DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300312
312
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Chamada Pública nº 1/2025. Contratada: Associação dos Produtores Rurais de
Emboraizinho. Objeto: Supressão financeira de 8,43% (Valor R$ 89.710,00). Contratante:
Fundo Municipal de Educação-FME. CONTRATO Nº 20250389. Valor de R$ 1.063.933,00,
passando o contrato original ter o valor total R$ 974.223,00. Assinatura: 12/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250141. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº
002/2025. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL.
CNPJ nº.
17.962.574/0001-43. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35.
OBJETO: Reforma do prédio do centro de referência em assistência social no município de
Aveiro/Pa. Fundamentação Legal: Art.107 da Lei Federal nº. 14.133/21. O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 06 de novembro de
2025 a 04 de fevereiro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Lucidalva de Almeida Silva Ordenadora de Despesas.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 7/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025. CREDENCIAMENTO PUBLICO N° 007/2025.
Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas
especialidades de urologia, cirurgia geral e ginecologia para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Aveiro/PA. Período: 26/11/2025 á 26/11/2026. Primeira
Sessão: 26/11/2025. Horário: 09h. LOCAL: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n,
Centro. Aveiro/PA. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro.
Aveiro/Pa das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.
WILLIAMES SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99044/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição dos itens fracassados referentes aos
processos 99048/2024 - eletrodomésticos, 99051/2024 e 99056/2024 - equipamentos e
suprimentos de informática, destinadas a atender as Secretarias Municipais, do município
de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 28/11/2025 às 09h00min. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 13/11/2025 no Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de
licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/;
https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ ; e no Setor de Licitação e Contratos,
sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438,
Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99048/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de bicicletas elétricas e capacetes de
segurança destinados ao uso diário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de
Combate a Endemias (ACE), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 27/11/2025 às 09h00min. O Edital
e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 13/11/2025 nos
endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP)
e
www.gov.br/compras
(UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da
Prefeitura Municipal
de Barcarena)
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
(Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura
Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP:
68.445-000, Barcarena/PA.
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bombas
Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA .
Contratante: Secretaria Especial
de Planejamento e Desenvolvimento
CNPJ nº
36.518.297/0001-29
Contrato
nº476/2025-Contratada:
CONSTRUELETRICOS
E
EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA. CNPJ:47.777.346/0001-64.Valor: R$ 7.719,62 (sete mil
e setecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos ) Data de Assinatura:
10/10/2025. Ordenador de Despesa: Jacquelyne Ferreira de Magalhães Ramos- Secretaria
Especial de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 491/2022-PMB, referente ao
Pregão eletrônico nº034/2021-.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a
empresa R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS no CNPJ sob o nº 83.835.868/0001-39.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
gráficos (impressões e copias monocromáticas), a fim de atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo
contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao termino da vigência em 05
de dezembro de 2025 a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05 de
dezembro de 2025.Data de Assinatura: 12/11/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de
Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 241/2022-PMB, referente ao
Pregão eletrônico nº017/2022-.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa VILACA,
VALERIO E NUNES LTDA no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato:
Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes
de passagens aéreas(nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado
fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as
demandas da Prefeitura, das Secretarias e dos Fundos do Município de Benevides, Pará. Objeto
do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia
subsequente ao termino da vigência em 27, de outubro de 2025 a iniciar do dia subsequente ao
término da vigência em 27 de abril de 2026.Data de Assinatura: 03/10/2025. Ordenadora de
Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 214/2021-PMB, referente ao
Pregão eletrônico nº022/2021-.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a
empresa SEA TELECOM LTDA no CNPJ sob o nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de conectividade e
comunicação de dados por meio de fibra óptica com link dedicado e volume de banda
3,0b/s a serem divididos para todos os pontos referenciados, com painel de controle e
monitoramento de banda conforme rede metro, cada ponto recebe um ipv4 público
incluindo a porta de conectividade IP do cliente e porta de conectividade WAN e
firewall/RB, permitindo a geração de log de eventos e registro dos pacotes enviados e
recebidos. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis)
meses, a iniciar do dia subsequente ao termino da vigência em 01, de outubro de 2025 a
iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01 de abril de 2026.
Data de Assinatura: 18/09/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-
Prefeitura Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 467/2022-SEMSA, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº033/2022-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a
empresa ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.644.678/0001-72.
Objeto do Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (P13) e Vasilhame
(botijão 13kg), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze)
meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 03 de Novembro de 2025
prorrogando-se até 03 de Novembro de 2026.Data de Assinatura: 21/10/2025. Ordenadora
de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal de Saúde/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 495/2023-SEMSA, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº027/2023-PE-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a
empresa CLOUD SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.148.216/0001-09. Objeto do
Contrato. Contratação de empresa jurídica especializada em licenciamento de sistema
informatizado customizável e que tenha o ambiente de consolidação de dados no modelo
de nuvem hibrida (pública/privada) voltado para a gestão administrativa de atendimentos
nas unidades de Saúde do município, treinamento de profissionais para a utilização do
sistema e disponibilização de suporte ativo remoto e presencial juntamente com
consultoria no processo de organização de saúde dependentes de registro de informação
em sistemas digitais, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a)
Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao
término da vigência em 13 de Novembro de 2025 prorrogando-se até 13 de Novembro de
2026.Data de Assinatura: 15/10/2025. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-
Secretário Municipal de Saúde/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-117. Registro de preço para futura e eventual
aquisição de marco geodésico, para atender as necessidades da Secretaria de Meio
Ambiente do Município de Bragança/PA. Data 27/11/2025 as 09:00. Local: Portal de
compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet
disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-118. Contratação de empresa para a prestação
de serviços de licença de uso de software de plataforma de serviços públicos digitais, com
hospedagem em nuvens e interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e
privadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Data
28/11/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site
do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 12 de novembro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-075. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J. L. F.
Damasceno Ltda, CNPJ: 13.738.120/0001-32. Contrato nº 20250971. Valor Global: R$
41.049,00. Contratado: J. L. F. Damasceno Ltda, CNPJ: 13.738.120/0001-32. Contrato nº
20250972. Valor Global: R$ 41.049,00. Contratado: F. S. A. Alves Comercio e Serviços Ltda,
CNPJ: 40.488.958/0001-98. Contrato nº 20250973. Valor Global: R$ 36.930,00. Contratado:
F. S. A. Alves Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 40.488.958/0001-98. Contrato nº 20250974.
Valor Global: R$ 36.930,00. Contratado: F. S. de Quadros Serviços, CNPJ: 23.557.560/0001-
47. Contrato nº 20250975. Valor Global: R$ 50.202,25. Contratado: F. S. de Quadros
Serviços, CNPJ: 23.557.560/0001-47. Contrato nº 20250976. Valor Global: R$ 50.202,25.
Contratado: Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda, CNPJ: 53.384.263/0001-08.
Contrato nº 20250977. Valor Global: R$ 65.396,50. Contratado: Construserv Comercio e
Serviços em Gerais Ltda, CNPJ: 53.384.263/0001-08. Contrato nº 20250978. Valor Global:
R$ 65.396,50. Contratado: J. S. Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 57.263.087/0001-
07. Contrato nº 20250979. Valor Global: R$ 69.432,00. Contratado: J. S. Empreendimentos
e Serviços Ltda, CNPJ: 57.263.087/0001-07. Contrato nº 20250980. Valor Global: R$
69.432,00. Contratado: E. F. R. Construtora Ltda, CNPJ: 55.770.725/0001-50. Contrato nº
20250981. Valor Global: R$ 51.601,60, Contrato n° 20250982. Valor Global: R$ 51.601,60.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de
refrigeração, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Unidades Escolares
do município de Bragança/PA. Vigência: 11/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 11/11/2025.
Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-119
Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança/PA. Data
01/12/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/),
Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de
licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Bragança,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 12 de novembro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
Fechar