DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 462/2021-FMS. Processo Licitatório n° 22.332/2021-
PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato
original Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
especializados em NEFROLOGIA (Serviços Contínuos) na modalidade AMBULATORIAL e de
URGÊNCIA pelo CREDENCIADO, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada
no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, de acordo com o Termo de
Referência. EMPRESA: CDRC - CLINICA DE DOENÇAS RENAIS DOS CARAJAS LTDA,
devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 04.632.809/0001-97.
Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do
contrato original Nº 462/2021- FMS, ficando vigente a partir do dia 08/11/2025 até
08/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90084/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050505268.000051/2025-45/PMM, Tipo: Menor Preço por Item/Lote. Modo
de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 02/12/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM
VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA; CAMISETAS, TECIDOS E VIAMENTOS;
BANDEIRAS E MASTROS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM BANNERS E FAIXAS,
DESTINADOS A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927862.
Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP
68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 12 de novembro de 2025
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Adesão: n°021/2021-SEMAD
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração/PA
MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº DO CONTRATO: 2010/2021.001-ADESÃO-SEMAD/PMM
Nº DO ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME.
CNPJ: 17.811.328/0001-90
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025
VIGÊNCIA: 21/10/2025 ATÉ 20/10/2026
VALOR: 588.816,72 (Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e
Setenta e Dois Centavos)
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de
Informática, incluindo instalação e manutenção, a fim de atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Marituba - PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202510140027 - PE SRP/CCL/PMM
Abertura: 28/11/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução Parcelada e
Sob Demanda dos Serviços de Pavimentação em Piso em Concreto Tipo Blockrets
(Sextavados) e Intertravados, em Logradouros Públicos (Ruas, Praças, Calçadas, Avenidas e
ETC),
na
Zona
Urbana
do
Município
de
Moju/Pa.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 12 de novembro de 2025
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025
Que
visa
aquisição
de
equipamentos
permanentes
e
materiais
de
processamento de dados para atender a demanda das escolas coordenadas pela Secretaria
Municipal de Educação do município de Monte Alegre-PA. EMPRESA VENCEDORA: João A
B Ferreira, CNPJ nº 83.581.959/0001-95. Decreto nº 197/2025.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2025
Que visa aquisição de mobiliário destinados a atender a estruturação e
adequação das instalações do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
EMPRESAS VENCEDORAS: N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, CNPJ
35.946.280/0001-00 e U F Aguiar Ltda, CNPJ 63.833.883/0001-30.
BÁRBARA MOITA PIRES
Pregoeira
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025
Aquisição de 03 (três) veículos automotores utilitários, tipo caminhonete pick-
up, tração 4x4, cabine dupla, motor a diesel/s-10, cor branca, zero quilômetro, com
capacidade para 5 (cinco) passageiros, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado,
freios ABS e carroceria fechada, destinadas ao uso nas ações de Assistência Técnica,
Extensão Rural e apoio logístico das atividades produtivas dos agricultores familiares do
município de Monte Alegre/PA, conforme especificações técnicas e vinculadas à Emenda
Parlamentar nº 202432600003. ABERTURA: dia 26.11.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-PMNI-SRP
Processo Administrativo nº 119/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para
conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no
DOU no dia 11 de novembro de 2025, nº 215 seção 03, pág. 231.
Onde se lê: por item. Leia-se: por lote.
Nova Ipixuna - PA, 11 de novembro de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, por intermédio de sua Pregoeira,
no uso de suas atribuições legais, informa a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 43/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de
combustíveis destinados ao abastecimento da frota municipal, em andamento no Portal de
Compras Públicas. A suspensão decorre do cumprimento da medida cautelar determinada
pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, constante da
Notificação nº 1281-A/2025, da 6ª Controladoria, a qual determinou a paralisação
temporária do certame até a completa análise e manifestação desta Corte acerca dos
apontamentos apresentados. Ressaltamos que todas as providências administrativas e
correções apontadas estão sendo devidamente adotadas pela Administração Municipal, a
fim de garantir a plena conformidade do processo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as
determinações do Tribunal. Tão logo haja autorização para prosseguimento, será publicada
nova data para reabertura da sessão pública e continuidade do certame, mediante ampla
divulgação nos meios oficiais.
Novo Progresso/PA, 6 de novembro de 2025.
SCHEILA LUIZA LAVALL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0002-PMOP
Abertura: 18/11/2025, às 10:00h.
Conclusão dos serviços remanescentes de construção de 03(três) módulos
sanitários domiciliares (MSD) do total de 20 (vinte) módulos a ser executado no bairro do
marapira no município de Oeiras do Pará, através do convênio com a FUNASA. Edital
disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de
Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade,
CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00030
Republicação
Abertura: 28/11/2025, às 10:00h.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
escolar, veículo terrestre e fluvial, para atender as demandas da secretaria municipal de
educação através da rede de ensino do municipal de Oeiras do Pará para o ano letivo de 2025.
Edital
disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida
15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação Na Publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX-012-PMO/25
Na matéria publicada em: 07/11/2025 Edição: 213 Seção: 3 páginas 305
Onde se lê: [...] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CRISTO INTERCESSOR DA AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE
ORIXIMINÁ/PA. ESCULTURA COM49 METROS DE ALTURA FEITO COM ESTRUTURA METÁLICA
(AÇO CARBONO), EPS, POLIURETANO E FIBRADE VIDRO COM ACABAMENTO EM TINTA
ESPECIAL. [...].
Leia-se: [...] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA EM
PROJETOS ESCULTURAIS PARA A CONFECÇÃO DO MONUMENTO CRISTO INTERCESSOR DA
AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. ESCULTURA COM 49 METROS DE ALTURA
FEITO COM ESTRUTURA METÁLICA (AÇO CARBONO), EPS, POLIURETANO E FIBRA DE VIDRO
COM ACABAMENTO EM TINTA ESPECIAL [...].
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2025-FUNDEB
Origem:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº-003-SEMED/2025.
Contratante:
Fundo
Municipal de Manut. Des. Da Educ. Básica. Empresa Contratada: A M SERVICOS
AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CONTRATO Nº 511/2025-
FUNDEB, R$ 1.863.686,35 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e
oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma unidade
escolar, com fornecimento de material e mão de obra, na Comunidade do Boa Vista, Rio
Trombetas, Município de Oriximiná/PA. Vigência: 12/11/2025 à 12/11/2026. Data da
assinatura: 12/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024-0111-001-Cpl/Pmo. Pregão Eletrônico nº
004/2024-Srp. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Costa E Simão
Ltda - Me, CNPJ nº 09.138.830/0001-54. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária:
2.012; 2.013; 2.014; 2.018; 2.019; 2.027. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15520000;
15000000; 15001001; 15730000; 15990000; 15710000; 15690000. Vigência: 02/11/2025 a
31/12/2025. Ass. 30/10/2025. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2025/PMON; vigência
24 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal
Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA ME, inscrita
sob o CNPJ nº 09.144.384/0001-90 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
gêneros alimentícios objetivando atender as necessidades da prefeitura fundos municipais
secretarias do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do aditivo: Termo de aditivo
com acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº 20231300. Origem: Tomada de Preços nº
012/2023-FME. Valor do Contrato. 190.463,87 (cento e noventa mil, quatrocentos e
sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: B. M Construtora e Locadora LTDA,
CNPJ: 10.734.995/0001-78. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57,
§ 1º, II e § 2º, referente aos serviços de engenharia para conclusão da obra de construção