessão para o dia 27 de novembro de 2025, às
14:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail:
cpl.almeirim@gmail.com.
Almeirim - PA, 11 de novembro de 2025.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 -PMA
O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às
08:00 horas do dia 18 de dezembro de 2025, a Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Execução dos Serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de
Ensino Fundamental Mendonça Furtado no Município de Almeirim-PA, de acordo com o
que
determina
a
legislação
vigente,
a
realizar-se
na
página
eletrônica:
www.licitanet.com.br. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
14.133/21, e suas alterações posteriores.
O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 - Centro; no Geo Obras -
TCM/PA; e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste aviso.
Almeirim - PA, 12 de novembro de 2025.
ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO R VALOR - DISPENSA Nº 7/2025. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R A BANDEIRA PANIFICADORA CNPJ:
03.035.727/0001-00. Contrato nº. 25-0212-005. O presente termo aditivo tem como
objeto o acréscimo de quantitativo e valor do Contrato 25-0212-002-SEMED, a qual
trata Contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de gêneros
alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para
escolas do Município de Altamira/PA, Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da
Serra. Prazo: 13/08/2025 a 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 14/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA N. º 0107/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa:
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ nº 07.797.967/0001-37, contrato nº. 25-
1028-003, valor R$ 45.250,00. Vigência: até 28/10/2026; Objeto: Contratação de empresa
especializada para a disponibilização de acesso à banco de dados específicos com
informações utilizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de
registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas
por este órgão, para atender a prefeitura municipal de Altamira-PA. Ass. 28/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - PE-SRP Nº. 001/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ nº 49.676.416/0001-13,
contrato nº. 25-1014-001, valor R$ 235.718,00. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026.
Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo
dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/PA ,
14/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE PARCERIA
NORTE ENERGIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, concessionária de uso de bem
público para geração de energia elétrica, com sede no SEPS EQ 702/902, Conjunto B, Bloco
B, 3º Andar, Edifício General Alencastro, Brasília, DF, CEP 70.390-025, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.300.288/0001-07, neste ato representada, na forma do seu Estatuto Social, por seus
representantes
ao final
identificados,
doravante
denominada "COMPANHIA", e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no
CNPJ nº 01.613.1940001-63, com sede Avenida Getúlio Vargas 98, Centro, Anapu/PA, CEP
68365-971, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Aguiar Leite
inscrito no CPF sob o 186.XXX.XXX-15 doravante designado "MUNICÍPIO", individual e
indistintamente denominados como "Parte" e em conjunto como "Partes. OBJETO: Constitui
objeto da presente PARCERIA o estabelecimento de cooperação entre a COMPANHIA e o
MUNICÍPIO para a execução de serviços de manutenção de acessos terrestres às aldeias do
Alto Bacajá, na Terra Indígena Trincheira Bacajá, situadas no território da referida
municipalidade, em cumprimento ao Plano Básico Ambiental do Componente Indígena
(PBA-CI) da UHE Belo Monte, por meio de repasse de recursos financeiros. VALOR TOTAL:
As
Partes estimam
como
valor
total desta
PARCERIA
o
montante de
até
R$
4.404.377,24(quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e
vinte quatro centavos; VIGÊNCIA: 11 de novembro de 2025 a 11 de maio de 2026. Anapu
- PA, 12 de novembro de 2025 LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito Municipal
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