DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e valor referente ao Contrato nº 105/2022, da
Concorrência Pública 001/2024, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Construção de 1 Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I Para Atender As Necessidades do
Municipio de Igarapé-Açu. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-
96, Contratada: Oceano Serviços de Contrução Civil Ltda, CNPJ 03.536.995/0001-06. Vigência:
07 de agosto de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. sendo acrescido do valor de R$ 399.111,40
(trezentos e noventa e nove mil e cento e onze reais e quarenta centavos), passando o valor
inicial de R$ 1.953.367,70 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e trezentos e
sessenta e sete reais e setenta centavos), para o valor de R$ 2.352.479,10 (dois milhões e
trezentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos), gerando
uma repercussão percentual de 20,43% do valor inicial do contrato. Conforme Fundamentação
Legal nos termos do Art. 124, 125 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e as demais clausulas, a
que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Bruno Cézar Nogueira Lopes.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e valor referente ao Contrato nº 106/2022, da
Concorrência Pública 001/2024, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Construção de 1 Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte II Para Atender as necessidades do
Municipio
de
Igarapé-Açu. 
Contratante:
Fundo
Municipal
de 
Saúde
CNPJ
nº
11.718.379/0001-96,
Contratada: Oceano
Serviços
de
Contrução Civil
Ltda, CNPJ
03.536.995/0001-06. Vigência: 07 de agosto de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. sendo
acrescido do valor de R$ 263.484,43 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta
e quatro reais e quarenta e três centavos), passando o valor inicial de R$ 2.478.987,02 (dois
milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e sete reais e dois
centavos), para o valor de R$ 2.742.471,45 (dois milhões e setecentos e quarenta e dois mil
e quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). gerando uma repercussão
percentual de 10,62% do valor inicial do contrato. Conforme Fundamentação Legal nos
termos do Art. 124, 105 e 107 da Lei Federal Nº 14.133/21, e as demais clausulas, a que se
refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Bruno Cézar Nogueira Lopes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-025-SRP.
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia
12/11/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-025-SRP, Objeto: Registro de
Preços Para Eventual Aquisição de Fórmulas Infantis E Suplementos Nutricionais
Especializados Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: A & E Nutrição
Especializada Ltda, CNPJ: 57.317.748/0001-30, ao preço total de R$ 68.342,70 (sessenta e
oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), e a empresa Lavie
Hospitalar Eireli, CNPJ: 37.626.154/0001-01, ao preço total R$ 37.677,30 (trinta e sete mil,
seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos), ficando o preço global no valor de R$
106.020,00 (cento e seis mil, e vinte reais).
Igarapé-Açu/PA 12 de novembro de 2025.
BRUNO CEZAR NOGUEIRA LOPES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CENTRAL DE AR-
CONDICIONADO TIPO - SPLIT DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.25.2024/2025-SEMED, Contratada: A C G COSTA COMERCIO
E SERVICOS ELETRICOS EIRELI, CNPJ N° 41.968.995/0001-66, Valor Global R$ 9.449,95, Vigência:
07/11/2025 até 07/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.26.2024/2025-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q.
FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 230.358,94, Vigência:
07/11/2025 até 07/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0043-PE - SRP
O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de saúde
torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, (SEGUNDA
CHAMADA).
A
abertura 
será
no
dia
28/11/2025,
às 
8:00
horas
em
https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0044-PE-PMI
O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXEC U Ç ÃO
E
FORNECIMENTO
DE
ILUMINAÇÃO, CONFECÇÃO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM
E
INSTALAÇÃO DE
ELEMENTOS DECORATIVOS
TEMÁTICOS NATALINOS,
OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura
será no dia 28/11/2025, às 8:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0039-PE-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202511110001;
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0039-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL
DE SAÚDE; DETENTOR DA ARP): PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVICOS LTDA; OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 570.000,00 (quinhentos e
setenta mil reais); VIGÊNCIA DA ARP: 11/11/2025 a 11/11/2026; DATA DA ASSINAT U R A :
11/11/2025.Ipixuna do Pará, 11 de novembro de 2025 JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
SECRETÁRIO DE SAÚDE.
Pregão Eletrônico nº 9/2025-00034-Pe/Srp Ata de Registro de Preços nº 202511110002;
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00034-Pe/Srp; Orgão Gerenciador: Sec. Municipal de
Saúde; Detentor da Arp): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Registro de
Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materias de Uso Odontológico Objetivando Atender
As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Ipixuna do Pará; Valor
Total: R$ 545.093,25 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Noventa e Três Reais e Vinte e Cinco
Centavos); Vigência da Arp: 11/11/2025 A 11/11/2026; Data da Assinatura: 11/11/2025.
Ata de Registro de Preços nº 202511110003; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00034-
Pe/Srp; Orgão Gerenciador: Sec. Municipal de Saúde; Detentor da Arp): Polymedh. Ltda;
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materias de Uso Odontológico
Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de
Ipixuna do PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 255.209,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e
nove reais); VIGÊNCIA DA ARP: 11/11/2025 a 11/11/2026; DATA DA ASSINATURA:
11/11/2025.Ipixuna do Pará, 11 de novembro de 2025 JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
SECRETÁRIO DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250079 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00009 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 21.xxx.xxx/xxx-82 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
CENTRAL
DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICA
CAF,
HOSPITAL
MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº020/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90010/2024 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 196.723,30
(cento e noventa e seis mil, setecentos e vinte e três reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 10 de
Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 900027/2025
O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através
da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU
CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS
ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRITUIA/PA. Para o dia 28/11/2025 ÀS 09:00
horas. Continuando inalterados as demais informações.
Em 12 de novembro de 2025
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade Nº 016-2025-IL. Objeto: Aquisição de kits livros paradidáticos sobre
Educação Financeira para estudantes e professores do ensino fundamental anos finais, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba/PA pelo período de 12
meses. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20250197. Contratada:
FADA MADRINHA EDITORA LTDA. Valor total: R$ 3.874.140,00. Vigência: 07 de novembro
de 2025 a 07 de novembro de 2026. Data da assinatura: 07 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 - PE SRP/REAVISO. O Municipio de Limoeiro do
Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o reaviso publicado no D.O.U
seção 3 pág. 229 no dia 11/11/2025, o reaviso do Pregão Eletronico nº 019/2025 -PE SRP, cujo
Objeto é Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios Diversos Destinados ao Atendimento das Atividades Administrativas, Eventos
Pedagógicos e Atividades de Campo do Corpo Técnico e Docente da Secretaria Municipal de
Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Onde sua Sessão Pública a abertura estava para o dia
21/11/2025 - 10h. Ele terá sua reabertura para o dia 26/11/2025 - 10h. O restante permanece
inalterado, Edital e seus anexos estão publicados no www.portaldecompraspublicas.com.br,
PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Edital e anexos poderá ser requerido através do e-mail: ccpllimoeirodoajuru@gmail.com .
Poderão ser consultados também, na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário
das 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha,
CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 12 de novembro de 2025.
RAIMUNDA DE C. PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 440/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000092/2025-84
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para
eventual aquisição de alimentação de uso oral, enteral, parenteral e fórmulas especiais,
necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à
secretaria municipal de saúde. Empresa A&E NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 57.317.748/0001-30. VALOR R$ 392.808,64 (trezentos e noventa e dois
mil oitocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias
061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de
Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social: DATA DA ASSINATURA: 04
de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 445/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000092/2025-84
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para
eventual aquisição de alimentação de uso oral, enteral, parenteral e fórmulas especiais,
necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à
secretaria municipal de saúde. Empresa F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR R$ 428.456,55 (quatrocentos e vinte e oito mil
quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Dotações
Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;
061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para
distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 -
Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social: DATA
DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
442/2025-FMS/PMM,
Processo 
Administrativo 
nº
05050562.000092/2025-84
autuado 
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico 
(SRP)
Nº
90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para
eventual aquisição de alimentação de uso oral, enteral, parenteral e fórmulas especiais,
necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à secretaria
municipal de saúde. Empresa INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.918.306/0001-10. VALOR R$ 78.372,90 (setenta e oito mil
trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122
0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
- MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de
Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para
assistência social: DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.

                            

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